{"id":31852,"date":"2011-05-13T08:29:36","date_gmt":"2011-05-13T11:29:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31852"},"modified":"2011-05-13T08:29:36","modified_gmt":"2011-05-13T11:29:36","slug":"anistia-internacional-denuncia-despejos-forcados-e-falta-de-servicos-basicos-nas-comunidades-pobres-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/13\/anistia-internacional-denuncia-despejos-forcados-e-falta-de-servicos-basicos-nas-comunidades-pobres-do-pais\/","title":{"rendered":"Anistia Internacional denuncia despejos for\u00e7ados e falta de servi\u00e7os b\u00e1sicos nas comunidades pobres do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia – A Anistia Internacional constatou que as comunidades que vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza continuam a enfrentar uma s\u00e9rie de abusos dos seus direitos humanos, como despejos for\u00e7ados e falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos. De acordo com o especialista da organiza\u00e7\u00e3o Patrick Wilcken, h\u00e1 uma \u201catitude discriminat\u00f3ria por parte das autoridades municipais, quando se trata de comunidades pobres que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 Justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n

O Informe 2011 da Anistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo<\/em> aponta que algumas comunidades do Rio de Janeiro tiveram que enfrentar amea\u00e7as de despejos em fun\u00e7\u00e3o dos projetos de infraestrutura planejados para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimp\u00edadas de 2016. \u201cA Anistia Internacional tem trabalhado em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as comunidades amea\u00e7adas de despejo no Rio de Janeiro. Em alguns casos estas expuls\u00f5es t\u00eam ocorrido com a falta de consulta, sem aviso ou habita\u00e7\u00e3o alternativa\u201d, disse Wilcken \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Segundo ele, as indeniza\u00e7\u00f5es pagas foram inferiores a R$ 10 mil. \u201cAlgumas comunidades foram reassentadas a 50 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia de onde estavam. Em todos os casos, as autoridades dever\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es, consultar as comunidades sobre as poss\u00edveis alternativas para o despejo, e, se necess\u00e1rio, fornecer alojamento alternativo na zona onde vivem\u201d.<\/p>\n

O documento cita o caso da demoli\u00e7\u00e3o de um distrito comercial que funcionava havia mais de 20 anos na comunidade da Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro. Cinco lojas foram destru\u00eddas para dar lugar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da via expressa Transoeste.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s meses de amea\u00e7as, \u00e0s 9 horas da manh\u00e3 do dia 22 de outubro, funcion\u00e1rios da subprefeitura, acompanhados por policiais civis e militares armados, come\u00e7aram a demolir com escavadeiras o distrito comercial. A comunidade n\u00e3o recebeu nenhum aviso pr\u00e9vio alertando sobre a interven\u00e7\u00e3o\u201d, diz o informe.<\/p>\n

Outro caso ocorreu com moradores da Favela do Metr\u00f4, pr\u00f3xima ao Est\u00e1dio do Maracan\u00e3. De acordo com o informativo, em junho do ano passado, funcion\u00e1rios da prefeitura marcaram com spray<\/em> as casas que seriam demolidas, sem avisar previamente os moradores.<\/p>\n

\u201cEles [os funcion\u00e1rios da prefeitura] avisaram que os moradores ou seriam transferidos para conjuntos habitacionais no bairro do Cosmos, a cerca de 60 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, na periferia do Rio de Janeiro, ou seriam levados para abrigos tempor\u00e1rios sem receber nenhuma compensa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o documento.<\/p>\n

Al\u00e9m das comunidades que sofrem com amea\u00e7as de despejo, a Anistia Internacional tamb\u00e9m ouviu pessoas que perderam suas casas em enchentes e deslizamentos de terra, como os moradores do Morro do Bumba, em Niter\u00f3i. No ano passado, dezenas de pessoas morreram quando um deslizamento de terra devastou uma \u00e1rea da favela.<\/p>\n

\u201cNo fim do ano, sobreviventes das enchentes, inclusive os do Morro do Bumba, estavam sendo abrigados em condi\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias em dois quart\u00e9is desativados. Eles disseram \u00e0 Anistia Internacional que, mais de seis meses ap\u00f3s ficarem desalojados, as autoridades municipais n\u00e3o haviam oferecido nenhuma alternativa de alojamento para as fam\u00edlias, e que o aluguel social que estavam recebendo era insuficiente e frequentemente atrasava\u201d, diz a Anistia Internacional.<\/p>\n

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que s\u00f3 vai se pronunciar sobre o documento da Anistia Internacional\u00a0hoje (13).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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