{"id":31100,"date":"2011-04-28T07:30:14","date_gmt":"2011-04-28T10:30:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31100"},"modified":"2011-04-28T07:30:14","modified_gmt":"2011-04-28T10:30:14","slug":"stf-decide-por-maioria-que-suplencia-da-camara-dos-deputados-e-da-coligacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/28\/stf-decide-por-maioria-que-suplencia-da-camara-dos-deputados-e-da-coligacao\/","title":{"rendered":"STF decide por maioria que supl\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 da coliga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>da Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/strong><\/p>\n<p>Bras\u00edlia \u2013 Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 da coliga\u00e7\u00e3o. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a supl\u00eancia era do partido, mas a Corte estava incompleta \u2013 na \u00e9poca, a decis\u00e3o teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.<\/p>\n<p>Hoje, o STF se posicionou em definitivo ao analisar o m\u00e9rito de dois mandados de seguran\u00e7a ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). Eles pretendiam assumir as vagas deixadas por seus correligion\u00e1rios ao assumirem outras fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no in\u00edcio do mandato.<\/p>\n<p>A reviravolta come\u00e7ou com o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora das duas a\u00e7\u00f5es. Anteriormente, tanto no plen\u00e1rio quanto em decis\u00f5es liminares individuais, a ministra foi uma das defensoras da tese de que a supl\u00eancia era do partido. Ao justificar a mudan\u00e7a, ela afirmou que a supl\u00eancia fica definida no momento da proclama\u00e7\u00e3o dos resultados, quando est\u00e1 em vigor a alian\u00e7a formada pela coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n<p><!--more-->\u201cA figura pol\u00edtica da coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 um superpartido, uma superlegenda, que se sobrep\u00f5e no processo eleitoral aos partidos. \u00c9 a uni\u00e3o de esfor\u00e7os, ideologias e projetos para aumentar a competitividade e representa uma conjuga\u00e7\u00e3o indissoci\u00e1vel para fins eleitorais\u201d, disse a ministra.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m mudaram de opini\u00e3o os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Mendes foi, inclusive, quem lan\u00e7ou a tese, no ano passado, de que a supl\u00eancia era do partido. Os ministros do STF est\u00e3o, agora, autorizados a decidir individualmente os casos semelhantes que aguardam julgamento na Corte, seguindo entendimento do plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de hoje n\u00e3o altera em nada a situa\u00e7\u00e3o de 25 deputados federais empossados, todos suplentes de coliga\u00e7\u00e3o, que aguardavam posicionamento definitivo da Corte. Isso porque a Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o obedeceu nenhuma das cinco liminares favor\u00e1veis ao partido, emitidas pelo Supremo. Uma das explica\u00e7\u00f5es para a desobedi\u00eancia da Mesa Diretora \u00e9 que a C\u00e2mara estaria esperando posicionamento definitivo do plen\u00e1rio completo, uma vez que, nesse meio tempo, houve outras cinco decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi o do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. \u201cO eleitor n\u00e3o vota em coliga\u00e7\u00e3o, eu mesmo n\u00e3o teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas elei\u00e7\u00f5es passadas\u201d, disse o ministro. Ele tamb\u00e9m criticou o fato de a C\u00e2mara n\u00e3o ter cumprido as liminares do STF em favor do partido, uma delas de sua autoria.<\/p>\n<p>\u201cAprendi que o exemplo vem de cima e fico pensando o que pensa o cidad\u00e3o quando v\u00ea que a C\u00e2mara dos Deputados, em uma situa\u00e7\u00e3o individualizada, e n\u00e3o coletiva, deixa de cumprir uma decis\u00e3o do Supremo\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<p>A maioria dos votos contou com cr\u00edticas ao sistema pol\u00edtico brasileiro, especialmente ao sistema proporcional e \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es. \u201cAs coliga\u00e7\u00f5es s\u00e3o sopas de letras que nada significam para o eleitorado e nem fazem com que os eleitos se sintam vinculados a qualquer programa partid\u00e1rio\u201d, criticou a ministra Ellen Gracie, enquanto Gilmar Mendes afirmou que \u201ca coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 um sistema de eros\u00e3o no sistema proporcional\u201d. J\u00e1 o ministro Antonio Dias Toffoli afirmou que o mal maior n\u00e3o est\u00e1 na coliga\u00e7\u00e3o, \u201cmas, sim, no sistema proporcional&#8221;, que, segundo ele, n\u00e3o tem obten\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria &#8220;dos votos populares\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 da coliga\u00e7\u00e3o. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a supl\u00eancia era do partido, mas a Corte estava incompleta \u2013 na \u00e9poca, a decis\u00e3o teve o placar de 5 votos a 3 para o partido. Hoje, o STF se posicionou em definitivo ao analisar o m\u00e9rito de dois mandados de seguran\u00e7a ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). 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