{"id":31415,"date":"2011-05-04T08:20:52","date_gmt":"2011-05-04T11:20:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31415"},"modified":"2011-05-04T08:20:52","modified_gmt":"2011-05-04T11:20:52","slug":"codigo-florestal-devera-ser-votado-hoje-sob-regime-de-urgencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/04\/codigo-florestal-devera-ser-votado-hoje-sob-regime-de-urgencia\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal dever\u00e1 ser votado hoje sob regime de urg\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal tentar\u00e1 at\u00e9 os \u00faltimos minutos do dia de hoje convencer o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) a alterar o seu relat\u00f3rio sobre a revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. A discord\u00e2ncia fundamental est\u00e1 no fato de que o texto prev\u00ea libera\u00e7\u00f5es de reconstitui\u00e7\u00e3o de reservas a propriedades pequenas, o que n\u00e3o significa, necessariamente, propriedades de pequenos produtores, entende o governo.<br \/>\nOntem \u00e0 noite, o governo conseguiu aprovar a determina\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para o tema, que o leva a vota\u00e7\u00e3o necessariamente hoje. O regime de urg\u00eancia faz com que o texto passe \u00e0 frente de Medidas Provis\u00f3rias que atualmente trancam a pauta da C\u00e2mara dos Deputados.<br \/>\nO texto, por\u00e9m, ainda n\u00e3o \u00e9 consensual. \u00c0s 14 horas, est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o da bancada do PT para avaliar os \u00faltimos detalhes sobre o texto. At\u00e9 ontem, o governo e a bancada eram contra a manuten\u00e7\u00e3o de favorecimentos a quem tenha im\u00f3veis com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais \u2013 ou seja, propriedades pequenas.<br \/>\n<!--more--><br \/>\nA bancada do PT, liderada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), diz ter recebido uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva de Rebelo ontem, de que ele estaria disposto ainda a dialogar sobre o tema. Ontem, em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza, e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio, Rebelo afirmou que o tema, para ele, era quest\u00e3o de vida ou morte.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para o tema, por\u00e9m, \u00e9 um voto de confian\u00e7a da bancada do governo na \u201cboa-vontade\u201d do relator. Se Rebelo n\u00e3o alterar o seu texto final, por\u00e9m, a base governista poder\u00e1 propor emendas ao seu texto, para serem apreciadas ainda hoje em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Texto visto e revisto<\/strong><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal que vai hoje ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara reforma texto anterior de 1965. O projeto atual come\u00e7ou a ser debatido em julho de 2008 e tem principalmente duas metas, segundo Rebelo: trazer o texto \u00e0 luz da realidade, j\u00e1 que o texto atual colocaria mais de 90% dos agricultores na ilegalidade, e preservar o ambiente brasileiro.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o texto inicial de Rebelo, segundo lideran\u00e7as parlamentares, trazia mais vantagens aos produtores rurais do que aos ambientalistas ou aos pequenos agroprodutores. Ao longo das \u00faltimas semanas, o governo fechou posi\u00e7\u00e3o sobre temas mais pr\u00f3ximos da pauta ambiental e conseguiu mudan\u00e7as significativas no texto de Rebelo.<\/p>\n<p>At\u00e9 ontem, por\u00e9m, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ainda afirmava que o texto do relator ainda estava \u201cmuito longe\u201d daquilo que o governo queria. O deputado Sarney Filho (PV-MA), que votou contra o regime de urg\u00eancia para o tema, disse que detalhes no texto de Rebelo poderiam fazer todas as conquistas dos ambientalistas virem abaixo.<\/p>\n<p><strong>Riscos que v\u00e3o a plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>O governo que alterar ainda hoje o texto de Rebelo para evitar o risco de rachas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara que comprometam a vota\u00e7\u00e3o. Ainda ontem, parte do pr\u00f3prio PT era contra o texto. A bancada paulista via risco de ganho significativo de popularidade do deputado Rebelo e comprometimento da base eleitoral de petistas no Estado.<\/p>\n<p>Essa mesma bancada do PT, por\u00e9m, sabe que se um texto n\u00e3o consensual chegar ao Congresso hoje, abre-se o espa\u00e7o para que for\u00e7as dos distintos lados interessados no tema atuem para levar a vota\u00e7\u00e3o a um rumo diferente daquele que o governo deseja.<\/p>\n<p>Os ruralistas, por exemplo, j\u00e1 possuem uma s\u00e9rie de emendas prontas \u2013 muitas delas com trechos que foram subtra\u00eddos do relat\u00f3rio inicial de Aldo Rebelo \u2013 para serem apreciadas pelo presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, hoje mesmo. Dessa forma, as emendas correm o risco de ir a voto em plen\u00e1rio e, portanto, de conseguir derrubar a vontade do governo. <strong><em>Portal IG<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal tentar\u00e1 at\u00e9 os \u00faltimos minutos do dia de hoje convencer o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) a alterar o seu relat\u00f3rio sobre a revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. A discord\u00e2ncia fundamental est\u00e1 no fato de que o texto prev\u00ea libera\u00e7\u00f5es de reconstitui\u00e7\u00e3o de reservas a propriedades pequenas, o que n\u00e3o significa, necessariamente, propriedades de pequenos produtores, entende o governo. Ontem \u00e0 noite, o governo conseguiu aprovar a determina\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para o tema, que o leva a vota\u00e7\u00e3o necessariamente hoje. 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