{"id":31748,"date":"2011-05-11T08:27:33","date_gmt":"2011-05-11T11:27:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31748"},"modified":"2011-05-11T08:27:33","modified_gmt":"2011-05-11T11:27:33","slug":"bahia-tem-10-mil-casos-de-mortes-sem-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/11\/bahia-tem-10-mil-casos-de-mortes-sem-solucao\/","title":{"rendered":"Bahia tem 10 mil casos de mortes sem solu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Correio<\/em><\/strong><\/p>\n

No dia 3 de outubro de 2006,\u00a0 Maico Bruno de Carvalho Rios, 7 anos, saiu de casa, no Costa Azul, para brincar, como de costume, numa mans\u00e3o abandonada em Jardim Arma\u00e7\u00e3o. Dois dias depois, o corpo do menino foi encontrado boiando na piscina da resid\u00eancia.\u00a0 O caso est\u00e1 at\u00e9 hoje sem solu\u00e7\u00e3o. A falta de testemunhas, a aus\u00eancia de tecnologia adequada para colher provas t\u00e9cnicas, a burocracia e o insuficiente n\u00famero de agentes s\u00e3o alguns dos problemas enfrentados pela Pol\u00edcia Civil baiana para solucionar os inqu\u00e9ritos que apuram os crimes de homic\u00eddio.<\/p>\n

Por conta das dificuldades, a Bahia amarga a quinta posi\u00e7\u00e3o no ranking dos estados que possuem o maior volume destes inqu\u00e9ritos n\u00e3o solucionados. De 1990 a 2007, um total de 10.145 inqu\u00e9ritos policiais que investigam assassinatos cometidos na Bahia permanece sem conclus\u00e3o.<\/p>\n

O levantamento foi realizado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), com todos os estados do Brasil. Na listagem final, a Bahia perdeu apenas para o Rio de Janeiro (1\u00ba), Minas Gerais (2\u00ba), Esp\u00edrito Santo (3\u00ba) e Pernambuco (4\u00ba). A estat\u00edstica foi divulgada uma semana depois da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios divulgar que a Bahia lidera tamb\u00e9m o ranking de mortes por arma de fogo no pa\u00eds.<\/p>\n

A delegada Maria Dail, que investigou a morte de Maico, contou ontem que os peritos criminais encontraram sinais de viol\u00eancia no pesco\u00e7o da crian\u00e7a. \u201cPor\u00e9m, depois disseram que n\u00e3o tinham certeza, pois a les\u00e3o poderia ser proveniente de uma queda\u201d, disse ela, atualmente delegada titular da 6\u00aa DP, em Brotas.<\/p>\n

Impunidade\u00a0
\n<\/strong>Os inqu\u00e9ritos instaurados para investigar assassinatos e que permanecem sem a\u00a0 Pol\u00edcia identificar a autoria do crime\u00a0 contribuem para o aumento do n\u00famero de homic\u00eddios, observa o promotor de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Luciano Assis.<\/p>\n

\u201cPara a sociedade, o impacto \u00e9 a latente sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. Em tese, s\u00e3o dez mil pessoas que foram assassinadas e os autores dos homic\u00eddios n\u00e3o foram nem processados\u201d, diz o promotor. \u201cTemos homic\u00eddios diariamente em Salvador. A falta de estrutura e contingente faz com que as autoridades policiais deem aten\u00e7\u00e3o aos fatos mais recentes e os antigos v\u00e3o acumulando\u201d, acrescentou ele.<\/p>\n

O promotor diz ainda que a previs\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 1\u00ba de dezembro deste ano, os procedimentos que investigam homic\u00eddios dolosos na Bahia sejam finalizados. Para cumprir o prazo, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, e o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Maur\u00edcio Telles Barbosa, assinaram, no dia 6 de maio, um termo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua.<\/p>\n

\u201c”O objetivo do termo \u00e9 identificar a partir de agora os problemas que dificultam a solu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios\u201d, diz Assis. Para concluir os inqu\u00e9ritos, a for\u00e7a- tarefa ser\u00e1 composta por promotores, delegados, assessores, investigadores e escriv\u00e3es de Pol\u00edcia.<\/p>\n

Para o coordenador do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Unifacs, Carlos Alberto da Costa Gomes, o ac\u00famulo dos inqu\u00e9ritos que permanecem sem conclus\u00e3o \u00e9 um dos principais problemas da seguran\u00e7a no estado.<\/p>\n

Problemas
\n<\/strong>\u201cA\u00ed est\u00e1 a raiz da criminalidade na Bahia. Quem comete o crime, faz com a certeza da impunidade. A Pol\u00edcia passou a ser carcereira e n\u00e3o investigativa. Em 2009, o n\u00famero de presos nas delegacias era quase o mesmo nos pres\u00eddios\u201d, critica.<\/p>\n

\u201cDe um lado temos a Pol\u00edcia Civil que n\u00e3o conclui todos os inqu\u00e9ritos. Do outro, a Justi\u00e7a que n\u00e3o termina os processos e o governo que n\u00e3o constr\u00f3i pres\u00eddios suficientes. \u00c9 um ac\u00famulo de responsabilidades e um n\u00famero elevado de processos. Isto permite que os criminosos voltem a cometer novos crimes\u201d, emenda.<\/p>\n

O promotor Antonio Assis explica ainda que os inqu\u00e9ritos policiais que investigam os homic\u00eddios t\u00eam tr\u00eas destinos finais. Se for provada a materialidade do crime e tiver ind\u00edcios da autoria, a den\u00fancia \u00e9 oferecida pelo MP. Caso contr\u00e1rio, o inqu\u00e9rito\u00a0 \u00e9\u00a0 arquivado.\u00a0 J\u00e1 a terceira possibilidade diz respeito \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novas dilig\u00eancias.<\/p>\n

Problema \u00e9 reconhecido pela pol\u00edcia<\/strong>
\nO primeiro passo para reverter o problema j\u00e1 foi dado pela Pol\u00edcia Civil. A institui\u00e7\u00e3o reconheceu que h\u00e1 um grande volume de inqu\u00e9ritos policiais de homic\u00eddios n\u00e3o solucionados, segundo a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Homic\u00eddios, na Pituba, de acordo com nota divulgada pela Pol\u00edcia Civil, \u00e9 uma das medidas para diminuir esse d\u00e9ficit. \u201cO Departamento de Homic\u00eddios, com 11 delegacias, sendo 6 em Salvador e RMS e 5 no interior, faz parte das a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil para ampliar os percentuais relativos \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o de inqu\u00e9ritos de homic\u00eddios. A Pol\u00edcia tem como meta enviar\u00a0 \u00e0 Justi\u00e7a, at\u00e9 o final de 2011, todos os inqu\u00e9ritos instaurados at\u00e9 2007\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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