![\"\"](\"http:\/\/www.overbo.com.br\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/Criminaliza-Homofobia.jpg\")
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A press\u00e3o da bancada evang\u00e9lica<\/a> impediu a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar 122\/06 que criminaliza os atos de homofobia, que seria votado na manh\u00e3 desta quinta-feira, 12, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado<\/strong>. Numa sess\u00e3o que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro<\/strong> (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previs\u00e3o de retorno.<\/p>\n Representantes da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica presentes \u00e0 sess\u00e3o pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas, porque ele n\u00e3o teria sido suficientemente discutido no Congresso<\/strong>. \u201cPrecisamos debater \u00e0 exaust\u00e3o, sem privilegiar ningu\u00e9m. H\u00e1 pelo menos 150 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o foram ouvidos\u201d, disse o senador Magno Malta (PR-ES).<\/p>\n O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita h\u00e1 10 anos no Congresso<\/strong> e somente em 2006 foi aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy<\/strong>\u00a0(PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, a tempo das comemora\u00e7\u00f5es<\/a> do Dia Nacional<\/strong> de Combate \u00e0 Homofobia<\/strong> (17 de maio), que v\u00e3o movimentar a Esplanada em Bras\u00edlia.<\/p>\n Marta chamou a aten\u00e7\u00e3o para esse momento<\/a> \u201cde maior compreens\u00e3o e humanidade\u201d que se estabeleceu no Pa\u00eds, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu \u00e0s uni\u00f5es homoafetivas os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. \u201cO Judici\u00e1rio se pronunciou sobre um assunto que h\u00e1 16 anos o Congresso<\/strong>\u00a0n\u00e3o consegue se pronunciar\u201d, completou a petista. \u201cEsse projeto tem a ver com toler\u00e2ncia, respeito e cidadania<\/a>, vai ajudar a diminuir a viol\u00eancia contra homossexuais\u201d, concluiu.<\/p>\n A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar tamb\u00e9m os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas puni\u00e7\u00f5es impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos condutas discriminat\u00f3rias como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais p\u00fablicos, como beijos ou abra\u00e7os.<\/p>\n O item mais pol\u00eamico pune com pris\u00e3o, de um a tr\u00eas anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito contra os homossexuais. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que padres e pastores ser\u00e3o proibidos de pregarem contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sess\u00e3o desta manh\u00e3, integrantes da bancada evang\u00e9lica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de express\u00e3o deles.<\/p>\n Para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da bancada evang\u00e9lica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religi\u00f5es e credos exer\u00e7am sua f\u00e9, dentro de seus dogmas, desde que n\u00e3o incitem a viol\u00eancia. \u201cO que temos na f\u00e9 \u00e9 o amor e o respeito ao cidad\u00e3o. Me colocaram que o problema n\u00e3o era intoler\u00e2ncia nem preconceito, mas liberdade de express\u00e3o dentro de templos e igrejas. O que impede agora a vota\u00e7\u00e3o? O que, al\u00e9m da intoler\u00e2ncia, do preconceito, vai impedir a compreens\u00e3o dessa lei?\u201d, questionou Marta.<\/p>\n Bate-boca<\/strong><\/p>\n Na sa\u00edda da sess\u00e3o, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro<\/strong> e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas m\u00fatuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), expondo o Plano Nacional<\/strong> de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo \u00e0 sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de \u201ccriminoso\u201d. Bolsonaro retrucou chamando-a de \u201cheterof\u00f3bica\u201d e ambos partiram para a discuss\u00e3o.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es AE \/ Estad\u00e3o \/ Ogalileo<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A press\u00e3o da bancada evang\u00e9lica impediu a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar 122\/06 que criminaliza os atos de homofobia, que seria votado na manh\u00e3 desta quinta-feira, 12, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Numa sess\u00e3o que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previs\u00e3o de retorno. 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