{"id":31067,"date":"2011-04-27T10:50:31","date_gmt":"2011-04-27T13:50:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=31067"},"modified":"2011-04-27T10:50:31","modified_gmt":"2011-04-27T13:50:31","slug":"a-farra-dos-falsos-desempregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/27\/a-farra-dos-falsos-desempregados\/","title":{"rendered":"A farra dos falsos desempregados"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Roberta Cerqueira\/Tribuna<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A finalidade do seguro-desemprego \u00e9 oferecer assist\u00eancia financeira tempor\u00e1ria ao trabalhador dispensado involuntariamente, mas, na pr\u00e1tica o que ocorre em muitos casos \u00e9 o chamado \u201cacordo\u201d entre patr\u00e3o e empregado com intuito de burlar a legisla\u00e7\u00e3o e usufruir do benef\u00edcio de maneira indevida. O governo federal quer acabar com a farra dos \u201cfalsos desempregados\u201d e prepara uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o com intuito de restringir o aux\u00edlio a reincidentes. Introduzido no pa\u00eds em 1986, o seguro-desemprego se tornou oneroso para os cofres p\u00fablicos, segundo o governo, que calcula cerca de 7 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o sendo beneficiadas pelo programa. Os custos preocupam o Pal\u00e1cio do Planalto que planeja corte do pagamento para quem for receber o pagamento a partir da terceira vez. Se reincidente, para receber o benef\u00edcio, o cidad\u00e3o ter\u00e1 de comprovar participa\u00e7\u00e3o em algum curso profissionalizante promovido por \u00f3rg\u00e3os do governo. Quem anunciou as poss\u00edveis mudan\u00e7as foi o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, durante o F\u00f3rum de Comandatuba, no interior da Bahia, onde empres\u00e1rios e pol\u00edticos de todo o pa\u00eds se reuniram. De acordo com ele, o objetivo \u00e9 incentivar o ensino profissionalizante no Brasil, reduzir o desemprego e baixar a reincid\u00eancia de desempregados no seguro, sem mais \u00f4nus para o governo. <!--more-->Atualmente, tem direito \u00e0 assist\u00eancia o trabalhador dispensado sem justa causa, que estiver desempregado na \u00e9poca do requerimento do benef\u00edcio, que tenha recebido sal\u00e1rios consecutivos no per\u00edodo de seis meses anteriores \u00e0 data de demiss\u00e3o, empregado de pessoa jur\u00eddica, por pelo menos seis meses nos \u00faltimos 36 meses, n\u00e3o possua renda pr\u00f3pria para o seu sustento e de sua fam\u00edlia, n\u00e3o estiver recebendo benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada da Previd\u00eancia Social \u2013 exceto pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio-acidente, aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participa\u00e7\u00e3o em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o oferecido pelo empregador, por pescadores profissionais durante o per\u00edodo em que a pesca \u00e9 proibida devido \u00e0 procria\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e trabalhadores resgatados da condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o. Depois de trabalhar por um ano e tr\u00eas meses como ajudante de cozinha de um restaurante em Salvador, Eliete dos Santos Silva, 48 anos, acabou dispensada devido a um corte de gastos da empresa. \u201cGra\u00e7as a Deus existe o seguro-desemprego, pelo menos vou ter dinheiro pagar as \u00faltimas presta\u00e7\u00f5es da minha geladeira nova\u201d, conta ela, que recebe o benef\u00edcio pela primeira vez. \u201cNunca havia trabalhado de carteira assinada\u201d, justifica. Diferentemente dela, muita gente faz acordo \u2013 ou provoca uma demiss\u00e3o, que n\u00e3o seja justa-causa \u2013 com intuito de ter direito ao aux\u00edlio e s\u00f3 depois de receber a \u00faltima parcela retorna ao mercado de trabalho. O motorista Jo\u00e3o Figueiredo, 41, solicitou o aux\u00edlio pela quarta vez. \u201cVou receber cinco parcelas de R$ 545\u201d, diz ele que comprou um t\u00e1xi e est\u00e1 trabalhando por conta pr\u00f3pria. \u201c\u00c9 meu direito e eu quero receber o seguro\u201d, acrescentou. Sem querer se identificar, um jovem de 23 anos contou a reportagem da Tribuna que todo fim de ano provoca uma demiss\u00e3o no trabalho com intuito de passar o ver\u00e3o desempregado, recebendo o aux\u00edlio do governo federal. \u201cAproveito as festas de fim de ano e ainda recebe o seguro\u201d, relata. Bahia: 27 mil foram beneficiados em 2010 Na Bahia, segundo estat\u00edsticas do Minist\u00e9rio do Trabalho, em 2009, 30.165 pessoas deram entrada ao pedido de seguro-desemprego, 29.191 foram beneficiadas (97,94%), 2.141 foram notificadas e tiveram suas solicita\u00e7\u00f5es revisadas. Em 2010 estes n\u00fameros ca\u00edram, respectivamente para 28.117 entradas, 27.702 benefici\u00e1rios e 1.644 notificados. Em 2011 o MT disponibilizou em seu portal apenas os dados referentes aos meses de janeiro e fevereiro. No primeiro m\u00eas do ano foram 2.833 requerimentos de seguro, com 2.600 benefici\u00e1rios e 202 notificados. No m\u00eas seguinte, 2.274 requerentes, 2.600 beneficiados e 200 notifica\u00e7\u00f5es. \u201cA gente sabe que mesmo com todo o controle, tem muita gente que frauda o sistema e acaba recebendo o seguro estando trabalhando\u201d, lembra o superintendente substituto e chefe da Ag\u00eancia Avan\u00e7ada da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego, Carlos Melo, concordando que haja uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz. \u201cN\u00e3o sei como o governo vai fazer isso, mas, \u00e9 bom que fa\u00e7a\u201d, diz. Quando requerer? O Trabalhador tem do 7\u00ba ao 120\u00ba dia ap\u00f3s a data da demiss\u00e3o do emprego, para fazer o respectivo requerimento. Onde requerer? Nas DRTs (Delegacia Regional do Trabalho), no SINE (Sistema Nacional de Emprego) ou nas ag\u00eancias credenciadas da CAIXA, no caso de trabalhador formal. Como requerer? O trabalhador dever\u00e1 comparecer em um dos locais de sua prefer\u00eancia, com os seguintes documentos:- Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa &#8211; CD (via marrom) e Requerimento do Seguro;- Desemprego &#8211; SD (via verde);- Termo de rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho \u2013 TRCT;- Carteira de Trabalho;- Carteira de Identidade ou Certid\u00e3o de Nascimento ou Certid\u00e3o de Casamento com Protocolo de requerimento da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o \u2013 CNH (modelo novo), dentro do prazo de validade, ou Passaporte, ou Certificado de Reservista.- Comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no PIS\/PASEP;- Documento de levantamento dos dep\u00f3sitos no FGTS ou extrato comprobat\u00f3rio dos dep\u00f3sitos;- Cadastro de Pessoa F\u00edsica \u2013 CPF.- Comprovante dos 2 \u00faltimos contracheques ou recibos de pagamento para o trabalhador formal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberta Cerqueira\/Tribuna A finalidade do seguro-desemprego \u00e9 oferecer assist\u00eancia financeira tempor\u00e1ria ao trabalhador dispensado involuntariamente, mas, na pr\u00e1tica o que ocorre em muitos casos \u00e9 o chamado \u201cacordo\u201d entre patr\u00e3o e empregado com intuito de burlar a legisla\u00e7\u00e3o e usufruir do benef\u00edcio de maneira indevida. 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