{"id":31375,"date":"2011-05-03T15:31:59","date_gmt":"2011-05-03T18:31:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31375"},"modified":"2011-05-03T15:31:59","modified_gmt":"2011-05-03T18:31:59","slug":"senado-aprova-projeto-que-amplia-jornada-diaria-escolar-em-40-minutos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/03\/senado-aprova-projeto-que-amplia-jornada-diaria-escolar-em-40-minutos\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que amplia jornada di\u00e1ria escolar em 40 minutos"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Robson Bonin Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3) dois projetos de lei que pretendem ampliar o tempo de perman\u00eancia dos alunos nas escolas brasileiras. A primeira mat\u00e9ria aumenta de 75% para 80% a frequ\u00eancia m\u00ednima exigida para aprova\u00e7\u00e3o de alunos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. J\u00e1 o segundo projeto prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual nos n\u00edveis infantil, fundamental e m\u00e9dio de 800 para 960 horas de aula por ano.<\/p>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<p>Aprovadas em car\u00e1ter terminativo \u2013 quando n\u00e3o h\u00e1 necessidade de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio \u2013, as medidas ainda precisam ser votadas na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Ambos os projetos foram apresentados pelo senador Wilson Matos (PSDB-PR), que \u00e9 suplente e j\u00e1 n\u00e3o ocupa cadeira no Senado. Na primeira proposta, a eleva\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria anual pode ocorrer de duas formas: com a eleva\u00e7\u00e3o do turno di\u00e1rio nas escolas em 40 minutos ou a amplia\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio anual das escolas entre 20 e 40 dias. O n\u00famero de dias ampliados pode variar conforme o tempo de intervalo adotado por cada escola.<\/p>\n<div><strong><!--more-->saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/vestibular-e-educacao\/noticia\/2011\/05\/escolas-da-regiao-serrana-do-rj-receberao-r-74-milhoes-do-fnde.html\">Escolas da regi\u00e3o serrana do RJ receber\u00e3o R$ 74 milh\u00f5es do FNDE<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/vestibular-e-educacao\/noticia\/2011\/04\/pais-tem-146-milhoes-de-analfabetos-aponta-censo.html\">Pa\u00eds tem 14,6 milh\u00f5es de analfabetos, aponta Censo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Para justificar a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto Matos lembrou a \u201cinsufici\u00eancia dos conte\u00fados oferecidos aos alunos, seja em termos qualitativos, seja em quantidade\u201d e ainda argumentou que a \u201ccarga proposta pode viabilizar a qualifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados trabalhados em aula, de modo a contribuir de maneira mais eficaz para a constru\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias esperadas dos alunos\u201d.<\/p>\n<p>A regra aprovada pela comiss\u00e3o para ampliar a carga hor\u00e1ria n\u00e3o contabiliza o tempo reservado aos exames finais que deve ser somado ao novo per\u00edodo. Se o projeto virasse lei este ano, a nova regra passaria a valer em janeiro de 2013.<\/p>\n<p>Durante o debate na comiss\u00e3o, um dos motivos apontados pelos senadores para justificar a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 a necessidade de implantar gradualmente o turno integral nas escolas. Para o relator do texto na comiss\u00e3o, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), j\u00e1 passou da hora de ampliar a carga hor\u00e1ria de ensino no pa\u00eds: \u201cO Brasil \u00e9 o pa\u00eds que tem a menor carga hor\u00e1ria nas escolas. O projeto servir\u00e1 para come\u00e7ar a for\u00e7ar o debate para irmos para o regime de tempo integral nas escolas e fazer com que o governo federal se preocupe com isso. A educa\u00e7\u00e3o tem pressa.\u201d<\/p>\n<p>Favor\u00e1vel ao projeto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) adotou discurso semelhante ao do relator: \u201cPrecisamos reconhecer que os nossos alunos estudam pouco.\u201d<\/p>\n<p><strong>Frequ\u00eancia <\/strong><br \/>\nJ\u00e1 o projeto que trata da amplia\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia m\u00ednima de 75% para 80% foi elaborado a partir de dados do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SAEB), do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos (PISA) e \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB), que mostraram, segundo o autor da mat\u00e9ria, Wilson Matos (PSDB-PR), a queda na performance escolar dos estudantes brasileiros.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos fazer vista grossa \u00e0 exig\u00eancia insuficiente de comparecimento \u00e0s aulas, como poss\u00edvel causa do fen\u00f4meno de absente\u00edsmo tolerado, intimamente associado, a nosso ver, aos resultados indesej\u00e1veis nos testes de avalia\u00e7\u00e3o apontados\u201d, argumentou o autor da mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Inicialmente a mat\u00e9ria previa a eleva\u00e7\u00e3o da carga de 75% para 85%, mas o percentual foi modificado por ter sido considerado exagerado pelo relator da mat\u00e9ria: \u201cAdemais, o estudante trabalhador poder\u00e1 encontrar, na eleva\u00e7\u00e3o excessiva da frequ\u00eancia m\u00ednima, entrave intranspon\u00edvel \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o pessoal.\u201d<\/p>\n<p>Cyro Miranda tamb\u00e9m considerou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria uma iniciativa para ampliar o debate sobre o ensino integral no pa\u00eds: \u201cHoje, temos v\u00e1rios artif\u00edcios para fugir do n\u00famero de presen\u00e7a. O aluno tem que estar motivado. A presen\u00e7a n\u00e3o seria t\u00e3o necess\u00e1ria se impor se o aluno estivesse motivado.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Robson Bonin Do G1, em Bras\u00edlia A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3) dois projetos de lei que pretendem ampliar o tempo de perman\u00eancia dos alunos nas escolas brasileiras. A primeira mat\u00e9ria aumenta de 75% para 80% a frequ\u00eancia m\u00ednima exigida para aprova\u00e7\u00e3o de alunos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. J\u00e1 o segundo projeto prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual nos n\u00edveis infantil, fundamental e m\u00e9dio de 800 para 960 horas de aula por ano. 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