{"id":31341,"date":"2011-05-03T08:16:50","date_gmt":"2011-05-03T11:16:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31341"},"modified":"2011-05-03T08:16:50","modified_gmt":"2011-05-03T11:16:50","slug":"codigo-florestal-pode-ameacar-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/03\/codigo-florestal-pode-ameacar-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal pode amea\u00e7ar Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"

Renata Camargo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

De carona no projeto de novo C\u00f3digo Florestal, um grupo ligado a atividades de irriga\u00e7\u00e3o, plantio e outras \u00e1reas rurais querem derrubar parte da Lei da Mata Atl\u00e2ntica. Com apoio de parlamentares da bancada ruralista no Congresso, eles pretendem reduzir o que hoje \u00e9 considerado Mata Atl\u00e2ntica no Brasil, diminuindo espa\u00e7os protegidos. O argumento \u00e9 que a lei est\u00e1 \u201cengessando\u201d o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

A mudan\u00e7a est\u00e1 sendo estudada por l\u00edderes de partidos, que podem apresentar a altera\u00e7\u00e3o no texto da lei como um destaque ao projetoi do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que trata do C\u00f3digo Florestal brasileiro. De acordo com a emenda, passa a ser considerada Mata Atl\u00e2ntica uma dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 300 km do litoral do oceano Atl\u00e2ntico. Hoje h\u00e1 remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica em at\u00e9 2 mil km desse litoral.<\/p>\n

\u201cTodas as \u00e1reas irrig\u00e1veis do rio S\u00e3o Francisco, rio Parna\u00edba e parte do rio Parana\u00edba viraram Mata Atl\u00e2ntica e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o da atividade mais nobre da agricultura, que \u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o. Hoje est\u00e1 tudo engessado. E n\u00e3o indenizaram os donos dessas \u00e1reas\u201d, afirma o economista e consultor Antonio Licio, ex-diretor do Minist\u00e9rio da Agricultura e um dos propriet\u00e1rios de terra que pleiteiam a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Licio argumenta que o decreto que regulamentou a lei (Decreto 6.660\/2008) estendeu os efeitos da Lei da Mata Atl\u00e2ntica para pontos muito distantes do oceano Atl\u00e2ntico. O economista exemplifica que parte de Corumb\u00e1, no Mato Grosso do Sul, divisa com o Paraguai, distante 2 mil km do litoral atl\u00e2ntico e 1,3 mil km do Pac\u00edfico, passou a ser considerado como \u00e1rea protegida, n\u00e3o sendo poss\u00edvel atividades econ\u00f4micas que causem desmatamento<\/p>\n

\u201cDelimitar Mata Atl\u00e2ntica como a 300 km do oceano Atl\u00e2ntico vai liberar projetos de irriga\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. S\u00f3 assim teremos efetivamente uma possibilidade concreta de fazer irriga\u00e7\u00e3o no Brasil. Se n\u00e3o, pode fechar a Codevasf, pois n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel abrir nenhuma \u00e1rea nova ao longo do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba\u201d, disse Licio, se referindo \u00e0 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf).<\/p>\n

Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n

Essa ser\u00e1 a primeira vez que a Lei da Mata Atl\u00e2ntica (Lei 11.428\/2006), considerada por ambientalistas como uma das normas mais eficientes para conserva\u00e7\u00e3o de florestas no pa\u00eds, ser\u00e1 contestada no Congresso. Se o destaque for a plen\u00e1rio, a pol\u00eamica em torno das mudan\u00e7as do novo C\u00f3digo Florestal deve aumentar ainda mais com as discuss\u00f5es da Lei da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

\u201cVamos ter um retrocesso de 15 anos de defesa da Mata Atl\u00e2ntica. Depois de anos batalhando para aprovar a lei como ficou, uma mudan\u00e7a como essa, sem nenhum estudo, \u00e9 algo completamente inadequado. Ainda n\u00e3o h\u00e1 como saber que impacto isso ter\u00e1, mas n\u00e3o ser\u00e1 bom para o pa\u00eds\u201d, defendeu Renato P\u00eagas, coordenador-geral da Rede de ONGs da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Para o coordenador de pol\u00edticas da SOS Mata Atl\u00e2ntica, M\u00e1rio Mantovani, essa \u00e9 uma tentativa de \u201coportunistas\u201d mudarem a lei. \u201cDurante 14 anos, tentaram fazer com que n\u00e3o prosperasse a Lei da Mata Atl\u00e2ntica, at\u00e9 sair o decreto e a regulamenta\u00e7\u00e3o nos estados. O que saiu como mata n\u00e3o fomos n\u00f3s que definimos, foi o IBGE. Ent\u00e3o esses mesmo que ficam atirando para todos os lados v\u00e3o discutir com o IBGE\u201d, afirmou Mantovani. O IBGE \u00e9 o Instituo Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica.<\/p>\n

Da extens\u00e3o original da Mata Atl\u00e2ntica, considerada no passado a segunda maior floresta brasileira, resta atualmente cerca de 5%. A partir da Lei da Mata Atl\u00e2ntica e do decreto que a regulamentou, al\u00e9m da mata originalmente considerada do bioma \u2013 aquela vegeta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao oceano Atl\u00e2ntico \u2013, passaram a ser consideradas remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica florestas, manguezais, restingas, brejos e outros ecossistemas localizados em 17 estados brasileiros.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de L\u00edcio, ampliou-se demais a \u00e1rea protegida pela legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO governo sancionou uma lei que simplesmente engessa e esteriliza o que ele considera Mata Atl\u00e2ntica, onde n\u00e3o \u00e9 permitido derrubar, cortar qualquer\u201d, afirma. \u201cEsse foi um artif\u00edcio que ambientalistas fizeram para que n\u00e3o se permitisse abrir novas \u00e1reas\u201d, disse.<\/p>\n

Veja o mapa com a \u00e1rea considerada Mata Atl\u00e2ntica, de acordo com a lei<\/a><\/p>\n

Para o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), um dos representantes da bancada ruralista na C\u00e2mara, preservar resqu\u00edcios de Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 \u201cpreciosismo\u201d. \u201cN\u00e3o tem sentido dizer que no Tri\u00e2ngulo Mineiro tem Mata Atl\u00e2ntica. Essa deve ser uma defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica daqui para a frente. Se aquela vegeta\u00e7\u00e3o tiver alguma import\u00e2ncia para a biodiversidade, tem que preservar. Mas n\u00e3o tem sentido engessar resqu\u00edcios de Mata Atl\u00e2ntica no interior do Brasil\u201d.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, o norte de Minas Gerais, a chamada regi\u00e3o de mata seca, tem sido prejudicada pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica. \u201c\u00c9 uma regi\u00e3o do estado que \u00e9 pobre, e sendo considerada Mata Atl\u00e2ntica, os produtores n\u00e3o podem mais transformar essa regi\u00e3o em \u00e1rea produtiva. Esse \u00e9 um preju\u00edzo que os produtores est\u00e3o tendo hoje\u201d, conta.<\/p>\n

Mas, na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, com as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal, previstas no relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo, esses produtores pobres da regi\u00e3o norte de Minas poder\u00e3o ser beneficiados por terem preservado a Mata Atl\u00e2ntica. \u201cSe for considerada que a Mata Atl\u00e2ntica vai servir para recomposi\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o tem os 20% de reserva legal estabelecido na lei para a regi\u00e3o Centro-Sul do pa\u00eds, ent\u00e3o essas \u00e1reas v\u00e3o passar a serem valorizadas como \u00e1rea de recomposi\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n

De acordo com as mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo estudadas no relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo, um propriet\u00e1rio de terra, por exemplo, em S\u00e3o Paulo que desmatou \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica (ou outro tipo de vegeta\u00e7\u00e3o) no seu estado, poder\u00e1 fazer a recomposi\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea em outro estado do mesmo bioma. \u201cA recompensa vir\u00e1 nesse sentido para essa turma\u201d, concluiu Piau se referindo aos produtores da regi\u00e3o de mata seca.<\/p>\n

Leia aqui a Lei da Mata Atl\u00e2ntica<\/a><\/p>\n

Veja o que diz o Decreto da Mata Atl\u00e2ntica<\/a><\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Renata Camargo De carona no projeto de novo C\u00f3digo Florestal, um grupo ligado a atividades de irriga\u00e7\u00e3o, plantio e outras \u00e1reas rurais querem derrubar parte da Lei da Mata Atl\u00e2ntica. Com apoio de parlamentares da bancada ruralista no Congresso, eles pretendem reduzir o que hoje \u00e9 considerado Mata Atl\u00e2ntica no Brasil, diminuindo espa\u00e7os protegidos. O argumento \u00e9 que a lei est\u00e1 \u201cengessando\u201d o desenvolvimento do pa\u00eds. A mudan\u00e7a est\u00e1 sendo estudada por l\u00edderes de partidos, que podem apresentar a altera\u00e7\u00e3o no texto da lei como um destaque ao projetoi do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que trata do C\u00f3digo Florestal brasileiro….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-31341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":480,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31341"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31343,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31341\/revisions\/31343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}