{"id":31071,"date":"2011-04-27T10:55:38","date_gmt":"2011-04-27T13:55:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31071"},"modified":"2011-04-27T10:55:38","modified_gmt":"2011-04-27T13:55:38","slug":"negras-e-com-baixa-escolaridade-sao-maioria-das-trabalhadoras-domesticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/27\/negras-e-com-baixa-escolaridade-sao-maioria-das-trabalhadoras-domesticas\/","title":{"rendered":"Negras e com baixa escolaridade s\u00e3o maioria das trabalhadoras dom\u00e9sticas"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia – Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras dom\u00e9sticas brasileiras. Em entrevista por ocasi\u00e3o do Dia Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, a presidente da federa\u00e7\u00e3o da categoria, Creuza Maria de Oliveira, disse que no Brasil a atividade deriva do trabalho escravo e por isso grande parte da categoria \u00e9 negra. \u201cO trabalho dom\u00e9stico no Brasil \u00e9 executado por mulheres negras, que n\u00e3o tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade [por exemplo] e o trabalho que \u00e9 valorizado \u00e9 o acad\u00eamico\u201d, afirmou.<\/p>\n

A assistente de programas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras dom\u00e9sticas n\u00e3o chega a concluir o ensino b\u00e1sico. \u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 um trabalho que tem grande componente de g\u00eanero, porque \u00e9 exercido por mulheres, e tamb\u00e9m \u00e9tnicorracial. No caso do Brasil, \u00e9 feito por mulheres negras. Na Am\u00e9rica Latina, \u00e9 um emprego exercido em grande parte por mulheres ind\u00edgenas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ela disse ainda que grande parte das empregadas dom\u00e9sticas tem direitos legalmente reconhecidos, como a Carteira de Trabalho assinada e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), mas que na pr\u00e1tica eles ainda n\u00e3o s\u00e3o considerados.<\/p>\n

\u201cEmbora seja definido pela legisla\u00e7\u00e3o que devem ter a carteira assinada, ainda est\u00e3o na informalidade. Isso significa falta de acesso a uma s\u00e9rie de direitos como o \u00a0Instituto Nacional do Seguro Social [INSS], a licen\u00e7a-maternidade e o seguro-desemprego por falta da assinatura [da carteira]\u201d.<\/p>\n

Daniella afirmou tamb\u00e9m que o Artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante esses direitos, mas n\u00e3o obriga os patr\u00f5es a conced\u00ea-los. \u201dA Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no Artigo 7\u00ba, ainda n\u00e3o garante a igualdade de direitos em rela\u00e7\u00e3o a outras categorias. Por exemplo, o \u00a0FGTS ainda \u00e9 facultativo para as empregadas dom\u00e9sticas. Os empregadores ainda n\u00e3o s\u00e3o obrigados a pagar o fundo de garantia.\u201d<\/p>\n

Creuza, por sua vez, disse que h\u00e1 36 anos as trabalhadoras dom\u00e9sticas garantiram esses direitos, mas \u00e9 necess\u00e1rio que os patr\u00f5es mudem de mentalidade e os reconhe\u00e7am. \u201cEstamos na luta para que haja mudan\u00e7a de mentalidade dos empregadores, que \u00e9 o reconhecimentos das leis. No Brasil h\u00e1 8 milh\u00f5es de trabalhadoras dom\u00e9sticas, mas 80% n\u00e3o t\u00eam carteira assinada nem contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia\u201d, informou.<\/p>\n

Para a presidente da federa\u00e7\u00e3o que representa a categoria, ainda falta \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas garantir o direito \u00e0 hora extra, ao sal\u00e1rio fam\u00edlia, seguro-desemprego e aux\u00edlio por acidente de trabalho. \u201cEstamos lutando ainda por equipara\u00e7\u00e3o de direitos aos de outros trabalhadores\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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