{"id":31297,"date":"2011-05-02T15:08:47","date_gmt":"2011-05-02T18:08:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31297"},"modified":"2011-05-02T15:08:47","modified_gmt":"2011-05-02T18:08:47","slug":"mec-vai-mudar-criterio-para-que-instituicoes-recebam-isencao-por-bolsas-do-prouni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/02\/mec-vai-mudar-criterio-para-que-instituicoes-recebam-isencao-por-bolsas-do-prouni\/","title":{"rendered":"MEC vai mudar crit\u00e9rio para que institui\u00e7\u00f5es recebam isen\u00e7\u00e3o por bolsas do ProUni"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai mudar as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0s institui\u00e7\u00f5es participantes. A ideia \u00e9 que o benef\u00edcio recebido pelo estabelecimento de ensino seja proporcional ao n\u00famero de bolsas preenchidas e n\u00e3o ao total ofertado, como ocorre hoje. A pasta ainda estuda o mecanismo mais efetivo para que a mudan\u00e7a seja efetivada.<\/p>\n

Atualmente, pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isen\u00e7\u00e3o fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou n\u00e3o. O problema j\u00e1 foi apontado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que calcula um total de R$ 104 milh\u00f5es de isen\u00e7\u00f5es fiscais concedidas indevidamente via ProUni. Neste semestre, apesar do n\u00famero recorde de inscritos, 4% das bolsas ficaram ociosas<\/a> na primeira rodada de inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m do problema no preenchimento das bolsas, o MEC vai investigar o caso de estudantes da Universidade Paranaense (Unipar) que n\u00e3o s\u00e3o de baixa renda, mas estudam na institui\u00e7\u00e3o com bolsa do ProUni, como mostrou reportagem veiculada ontem (1\u00ba) na imprensa. Para receber bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar per capita<\/em> de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. No caso do benef\u00edcio parcial, o limite chega a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos por membro da fam\u00edlia. Outro pr\u00e9-requisito \u00e9 ter cursado todo o ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica.<\/p>\n

O problema n\u00e3o \u00e9 novo e os primeiros casos foram denunciados em 2009 tamb\u00e9m pelo TCU. O MEC passou a cruzar os dados dos bolsistas com informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal e do Registro Nacional de Ve\u00edculo Automotores (Renavam) para detectar as irregularidades. Desde ent\u00e3o, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 institui\u00e7\u00f5es foram desvinculadas do programa.<\/p>\n

\u00c9 de responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino verificar a veracidade dessas informa\u00e7\u00f5es e fiscalizar a situa\u00e7\u00e3o dos alunos. O secret\u00e1rio de Ensino Superior do MEC, Luiz Cl\u00e1udio Costa, admite que existe a possibilidade de o candidato fraudar essas informa\u00e7\u00f5es, mas avalia que as faculdades t\u00eam feito esse trabalho \u201ccom muito zelo\u201d.<\/p>\n

\u201cEsses mecanismos est\u00e3o sendo aprimorados, estamos em contato permanente com a CGU [Controladoria-Geral da Uni\u00e3o] e a Receita Federal. Existe efetivamente uma a\u00e7\u00e3o dentro do que existe de melhor em tecnologia de informa\u00e7\u00e3o para fazer os cruzamentos\u201d, afirma.<\/p>\n

Se for comprovado que a institui\u00e7\u00e3o foi negligente ou favoreceu algum aluno que n\u00e3o se encaixa no perfil do programa, ela fica proibida de participar do programa e pode sofrer outras san\u00e7\u00f5es no processo de regula\u00e7\u00e3o do MEC. No caso de alunos que tenham fraudado informa\u00e7\u00f5es para receber o benef\u00edcio, al\u00e9m da perda da bolsa, eles podem responder judicialmente pelo crime de falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n

Costa pede que a comunidade acad\u00eamica \u2013 alunos, professores e gestores \u2013 tamb\u00e9m fa\u00e7a o controle social das bolsas do programa. As den\u00fancia de recebimento indevido do benef\u00edcio devem ser encaminhadas ao MEC. \u201cEstamos sempre abertos e \u00e9 importante que a gente receba esse tipo de den\u00fancia. Sempre verificamos e as den\u00fancias nunca s\u00e3o negligenciadas\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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