{"id":31937,"date":"2011-05-14T09:48:02","date_gmt":"2011-05-14T12:48:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31937"},"modified":"2011-05-14T09:48:02","modified_gmt":"2011-05-14T12:48:02","slug":"senado-aprovou-carga-horaria-maior-nas-escolas-sem-analisar-custo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/14\/senado-aprovou-carga-horaria-maior-nas-escolas-sem-analisar-custo\/","title":{"rendered":"Senado aprovou carga hor\u00e1ria maior nas escolas sem analisar custo"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou no \u00faltimo dia 3 um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga hor\u00e1ria m\u00ednima<\/a> para os ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio. A vota\u00e7\u00e3o foi em car\u00e1ter terminativo, e a mat\u00e9ria segue agora para avalia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, no entanto, n\u00e3o sabe quanto custaria ou quais recursos seriam necess\u00e1rios para implementar a medida.<\/p>\n

\u201c<\/strong>Imagino que entre 30% e 40% dos munic\u00edpios ter\u00e3o dificuldade”<\/div>\n

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Foto: Ag\u00eancia Senado<\/cite> Ampliar<\/a><\/p>\n
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Senador Cyro Miranda, relator do projeto que aumenta carga hor\u00e1ria nas escolas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O relator do projeto na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goi\u00e1s, disse ao iG<\/strong> que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cprovocar uma discuss\u00e3o\u201d sobre o assunto, por isso o levantamento do custo s\u00f3 ser\u00e1 feito depois. \u201cImagino que entre 30% e 40% dos munic\u00edpios v\u00e3o ter dificuldade de fazer isso. N\u00f3s queremos que tenham mesmo, porque a\u00ed vamos debater o que precisa ser feito\u201d, disse.<\/p>\n

Entre as sugest\u00f5es do relator de como cumprir a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias escolares. \u201cUma possibilidade \u00e9 aumentar os dias letivos: o ano tem 365 dias e a maioria das escolas tem 200 dias de aula. O professor tem direito a um m\u00eas de f\u00e9rias, ent\u00e3o, tem espa\u00e7o a\u00ed para aumentar uns 40 dias e ainda manter as f\u00e9rias dos professores\u201d, disse.<\/p>\n

Outra \u00e9 aumentar os recursos para educa\u00e7\u00e3o com 25% da verba do pr\u00e9-sal. “Precisamos mostrar que h\u00e1 o que fazer para ficar claro que precisamos garantir o recurso.”<\/p>\n

O projeto votado agora \u00e9 de 2007 e pertence ao ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR), atual reitor do Centro Universit\u00e1rio de Maring\u00e1 (Cesumar). Procurado, ele admitiu que tamb\u00e9m n\u00e3o sabe quanto custaria. “N\u00e3o fiz esta conta, mas com certeza tem um custo”, disse, se justificando. “N\u00f3s estamos entre os pa\u00edses que investem menos em educa\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea for pesquisar vai ver que em muitas prefeituras sobra dinheiro, tem escola que d\u00e1 merenda e at\u00e9 sapato para os alunos<\/a>. A fun\u00e7\u00e3o \u00e9 ensinar”, diz.<\/p>\n

Professores suficientes
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A falta de profissionais suficientes, que hoje j\u00e1 \u00e9 uma dificuldade para as redes p\u00fablicas, tamb\u00e9m \u00e9 vista como contorn\u00e1vel pelo relator. \u201cNo meu Estado, 20% dos professores est\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es administrativas, n\u00e3o sei se precisa disso tudo, queremos que as pessoas pensem nisso\u201d, disse.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m enfrentaria como obst\u00e1culo a recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de que\u00a0 um ter\u00e7o da carga hor\u00e1ria do docente deve ser dedicada a atividades extraclasse<\/a>. Neste caso, com o professor fora da sala de aula, seria necess\u00e1rio contratar mais profissionais, o que segundo munic\u00edpios e Estados \u00e9 uma dupla dificuldade: faltam verba e profissionais interessados. \u201cEntendo que vai ser um problema, mas se n\u00f3s vamos pensar em aumentar o ensino integral, que \u00e9 muito pequeno, um bom come\u00e7o seria crescer o tempo de aula\u201d, afirma Miranda.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/h5>\n