{"id":31394,"date":"2011-05-04T07:47:26","date_gmt":"2011-05-04T10:47:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31394"},"modified":"2011-05-04T07:47:26","modified_gmt":"2011-05-04T10:47:26","slug":"stf-investiga-deputado-por-dois-assassinatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/04\/stf-investiga-deputado-por-dois-assassinatos\/","title":{"rendered":"STF investiga deputado por dois assassinatos"},"content":{"rendered":"

De volta \u00e0 C\u00e2mara 20 anos ap\u00f3s ter conclu\u00eddo seu \u00faltimo mandato na Casa, o deputado J\u00falio Campos (DEM-MT) virou destaque nacional ao se referir ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), como \u201caquele moreno escuro\u201d<\/a>. Tr\u00eas semanas ap\u00f3s aquela declara\u00e7\u00e3o, J\u00falio Campos passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u00fanico congressista brasileiro a responder atualmente pelo crime de homic\u00eddio qualificado na mais alta corte do pa\u00eds.\u00a0
\n\u00a0Tramita desde o \u00faltimo dia 15 no Supremo Tribunal Federal um inqu\u00e9rito (Inq 3162) que apura o envolvimento do deputado em dois assassinatos ocorridos em 2004. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Ribeiro Filho e o ge\u00f3logo h\u00fangaro Nicolau Ladislau Ervin Haraly foram assassinados em S\u00e3o Paulo por causa de uma disputa por terras em Mato Grosso. O caso \u00e9 relatado pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.
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\nJ\u00falio Campos nega qualquer envolvimento com os crimes. \u201cNingu\u00e9m que me conhece acredita nessa poss\u00edvel hip\u00f3tese. Jamais cometeria um tro\u00e7o desses\u201d, recha\u00e7a o ex-governador, ex-senador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, de volta \u00e0 C\u00e2mara com 72.560 votos.
\nDe acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, J\u00falio Campos \u00e9 suspeito de ser o mandante dos crimes para se apropriar de terras com pedras preciosas. O processo se arrasta h\u00e1 mais de seis anos na Justi\u00e7a. Subiu agora para o Supremo porque, como parlamentar, J\u00falio Campos s\u00f3 pode ser julgado pela Suprema Corte.
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\nA Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou seis pessoas pela execu\u00e7\u00e3o do crime, acusadas de duplo homic\u00eddio e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. \u201cEles recorreram da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. O STJ liberou esses poss\u00edveis assassinos. Desde 2006, eles j\u00e1 est\u00e3o em liberdade\u201d, informa J\u00falio Campos ao Congresso em Foco.<\/strong> A Justi\u00e7a n\u00e3o concluiu, por\u00e9m, a an\u00e1lise sobre a eventual participa\u00e7\u00e3o do deputado \u2013 considerado \u201cinvestigado\u201d pelo Supremo e \u201cindiciado\u201d pelo STJ \u2013 como mandante dos crimes.
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\nNos corredores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o que se comenta \u00e9 que o caso deve ter um desfecho r\u00e1pido: ou o procurador-geral recomendar\u00e1 logo o arquivamento ou oferecer\u00e1 a den\u00fancia. N\u00e3o dever\u00e1 haver novos pedidos de dilig\u00eancias. Os quatro volumes e vinte apensos de papel est\u00e3o nas m\u00e3os do procurador geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel. Caso a den\u00fancia seja oferecida, os ministros ter\u00e3o de decidir se o deputado ser\u00e1 definitivamente inocentado ou r\u00e9u de uma a\u00e7\u00e3o penal, processo que pode resultar na condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assassinatos no Guaruj\u00e1
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\nEm 2004, o empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Ribeiro e o ge\u00f3logo Nicolau Haraly foram assassinados no Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo. De acordo com os autos do inqu\u00e9rito, o crime aconteceu para ocultar a transfer\u00eancia da propriedade do empres\u00e1rio para dois \u201claranjas\u201d de J\u00falio Campos, a secret\u00e1ria Nauri\u00e1 Alves de Oliveira e o advogado Delci Baleeiro Souza. Funcion\u00e1rios ainda hoje do ex-governador, eles s\u00e3o apontados por J\u00falio como pessoas de sua inteira confian\u00e7a. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e9poca, o solo das terras seria rico em diamantes e outras pedras preciosas.
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\nO advogado Paulo Fabrini, que defende o deputado, Nauri\u00e1 e Baleeiro, diz que os dois n\u00e3o eram \u201claranjas\u201d do parlamentar. Mas confirma que os funcion\u00e1rios emprestaram seus nomes para a Agropecu\u00e1ria Cedrobom, dona de 87 mil hectares no norte do Mato Grosso, ser transferida do nome de Ant\u00f4nio Ribeiro, uma das v\u00edtimas, para o do deputado. \u201cA empresa era enquadrada como de pequeno porte, uma EPP. Foi por uma quest\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal\u201d, diz. De acordo com Fabrini, \u201cprovavelmente\u201d, a empresa j\u00e1 esteja hoje no nome de J\u00falio Campos.
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\nDepois da transfer\u00eancia, a fam\u00edlia de Ribeiro passou a reclamar de uma fraude na documenta\u00e7\u00e3o. Isso teria acontecido antes do assassinato. Para a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, J\u00falio Campos \u00e9 o autor da fraude na transfer\u00eancia e o mandante do crime. Fabrini nega qualquer falsifica\u00e7\u00e3o de documentos por parte de seus tr\u00eas clientes. Afirma que as terras foram entregues por Ribeiro porque ele tinha d\u00edvidas com o deputado. O advogado, por\u00e9m, diz que a Cedrobom, entregue como pagamento pela d\u00edvida, n\u00e3o tinha mais valor: as terras estavam em poder do estado e da Uni\u00e3o, n\u00e3o havia pedras preciosas e n\u00e3o havia indeniza\u00e7\u00e3o a receber.
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\nFabrini e J\u00falio Campos afirmam existir um parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo livrando Nauri\u00e1 e Baleeiro de qualquer participa\u00e7\u00e3o em fraude ou crime. Os dois chegaram a ter pedido de pris\u00e3o preventiva decretada na \u00e9poca dos crimes. \u201cPor tabela\u201d, diz o advogado, n\u00e3o haveria participa\u00e7\u00e3o do deputado. A reportagem solicitou c\u00f3pia do parecer ou de uma senten\u00e7a judicial com esse teor, mas n\u00e3o recebeu retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O advogado Paulo Fabrini acrescenta que extratos de liga\u00e7\u00f5es dos reais executores do crime n\u00e3o mostraram nenhum telefonema entre eles e J\u00falio Campos.
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\nFaz parte da vida
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\nEm entrevista ao Congresso em Foco<\/strong>, J\u00falio Campos afirmou que acusa\u00e7\u00f5es dessa natureza fazem parte da vida de um pol\u00edtico. \u201cClaro que isso desgasta. Mas faz parte da vida p\u00fablica\u201d, diz. Segundo o deputado, Nauri\u00e1 e Baleeiro trabalham com ele h\u00e1 mais de 30 anos em uma de suas empresas e jamais se envolveram em qualquer irregularidade. \u201cH\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de total confian\u00e7a. S\u00e3o pessoas boas, pode olhar a ficha deles, h\u00e1 apenas essa cita\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.
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\nO deputado contou que tinha rela\u00e7\u00e3o de amizade com Ant\u00f4nio Ribeiro, que chegou a ser representante de seu escrit\u00f3rio pol\u00edtico em Bras\u00edlia quando foi governador de Mato Grosso. \u201cInfelizmente, o filho dele fez a den\u00fancia dizendo que eu poderia ser suspeito porque tinha sido s\u00f3cio do pai dele. O filho supunha que havia falsifica\u00e7\u00e3o de assinatura. Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo entendeu que n\u00e3o havia nada\u201d, declara o deputado.
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\nDe acordo com J\u00falio Campos, uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel movida pela fam\u00edlia de Ribeiro foi arquivada em 2007 no F\u00f3rum de Cuiab\u00e1. O deputado acredita que o inqu\u00e9rito em andamento no Supremo tamb\u00e9m ter\u00e1 o arquivo como destino. \u201cComo esse inqu\u00e9rito n\u00e3o foi fechado, ao assumir a cadeira de deputado, meu foro mudou.\u201d O caso est\u00e1 com o STF e o relator \u00e9 o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que concedeu um habeas corpus para negar a quebra de sigilo fiscal de J\u00falio Campos quando ele ainda era conselheiro de contas do Mato Grosso. Para o deputado, o caso est\u00e1 esclarecido. \u201cOs assassinos ficaram esclarecidos, foram presos, foram levados ao j\u00fari.\u201d
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\nPermuta e d\u00edvida
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\nA liga\u00e7\u00e3o do deputado com a terra remonta ao per\u00edodo em que ele governou o estado. J\u00falio Campos foi governador de Mato Grosso entre 1983 e 1986. De acordo com o advogado Paulo Fabrini, a Agropecu\u00e1ria Madrugada era dona de uma \u00e1rea de 20 mil hectares em Nova Maring\u00e1 (MT), a 369 km de Cuiab\u00e1, que havia sido invadida por posseiros de terras. O ent\u00e3o governador desapropriou a \u00e1rea para assentar os sem-terra e entregou \u00e0 empresa uma gleba de 87 mil hectares em Colniza (MT), a 1.000 km a noroeste da capital.
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\nL\u00e1, informa Fabrini, a empresa foi vendida a Ant\u00f4nio Ribeiro, dono da Cedrobom. Entretanto, antes de morrer, 2\/3 das terras viraram um parque estadual e outro ter\u00e7o, um parque federal. O advogado sustenta que n\u00e3o h\u00e1 na propriedade ouro, pedras preciosas ou jazida mineral que pudessem interessar a algu\u00e9m. Diz ainda que o governo do estado e a Uni\u00e3o jamais indenizaram quem quer que seja pelas terras da Cedrobom.
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\nMesmo assim, conta Fabrini, J\u00falio Campos aceitou as terras como pagamento por d\u00edvidas que Ribeiro tinha com ele. As terras podem ter alguma serventia, alega o advogado. \u201cEla pode gerar alguma coisa, cr\u00e9dito de carbono\u201d, sugere o defensor do deputado.
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\nCal\u00fania
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\nNo Supremo, J\u00falio Campos responde ainda a uma a\u00e7\u00e3o penal (AP 582) por cal\u00fania. Segundo ele, o processo foi movido pelo ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB) e o ex-governador Dante de Oliveira (PSDB) no calor do processo eleitoral de 1998. \u201cEsse processo j\u00e1 est\u00e1 prescrito. Tem mais de dez anos. N\u00e3o foi pra frente.\u201d O caso \u00e9 relatado pelo ministro Ayres Britto.
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\nJ\u00falio Campos se envolveu em pol\u00eamica com o Supremo Tribunal Federal ao defender um tratamento diferenciado na Justi\u00e7a para autoridades. Em reuni\u00e3o na bancada do DEM, o deputado disse que os parlamentares n\u00e3o poderiam abrir m\u00e3o do direito \u00e0 pris\u00e3o especial. E, curiosamente, citou o caso de um ex-deputado que renunciou ao mandato para escapar de uma condena\u00e7\u00e3o por tentativa de homic\u00eddio.
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\n\u201cTodo mundo sabe que essa hist\u00f3ria de foro privilegiado n\u00e3o d\u00e1 em nada. O nosso amigo Ronaldo Cunha Lima precisou ter a coragem de renunciar ao cargo para n\u00e3o sair daqui algemado. E depois, meus amigos, voc\u00ea cai [sic] nas m\u00e3os daquele moreno escuro l\u00e1 no Supremo, ai j\u00e1 viu\u201d, disse J\u00falio, em refer\u00eancia ao ministro Joaquim Barbosa e criticando a suposta falta de prote\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os deputados. Cunha Lima renunciou ao mandato para n\u00e3o ser julgado no processo em que respondia por tentar assassinar o ex-governador Tarc\u00edsio Burity. A a\u00e7\u00e3o era relatada pelo ministro Joaquim Barbosa. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es, J\u00falio Campos divulgou nota se desculpando com o ministro e negando t\u00ea-lo ofendido<\/a>.\u00a0 Do Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De volta \u00e0 C\u00e2mara 20 anos ap\u00f3s ter conclu\u00eddo seu \u00faltimo mandato na Casa, o deputado J\u00falio Campos (DEM-MT) virou destaque nacional ao se referir ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), como \u201caquele moreno escuro\u201d. Tr\u00eas semanas ap\u00f3s aquela declara\u00e7\u00e3o, J\u00falio Campos passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u00fanico congressista brasileiro a responder atualmente pelo crime de homic\u00eddio qualificado na mais alta corte do pa\u00eds.\u00a0 \u00a0Tramita desde o \u00faltimo dia 15 no Supremo Tribunal Federal um inqu\u00e9rito (Inq 3162) que apura o envolvimento do deputado em dois assassinatos ocorridos em 2004. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Ribeiro Filho…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-31394","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":391,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31394"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31395,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31394\/revisions\/31395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}