{"id":31250,"date":"2011-05-02T07:28:27","date_gmt":"2011-05-02T10:28:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31250"},"modified":"2011-05-02T07:28:27","modified_gmt":"2011-05-02T10:28:27","slug":"depois-de-uma-decada-na-camara-novo-codigo-florestal-deve-ser-votado-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/05\/02\/depois-de-uma-decada-na-camara-novo-codigo-florestal-deve-ser-votado-esta-semana\/","title":{"rendered":"Depois de uma d\u00e9cada na C\u00e2mara, novo C\u00f3digo Florestal deve ser votado esta semana"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 quase 12 anos, o projeto de lei do novo C\u00f3digo Florestal deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa, na ter\u00e7a-feira (3). A maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios e o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 vota\u00e7\u00e3o mesmo persistindo diverg\u00eancias em torno do relat\u00f3rio apresentando pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).<\/p>\n

Depois de diversas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o com ministros, ambientalistas, representantes dos produtores rurais e da comunidade cient\u00edfica, Rebelo prometeu divulgar amanh\u00e3 (2) as altera\u00e7\u00f5es feitas em seu relat\u00f3rio conforme as reivindica\u00e7\u00f5es dos diversos setores.<\/p>\n

\u201cVamos continuar conversando e nos aproximando do acordo ideal que dever\u00e1 ser anunciado na pr\u00f3xima segunda-feira\u201d, disse Rebelo \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. Entre os pontos mais pol\u00eamicos que ainda n\u00e3o foram sanados, est\u00e3o a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais e a redu\u00e7\u00e3o do tamanho de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) em torno dos rios.<\/p>\n

\u201cTeremos a possibilidade de resolver, no acordo, o que for poss\u00edvel. E o que n\u00e3o for poss\u00edvel ser\u00e1 decidido pelo plen\u00e1rio\u201d, afirmou Rebelo. O presidente da C\u00e2mara e diversos l\u00edderes entendem que, nos pontos em que n\u00e3o houver consenso, a decis\u00e3o ser\u00e1 tomada pela maioria do plen\u00e1rio.<\/p>\n

Contr\u00e1rios \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na semana que se inicia est\u00e3o o PT, o PV e o P-SOL. O l\u00edder petista, Paulo Teixeira (SP), defende que, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do texto final de Rebelo, seja concedida uma semana para que os partidos analisem as altera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o PV e o P-SOL, com apoio da comunidade cient\u00edfica, querem mais tempo para aprofundar as discuss\u00f5es.<\/p>\n

Cientistas entregaram, na semana passada, ao presidente da C\u00e2mara e a Rebelo, um documento com propostas da comunidade cient\u00edfica e tamb\u00e9m com a sugest\u00e3o de que o debate seja ampliado em mais dois anos. Mesmo com os apelos, as lideran\u00e7as pol\u00edticas mantiveram a vota\u00e7\u00e3o para esta semana.<\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara, o in\u00edcio da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 mesmo na ter\u00e7a-feira \u00e0 noite, logo ap\u00f3s a sess\u00e3o do Congresso Nacional. Como se trata de assunto complexo, a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, na expectativa de Maia, \u00e9 que ela s\u00f3 seja conclu\u00edda na quarta-feira (4).<\/p>\n

Se for aprovado na pr\u00f3xima semana, o texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise dos senadores. Caso o texto seja alterado no Senado ter\u00e1, obrigatoriamente, que passar por nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Setores ligados aos ruralistas temem que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei ocorra depois do dia 11 de junho, quando expira a validade do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que estipula multa para aqueles que n\u00e3o tiverem averbado as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o em suas propriedades, a chamada reserva legal. A averba\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em cart\u00f3rio e d\u00e1 publicidade, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao ato de registro da \u00e1rea de reserva legal, por\u00e7\u00e3o da propriedade, com exce\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, necess\u00e1ria ao uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos do setor do agr\u00edcola, mais de 95% das propriedades do pa\u00eds est\u00e3o hoje em situa\u00e7\u00e3o irregular. J\u00e1 os ambientalistas argumentam que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de aprovar as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal rapidamente porque a presidenta Dilma Rousseff poder\u00e1, assim com Lula, editar novo decreto prorrogando os prazos para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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