Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (27) a medida provis\u00f3ria que detalha novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta aprovada aumenta de seis para dez sal\u00e1rios m\u00ednimos o teto de renda familiar dos benefici\u00e1rios pelo programa. A partir do valor atual do m\u00ednimo, a renda m\u00e1xima do benefici\u00e1rio pelo programa passa de R$ 3.270 para R$ 5.450.<\/p>\n
A mudan\u00e7a teve resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o. Para o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), a MP representa uma \u201cmudan\u00e7a radical\u201d no conceito original do programa, que nasceu com o objetivo de atender \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. \u201cHouve uma mudan\u00e7a conceitual. Passou-se o limite de seis para dez sal\u00e1rios m\u00ednimos para atender uma camada que j\u00e1 tem programas habitacionais que contemplam o sonho da casa pr\u00f3pria\u201d, protestou.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es apresentadas na tarde de hoje pelo relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, deputado Andr\u00e9 Vargas (PT-PR), est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma modalidade do programa espec\u00edfica para cidades que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes. Segundo Vargas, essa mudan\u00e7a beneficiar\u00e1 278 pequenos munic\u00edpios que ter\u00e3o aumento na oferta de im\u00f3veis financiados pelo programa.<\/p>\n
\u201cTemos necessidade de uma pol\u00edtica habitacional que chegue aos pequenos munic\u00edpios\u201d, afirmou o relator. Para Vargas, a segunda etapa do programa n\u00e3o pode mais priorizar os grandes centros urbanos.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 a retirada, inicial, do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo como indexador para recebimento do benef\u00edcio. O relator estabeleceu faixas de valores em reais para contemplar os beneficiados. Na atualiza\u00e7\u00e3o dos valores adotados como par\u00e2metro de renda familiar passa a valer o teto de R$ 4.650. Na proposta, no entendo, Vargas adota o valor teto indexado ao m\u00ednimo: o m\u00e1ximo para participar do programa \u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m aumenta de R$ 14 bilh\u00f5es para R$ 16,5 bilh\u00f5es os recursos da Uni\u00e3o a serem transferidos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das fontes de financiamento do programa.<\/p>\n
As novas regras se referem \u00e0 segunda etapa do programa, criado durante o governo do ex-presidente Lula. Para esta fase, est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o ou reforma de dois milh\u00f5es de casas no per\u00edodo de 2011 a 2014.\u00a0 Do Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (27) a medida provis\u00f3ria que detalha novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta aprovada aumenta de seis para dez sal\u00e1rios m\u00ednimos o teto de renda familiar dos benefici\u00e1rios pelo programa. A partir do valor atual do m\u00ednimo, a renda m\u00e1xima do benefici\u00e1rio pelo programa passa de R$ 3.270 para R$ 5.450. A mudan\u00e7a teve resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o. Para o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), a MP representa uma \u201cmudan\u00e7a radical\u201d no conceito original do programa, que nasceu com o objetivo de atender \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. \u201cHouve uma mudan\u00e7a conceitual. Passou-se…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-31123","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":475,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31123"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31124,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31123\/revisions\/31124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}