{"id":31711,"date":"2011-05-10T07:57:00","date_gmt":"2011-05-10T10:57:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31711"},"modified":"2011-05-10T07:57:00","modified_gmt":"2011-05-10T10:57:00","slug":"um-quinto-dos-deputados-responde-a-processo-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/10\/um-quinto-dos-deputados-responde-a-processo-no-stf\/","title":{"rendered":"Um quinto dos deputados responde a processo no STF"},"content":{"rendered":"

Um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 566 deputados que assumiram mandato este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, 114 s\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00e3o na mais alta corte do pa\u00eds. Esses parlamentares acumulam 243 inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco<\/strong>.<\/p>\n

Veja a rela\u00e7\u00e3o dos deputados com pend\u00eancias no STF<\/a><\/p>\n

Veja o que dizem os deputados em sua defesa<\/a><\/p>\n

Em 78 casos, a Justi\u00e7a encontrou elementos para transformar 40 deputados em r\u00e9us, acolhendo parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por entender que h\u00e1 fortes ind\u00edcios de envolvimento dos acusados nos crimes atribu\u00eddos a eles. Os demais 165 procedimentos est\u00e3o na fase de inqu\u00e9rito, ou seja, investiga\u00e7\u00e3o preliminar que pode resultar no pedido de abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal. Nessa etapa, os parlamentares s\u00e3o considerados apenas suspeitos.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es contra parlamentares cresceram, significativamente, em compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo – ou seja, nos quatro primeiros meses – da legislatura passada. Em abril de 2007, havia 197 processos contra 101 deputados e senadores. Hoje 136 congressistas (22 deles senadores) acumulam 293 processos (50 envolvendo senadores) no STF. Ou seja, de l\u00e1 pra c\u00e1, houve um aumento de 35% no n\u00famero de congressistas investigados e de 48% na quantidade de procedimentos em andamento na corte contra parlamentares.<\/p>\n

Veja a rela\u00e7\u00e3o dos senadores com pend\u00eancias no STF
\n<\/a><\/p>\n

Veja o que dizem os senadores em sua defesa
\n<\/a><\/p>\n

Mais de 30 crimes<\/strong><\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es contra os deputados alcan\u00e7am aproximadamente 35 tipos de crime. Seis deles se repetem mais de dez vezes. As den\u00fancias mais comuns s\u00e3o por crimes eleitorais e contra a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, que aparecem 38 e 37 vezes, respectivamente. Depois, v\u00eam os crimes de responsabilidade, geralmente decorrentes de contesta\u00e7\u00f5es de atos cometidos em outros cargos p\u00fablicos, com 33 ocorr\u00eancias. Tamb\u00e9m s\u00e3o frequentes as investiga\u00e7\u00f5es por desvio de recursos p\u00fablicos (peculato), que surgem 19 vezes, por crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, com 14 registros, e pelos chamados crimes de opini\u00e3o, como cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, que somam 13 casos.<\/p>\n

Entre as demais acusa\u00e7\u00f5es, h\u00e1 de tudo um pouco: trabalho escravo, corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa, estelionato, crime contra o sistema financeiro e a ordem tribut\u00e1ria, coa\u00e7\u00e3o, les\u00f5es corporais, crime contra a liberdade pessoal e at\u00e9 homic\u00eddio qualificado, como revelou o Congresso em Foco<\/strong> na semana passada<\/a>.
\n\u00a0
\nAo todo, 14 deputados s\u00e3o r\u00e9us em mais de um caso. Marco Tebaldi (PSDB-SC), com cinco, Lira Maia (DEM-PA), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Jo\u00e3o Paulo Lima (PT-PE), com quatro cada, s\u00e3o os que t\u00eam mais a\u00e7\u00f5es penais contra si. Quando s\u00e3o somados os inqu\u00e9ritos, as duas primeiras coloca\u00e7\u00f5es ficam com Lira Maia, com 14 procedimentos, e Camarinha, com 12<\/a>.<\/p>\n

PMDB e PP na frente<\/strong><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o dos deputados sob investiga\u00e7\u00e3o re\u00fane representantes de 14 partidos pol\u00edticos e todas as unidades federativas. As legendas com mais deputados investigados s\u00e3o o PMDB, com 21; o PP, com 17; o PT, com 13, e o PSDB, o DEM e o PR, com 12 nomes cada. Dono da maior bancada, S\u00e3o Paulo tem o maior n\u00famero de representantes investigados. S\u00e3o 18 deputados paulistas. A segunda representa\u00e7\u00e3o mais numerosa, a de Minas Gerais, vem a seguir, com 15 investigados. Rio de Janeiro e Bahia, com sete, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e Mato Grosso, com seis, aparecem na sequ\u00eancia.<\/p>\n

Cinco dos parlamentares com pend\u00eancias judiciais fazem parte do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, como titular ou suplente: Assis Carvalho (PT-PI), Wladimir Costa (PMDB-PA), \u00c9dio Lopes (PMDB-RR), Marcos Medrado (PDT-BA) e Abelardo Camarinha. Al\u00e9m das quatro a\u00e7\u00f5es penais, Camarinha acumula outros oito inqu\u00e9ritos. Dois investigados fazem parte da Mesa Diretora: o primeiro-secret\u00e1rio, Eduardo Gomes (PSDB-TO), que tem um inqu\u00e9rito, e o quarto suplente, S\u00e9rgio Moraes (PTB-RS), aquele que disse se \u201clixar\u201d para a opini\u00e3o p\u00fablica, r\u00e9u em duas a\u00e7\u00f5es penais por crime de responsabilidade. Uma delas tem parecer da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica pela condena\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Outros tr\u00eas parlamentares sob investiga\u00e7\u00e3o no STF s\u00e3o l\u00edderes partid\u00e1rios: Lincoln Portela (PR-MG), F\u00e1bio Faria (PMN-RN) e Vitor Paulo (PRB-RJ). E seis presidem comiss\u00f5es permanentes. Entre elas, a mais importante da Casa, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), comandada por Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), um dos r\u00e9us do mensal\u00e3o.<\/p>\n

STF esconde<\/strong><\/p>\n

O n\u00famero de parlamentares sob investiga\u00e7\u00e3o pode ser ainda maior. \u00c9 poss\u00edvel que outras investiga\u00e7\u00f5es em andamento nos estados antes da diploma\u00e7\u00e3o dos parlamentares ainda n\u00e3o tenham subido para a mais alta corte do pa\u00eds. Isso porque n\u00e3o h\u00e1 prazo para que outras inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a mandem para o STF os processos em curso contra os parlamentares.<\/p>\n

Por conta do chamado foro privilegiado, congressistas e outras autoridades federais s\u00f3 podem ser investigadas e julgadas com o aval dos ministros do Supremo. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, o relator do caso no STF pode determinar o sigilo do inqu\u00e9rito de modo que ele sequer apare\u00e7a nos registros da consulta processual. A medida, pol\u00eamica, foi implantada pelo presidente da corte, Cezar Peluso, no final do ano passado<\/a>.<\/p>\n

Questionado no in\u00edcio do ano se n\u00e3o era um privil\u00e9gio conceder a autoridades com foro privilegiado a possibilidade de n\u00e3o serem identificadas, o STF refor\u00e7ou que n\u00e3o. \u201cO objetivo da orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente garantir o direito do jurisdicionado de ter preservada a sua privacidade caso o inqu\u00e9rito resulte na n\u00e3o abertura de a\u00e7\u00e3o processual ou na hip\u00f3tese de vir a ser indicado pelo relator a necessidade do segredo de justi\u00e7a\u201d, disse a assessoria. Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 566 deputados que assumiram mandato este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, 114 s\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00e3o na mais alta corte do pa\u00eds. Esses parlamentares acumulam 243 inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco. Veja a rela\u00e7\u00e3o dos deputados com pend\u00eancias no STF Veja o que dizem os deputados em sua defesa Em 78 casos, a Justi\u00e7a encontrou elementos para transformar 40 deputados em r\u00e9us, acolhendo parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por entender que h\u00e1 fortes…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-31711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":560,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31711"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31713,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31711\/revisions\/31713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}