{"id":30996,"date":"2011-04-26T07:55:45","date_gmt":"2011-04-26T10:55:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=30996"},"modified":"2011-04-26T07:55:45","modified_gmt":"2011-04-26T10:55:45","slug":"nos-jornais-dilma-negocia-com-tcu-para-acelerar-aeroportos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/26\/nos-jornais-dilma-negocia-com-tcu-para-acelerar-aeroportos\/","title":{"rendered":"Nos jornais: Dilma negocia com TCU para acelerar aeroportos"},"content":{"rendered":"<p><em>Folha de S. Paulo<\/em><\/p>\n<p><strong>Dilma negocia com TCU para acelerar aeroportos<\/strong><\/p>\n<p>O governo negocia com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para evitar que os fiscais provoquem novos atrasos em obras de amplia\u00e7\u00e3o dos aeroportos do pa\u00eds. A ideia \u00e9 criar um mecanismo de acompanhamento dessas obras que permita ao governo e ao TCU se antecipar a problemas e corrigi-los rapidamente, evitando que projetos sejam paralisados no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O governo negocia um conv\u00eanio entre a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil e o TCU, que treinaria os funcion\u00e1rios da secretaria envolvidos diretamente com os projetos e come\u00e7aria a fiscalizar as obras antes dos prazos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO governo diz que assim ser\u00e1 poss\u00edvel acelerar as obras de expans\u00e3o dos aeroportos, que est\u00e3o atrasadas. De dez obras que j\u00e1 deveriam ter come\u00e7ado, seis ainda est\u00e3o paradas, como a Folha informou h\u00e1 duas semanas. O objetivo imediato do governo \u00e9 evitar atrasos que comprometam a realiza\u00e7\u00e3o da Copa de 2014. Se a mudan\u00e7a der os resultados esperados, o governo poder\u00e1 usar o modelo mais tarde para acelerar outras grandes obras.<!--more--><\/p>\n<p><strong>Dilma diz que alta de pre\u00e7os traz &#8220;imensa preocupa\u00e7\u00e3o&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>No mesmo dia em que economistas do mercado financeiro elevaram pela s\u00e9tima vez consecutiva a previs\u00e3o para a alta de pre\u00e7os neste ano, a presidente Dilma Rousseff prometeu ontem um combate acirrado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Segundo a presidente, ela traz &#8220;imensa preocupa\u00e7\u00e3o&#8221; ao governo federal. Dilma fez as afirma\u00e7\u00f5es ao deixar o posto m\u00e9dico do Pal\u00e1cio do Planalto, onde participou da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra gripe.<br \/>\nA presidente fez coment\u00e1rios sobre a vacina e come\u00e7ou a deixar o local. Questionada sobre a infla\u00e7\u00e3o, disse: &#8220;Volto s\u00f3 para falar isso&#8221;.<br \/>\nEla, no entanto, n\u00e3o contou se haver\u00e1 novas medidas para segurar os pre\u00e7os. &#8220;N\u00f3s temos imensa preocupa\u00e7\u00e3o com a infla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o haver\u00e1 hip\u00f3tese alguma de que o governo se desmobilize diante da infla\u00e7\u00e3o. Todas as nossas aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas para o combate acirrado da infla\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Cortes no Or\u00e7amento atingem verbas da PF para opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Os cortes no or\u00e7amento da Pol\u00edcia Federal obrigar\u00e3o o \u00f3rg\u00e3o a reduzir em 35% suas despesas, em rela\u00e7\u00e3o a 2010, com deslocamento de policiais em opera\u00e7\u00f5es. Os cortes ocorrem devido ao contingenciamento de gastos do governo, anunciado em fevereiro. Na semana passada, a Folha revelou que os cortes j\u00e1 prejudicam a\u00e7\u00f5es de combate ao narcotr\u00e1fico e contrabando de armas na fronteira. Conforme portaria assinada pelo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, os gastos com &#8220;di\u00e1rias, passagens e locomo\u00e7\u00e3o&#8221; a partir do Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionaliza\u00e7\u00e3o das Atividades da PF) est\u00e3o limitados a R$ 58 milh\u00f5es em 2011. O caixa do Funapol \u00e9 usado para pagar o transporte, a hospedagem e a alimenta\u00e7\u00e3o de policiais &#8220;em miss\u00e3o&#8221; ou &#8220;opera\u00e7\u00f5es oficiais&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Serrista deixa PSDB e ataca Alckmin<\/strong><\/p>\n<p>Fundador do PSDB e aliado do ex-governador Jos\u00e9 Serra, o secret\u00e1rio municipal de Esportes de S\u00e3o Paulo, Walter Feldman, anunciou ontem que deixar\u00e1 o partido. Apesar de esperada -pois ele \u00e9 uma esp\u00e9cie de patrono dos seis vereadores paulistanos que iniciaram a debandada da legenda na semana passada-, a sa\u00edda aprofunda a crise que toma conta do PSDB em S\u00e3o Paulo. Feldman deixou o PSDB acusando o governador Geraldo Alckmin de ter dividido o partido. Para o vereador, o epis\u00f3dio mais evidente foi em 2008, quando Alckmin concorreu \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, contra Gilberto Kassab, que concorria com o apoio de Serra. &#8220;Kassab foi leal a Serra e tinha o direito de ser candidato com apoio do PSDB. Alckmin rompeu com essa alian\u00e7a. Ele n\u00e3o foi generoso, amplo e s\u00e1bio, mas n\u00f3s \u00e9 que passamos a ser chamados de traidores&#8221;, disse Feldman.<\/p>\n<p><strong>Lula d\u00e1 aval para volta de Del\u00fabio ao PT<\/strong><\/p>\n<p>Com o aval do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a corrente do PT Construindo um Novo Brasil -majorit\u00e1ria no partido- dar\u00e1 largada, depois de amanh\u00e3, ao processo de refilia\u00e7\u00e3o de Del\u00fabio Soares. Ex-tesoureiro do PT, Del\u00fabio deixou o partido em 2005 em meio ao mensal\u00e3o. Sua volta s\u00f3 deve ser discutida formalmente no s\u00e1bado pelo Diret\u00f3rio Nacional da sigla. Mas, ap\u00f3s sinal verde de Lula, foi oficialmente inclu\u00edda na pauta da reuni\u00e3o preparat\u00f3ria que a CNB realiza nesta quinta-feira. Segundo petistas, Lula deu apoio \u00e0 articula\u00e7\u00e3o ontem, durante reuni\u00e3o com o coordenador do grupo, Francisco Rocha, o Rochinha. Embora a decis\u00e3o seja do diret\u00f3rio, o destino de Del\u00fabio ser\u00e1 tra\u00e7ado pela CNB, que -com 56% das cadeiras- tem voto suficiente para aprovar a refilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>&#8220;Eu estou aflita para conversar com a presidente&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Eu tenho tanto pra lhe falar&#8230;&#8221;. \u00c9 entoando versos de Roberto Carlos que a senadora K\u00e1tia Abreu (TO), 49, de sa\u00edda do DEM para fundar o PSD, responde se tem interesse em conversar com a presidente Dilma Rousseff.<br \/>\nApesar disso, ela nega que a nova sigla -da qual pode ser presidente nacional- v\u00e1 integrar a base dilmista. Caber\u00e1 \u00e0 futura dire\u00e7\u00e3o, diz, estabelecer os princ\u00edpios doutrin\u00e1rios. Mas admite que, com filiados de t\u00e3o diferentes origens, a legenda ter\u00e1 de ter &#8220;toler\u00e2ncia com o intoler\u00e1vel&#8221; -para, em seguida, explicar que isso n\u00e3o se estende a quest\u00f5es \u00e9ticas.<\/p>\n<p><strong>Promotora do DF \u00e9 acusada de usar laudo m\u00e9dico falso<\/strong><\/p>\n<p>Autor do pedido de pris\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a do Distrito Federal Deborah Guerner, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal diz que ela apresentou laudos m\u00e9dicos falsos em mais de dez oportunidades a quatro diferentes \u00f3rg\u00e3os. Na maioria das vezes, ela apresentou os documentos para n\u00e3o atender \u00e0s intima\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a e dos investigadores, sob alega\u00e7\u00e3o de que sofria de problemas mentais. Presa desde a \u00faltima quarta-feira, a promotora completou 49 anos ontem na sala especial que ocupa na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia. Ela e o marido, o empres\u00e1rio Jorge Guerner, foram presos sob suspeita de fraude processual. S\u00e3o acusados de forjar quadro de insanidade de Deborah para dificultar o andamento do processo. Pesou no pedido de pris\u00e3o o fato de terem viajado \u00e0 It\u00e1lia sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Ontem, a defesa do casal entrou com pedido de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n<p><em>O Globo<\/em><\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s 30 anos, nova testemunha<\/strong><\/p>\n<p>Na noite de 30 de abril de 1981, Mauro C\u00e9sar Pimentel esqueceu a carteira no Fusca do amigo que o acompanhava no Riocentro. Foi buscar, e, na volta, passou pelo Puma que tinha ficado estacionado na frente do Fusca. Viu ent\u00e3o o homem no banco do carona do Puma mexer numa esp\u00e9cie de cilindro que estava em seu colo. No banco de tr\u00e1s do carro, mais dois cilindros iguais ao da frente. Mauro foi at\u00e9 onde tinha ficado seu amigo &#8211; e ouviram uma explos\u00e3o, t\u00e3o pr\u00f3xima a ponto de eles terem que se jogar no ch\u00e3o. Tinha acabado de passar para a Hist\u00f3ria a bomba do Riocentro, que matou o sargento Guilherme Pereira do Ros\u00e1rio &#8211; o homem no banco do carona que Mauro viu manusear o cilindro &#8211; e vitimou o capit\u00e3o Wilson Machado, numa a\u00e7\u00e3o de insatisfeitos da direita com a ent\u00e3o abertura pol\u00edtica no pa\u00eds. Mais tarde, diz Mauro, os cilindros do banco de tr\u00e1s sumiram. Na \u00e9poca, a imprensa chegou a publicar informa\u00e7\u00f5es de que teria havido duas outras bombas dentro do Puma, que teriam sido desativadas por peritos no local. Hoje corretor de im\u00f3veis, com 49 anos, Mauro Pimentel nunca havia contado sobre o que testemunhara. Resolveu falar ap\u00f3s ver as reportagens publicadas pelo GLOBO anteontem e ontem revelando a exist\u00eancia de uma agenda de telefones de Guilherme do Ros\u00e1rio com nomes de integrantes dos meios militar e policial.<\/p>\n<p>&#8211; Na \u00e9poca, eu tinha acabado de cumprir o servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio e estava indo para a Pol\u00edcia Militar. At\u00e9 cheguei a comentar com um sargento do Ex\u00e9rcito do qual eu era mais pr\u00f3ximo, e ele disse: &#8220;Se voc\u00ea quer seguir com a sua vida, nunca fale isso com ningu\u00e9m&#8221;. Nunca tinha falado nada nem para a minha mulher. Mas, agora, percebi que j\u00e1 se passou tempo suficiente, que eu podia falar sem que minha vida fosse prejudicada por causa disso &#8211; conta Mauro, que foi da PM de 1982 a 1996, quando pediu baixa para ir trabalhar como gerente de seguran\u00e7a em empresas da iniciativa privada.<\/p>\n<p><strong>&#8216;Informa\u00e7\u00f5es demonstram a import\u00e2ncia de uma Comiss\u00e3o da Verdade&#8217;<\/strong><\/p>\n<p>A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Maria do Ros\u00e1rio, vai utilizar as informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo GLOBO sobre o conte\u00fado da agenda de Guilherme Pereira do Ros\u00e1rio, sargento que morreu na explos\u00e3o da bomba no Riocentro h\u00e1 30 anos, para pressionar o Congresso pela instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade. De acordo com a ministra, essas informa\u00e7\u00f5es &#8220;demonstram a import\u00e2ncia da comiss\u00e3o&#8221;. Ao GLOBO, Maria do Ros\u00e1rio tamb\u00e9m criticou o fato de os inqu\u00e9ritos abertos sobre o caso Riocentro no Superior Tribunal Militar n\u00e3o terem analisado o conte\u00fado da agenda do sargento.<\/p>\n<p><strong>Fundador do PSDB, Feldman sai e ganha posto de Kassab em Londres<\/strong><\/p>\n<p>A crise que atinge o PSDB em S\u00e3o Paulo levou ontem a uma nova baixa no partido. Um dos fundadores do PSDB, o ex-deputado Walter Feldman (SP) anunciou que deixar\u00e1 a sigla. A iniciativa engrossa um movimento iniciado na semana passada com a debandada de seis vereadores da capital paulista. Feldman n\u00e3o informou qual ser\u00e1 o seu novo partido, mas \u00e9 prov\u00e1vel que reforce as fileiras da legenda rec\u00e9m-criada pelo prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab, o PSD. Ele \u00e9 secret\u00e1rio de Esportes da prefeitura paulistana e, na pr\u00f3xima quarta-feira, deixar\u00e1 o cargo para assumir um posto ainda mais cobi\u00e7ado. O ex-deputado ser\u00e1 um correspondente da prefeitura em Londres para acompanhar a prepara\u00e7\u00e3o para as Olimp\u00edadas de 2012, com sal\u00e1rio de 4.400 libras esterlinas (aproximadamente R$12 mil). Os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 ser\u00e3o no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s press\u00e3o, Dilma dar\u00e1 comando do Conselh\u00e3o para Moreira Franco<\/strong><\/p>\n<p>Depois de forte press\u00e3o do PMDB, a presidente Dilma Rousseff decidiu transferir o comando do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social para o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos (SAE). O an\u00fancio ser\u00e1 feito hoje, pela pr\u00f3pria Dilma, na primeira reuni\u00e3o do Conselh\u00e3o em seu governo.<\/p>\n<p>A transfer\u00eancia do Conselh\u00e3o significou um golpe para o PT. O \u00f3rg\u00e3o estava subordinado \u00e0 Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, cujo titular \u00e9 o ministro Luiz S\u00e9rgio (PT-RJ), e os petistas resistiam em esvaziar a pasta cuja miss\u00e3o \u00e9 fazer a interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o Congresso. O decreto com a transfer\u00eancia ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a de comando do Conselh\u00e3o ocorreu depois de uma cobran\u00e7a do vice-presidente, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. Havia forte inc\u00f4modo no comando do partido com o esvaziamento da pasta de Moreira Franco.<\/p>\n<p><strong>Governo vai liberar parte dos restos a pagar<\/strong><\/p>\n<p>O governo decidiu fechar um acordo com a base aliada que permitir\u00e1 liquidar pelo menos metade dos R$18 bilh\u00f5es dos chamados restos a pagar de 2007 a 2009, que seriam cancelados no pr\u00f3ximo dia 30. Para alterar o decreto editado pelo ex-presidente Lula em dezembro cancelando estes recursos, o governo editar\u00e1, esta semana, outro decreto. Hoje, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso, vai ouvir as demandas dos parlamentares para, depois, decidir o novo prazo para o pagamento de verbas or\u00e7ament\u00e1rias de anos anteriores: at\u00e9 agosto ou at\u00e9 dezembro.<\/p>\n<p><strong>Juiz que fizer paralisa\u00e7\u00e3o vai ter sal\u00e1rio descontado<\/strong><\/p>\n<p>Os ju\u00edzes federais que aderirem \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o da categoria, marcada para amanh\u00e3 em todo o pa\u00eds, ter\u00e3o o dia descontado do sal\u00e1rio. A decis\u00e3o foi tomada ontem pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal, por sugest\u00e3o do presidente, ministro Ari Pargendler. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, chamou a determina\u00e7\u00e3o de &#8220;ilegal e inconstitucional&#8221;. Ele anunciou que a entidade vai recorrer, mas ainda n\u00e3o decidiu a qual \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; O ato do conselho \u00e9 ilegal e inconstitucional. Os ju\u00edzes federais n\u00e3o est\u00e3o fazendo greve, e sim uma paralisa\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a ficar\u00e1 aberta o dia todo na quarta-feira. Todos os casos urgentes ser\u00e3o atendidos, sem exce\u00e7\u00e3o. Ainda que fosse uma greve, \u00e9 um direito assegurado a todo cidad\u00e3o brasileiro desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Na Europa, esses movimentos jamais foram declarados ilegais &#8211; afirmou Wedy.<\/p>\n<p><strong>Especialistas afirmam que novo C\u00f3digo Florestal n\u00e3o se sustenta<\/strong><\/p>\n<p>A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e outras entidades divulgaram ontem um estudo em que afirmam n\u00e3o haver sustenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de reforma do C\u00f3digo Florestal. O texto de Aldo, que deve ser votado pela C\u00e2mara nos dias 3 e 4, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da mata ciliar (que protegem os rios) dos atuais 30 metros a partir da margem para 15 metros, no caso de rios com menos de 5 metros de largura. Os cientistas argumentam que esta mudan\u00e7a poder\u00e1 trazer &#8220;um impacto enorme&#8221; sobre as esp\u00e9cies de plantas e animais.<\/p>\n<p>&#8211; Se for votado agora, n\u00e3o ser\u00e1 bom para o Brasil. E os cientistas n\u00e3o est\u00e3o calados &#8211; afirma Helena Nader, presidente da SBPC.<\/p>\n<p>&#8211; Fomos fazer os c\u00e1lculos e vimos que n\u00e3o se justifica a diminui\u00e7\u00e3o dessa prote\u00e7\u00e3o (rios). S\u00e3o \u00e1reas fr\u00e1geis. A proposta (de Aldo) n\u00e3o tem fundamento cient\u00edfico &#8211; disse Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/p>\n<p><strong>Requi\u00e3o toma gravador de rep\u00f3rter<\/strong><\/p>\n<p>Contrariado com uma pergunta do rep\u00f3rter Victor Boyadjin, da R\u00e1dio Bandeirantes, sobre a aposentadoria de R$24.117 que recebe como ex-governador do Paran\u00e1, o senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) arrancou o gravador das m\u00e3os do jornalista, durante a entrevista, no Senado. Requi\u00e3o saiu do plen\u00e1rio levando o gravador nas m\u00e3os e fazendo amea\u00e7as ao rep\u00f3rter.<\/p>\n<p>&#8211; Quando o senador tirou o gravador da minha m\u00e3o, achei que ele fosse deslig\u00e1-lo. Mas ele saiu, levou o equipamento. Pedi que me devolvesse. Como come\u00e7ou a gritar e a me amea\u00e7ar, dizendo que estava louco para bater no moleque, n\u00e3o me senti seguro de acompanh\u00e1-lo &#8211; contou o radialista.<\/p>\n<p>S\u00f3 ap\u00f3s um telefonema de um dos diretores da R\u00e1dio Bandeirantes para o gabinete de Requi\u00e3o \u00e9 que o parlamentar aceitou devolver o gravador, mas sem o cart\u00e3o de mem\u00f3ria. Funcion\u00e1rios alegaram que o aparelho j\u00e1 estava daquele jeito quando o senador o pegou. Foi necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Senado para que o chip do gravador fosse devolvido. Mas com a entrevista de Requi\u00e3o apagada, como o parlamentar havia previamente anunciado no Twitter.<\/p>\n<p><strong>Mais 175 morrem nas estradas no feriad\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O feriad\u00e3o da Semana Santa foi menos violento nas estradas federais que o do carnaval, aponta balan\u00e7o divulgado ontem pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). Nas BRs, houve quedas de 18% no n\u00famero de mortes e de 7% nos totais de feridos e acidentes, em rela\u00e7\u00e3o ao carnaval. Por\u00e9m, no confronto com as m\u00e9dias di\u00e1rias da Semana Santa de 2010, houve aumento. Este ano, foram 31 mortes por dia (em m\u00e9dia) na Semana Santa, contra 28,5 no mesmo feriado em 2010. Ocorreram 675 acidentes di\u00e1rios, com 406 feridos, em 2011, e 588 acidentes e 357 feridos di\u00e1rios na Semana Santa do ano passado.<\/p>\n<p><strong>MEC aumenta dura\u00e7\u00e3o de bolsas do ProUni<\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o aumentou o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Portaria publicada ontem no Di\u00e1rio Oficial aumentou o prazo de validade das bolsas para o dobro do tempo de dura\u00e7\u00e3o dos cursos. Antes, esse limite era de uma vez e meia. Assim, quem \u00e9 bolsista numa faculdade que pode ser conclu\u00edda em quatro anos passa a ter at\u00e9 oito anos para se formar. Antes, esse prazo era de seis anos. Segundo nota do MEC, a dilata\u00e7\u00e3o do prazo de validade dar\u00e1 mais oportunidades a quem precisa trancar a matr\u00edcula durante a faculdade. O minist\u00e9rio esclarece que estudantes que ganharam a bolsa ap\u00f3s j\u00e1 terem cursado um ou mais semestres dever\u00e3o desconsiderar esse per\u00edodo no c\u00e1lculo do prazo.<\/p>\n<p><strong>Bancos desafiam BC e abrem guerra por cr\u00e9dito a servidor<\/strong><\/p>\n<p>Bancos p\u00fablicos, entre eles o Banco do Brasil, e institui\u00e7\u00f5es privadas est\u00e3o desrespeitando circular do Banco Central que pro\u00edbe a exclusividade na concess\u00e3o do cr\u00e9dito consignado (com desconto em folha) para servidores. Esses bancos efetuam o pagamento dos sal\u00e1rios, mas t\u00eam que garantir a liberdade para que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos possam tomar empr\u00e9stimo onde encontrarem melhores condi\u00e7\u00f5es. De olho num mercado de quase R$ 140 bilh\u00f5es, os bancos est\u00e3o exigindo exclusividade desses servidores. A disputa j\u00e1 foi parar na Justi\u00e7a e envolve o funcionalismo em nove estados, incluindo tr\u00eas capitais (S\u00e3o Paulo, Manaus e Natal) e outras 40 cidades. O Banco do Brasil, que controla um ter\u00e7o desse mercado de consignado, \u00e9 um dos maiores interessados em manter a exclusividade, contrariando o BC. O caso j\u00e1 foi parar no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n<p><em>O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n<p><strong>Fundador do PSDB, Feldman deixa partido e culpa Alckmin pela crise<\/strong><\/p>\n<p>Tucano hist\u00f3rico e um dos escudeiros do governador M\u00e1rio Covas, o ex-deputado Walter Feldman anunciou ontem sua sa\u00edda do PSDB deixando claro, pela primeira vez, quem considera respons\u00e1vel pela crise interna do partido: o governador Geraldo Alckmin. &#8220;A candidatura (a prefeito, em 2008), de maneira equivocada, quebrou a alian\u00e7a PSDB-DEM e fez o estrago que existe hoje. Depois de j\u00e1 ter sido candidato a prefeito, a governador, a presidente, e a prefeito e a governador de novo, mostrou uma sucess\u00e3o \u00fanica, onde apenas um candidato se coloca dentro do PSDB para disputar todas as fun\u00e7\u00f5es.&#8221; A mais recente baixa do PSDB deve aproximar ainda mais a crise do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. Mesmo os 6 dos 13 vereadores da sigla que anunciaram a desfilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegaram a acusar diretamente o governador, preferindo mirar as cr\u00edticas a secret\u00e1rios estaduais como Jos\u00e9 An\u00edbal (Energia) ou Julio Semeghini (Gest\u00e3o), eleito presidente do diret\u00f3rio municipal.<\/p>\n<p><strong>Justi\u00e7a trabalhista pro\u00edbe MTA de retirar avi\u00f5es do Brasil<\/strong><\/p>\n<p>A Justi\u00e7a proibiu a Master Top Linhas A\u00e9reas (MTA) de retirar dois avi\u00f5es do Brasil. A empresa foi piv\u00f4 da demiss\u00e3o da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em setembro. A decis\u00e3o de apreender as duas aeronaves foi tomada na quinta-feira pelo juiz Jo\u00e3o Dion\u00edsio Viveiros Teixeira, da 4.\u00aa Vara Trabalhista de Campinas (SP). Depois de perder os contratos com os Correios, a MTA entrou em grave crise financeira e agora amea\u00e7a retirar do Brasil todos os seus avi\u00f5es. A apreens\u00e3o das aeronaves, segundo o juiz, \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o pagamento de d\u00edvidas trabalhistas. De acordo com o magistrado, a MTA pode &#8220;esvaziar o seu patrim\u00f4nio no \u00e2mbito das fronteiras brasileiras&#8221;. Conforme revelou o Estado, a empresa pertence ao empres\u00e1rio argentino Alfonso Conrado Rey e est\u00e1 em nome de laranjas no Brasil em um neg\u00f3cio envolvendo o coronel da Aeron\u00e1utica Eduardo Artur Rodrigues. A MTA ganhou as manchetes por causa do tr\u00e1fico de influ\u00eancia de Israel Guerra, filho de Erenice, a seu favor dentro dos Correios. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o apontou irregularidades nos contratos entre MTA e Correios.<\/p>\n<p><strong>Sem presidente, partido analisa se vota anistia de Del\u00fabio Soares<\/strong><\/p>\n<p>Com a pol\u00eamica em torno do afastamento de Jos\u00e9 Eduardo Dutra, dirigentes do partido v\u00e3o discutir a conveni\u00eancia de p\u00f4r na pauta da reuni\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional, na sexta-feira e no s\u00e1bado, a anistia ao ex-tesoureiro Del\u00fabio Soares. \u00danico expulso do PT ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, ele j\u00e1 tem apoio suficiente para retornar \u00e0s fileiras petistas. O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu ajudar Del\u00fabio a voltar, mas avalia que o momento n\u00e3o \u00e9 o mais adequado. Lula tamb\u00e9m est\u00e1 contrariado com as articula\u00e7\u00f5es para a substitui\u00e7\u00e3o de Dutra e pediu a interrup\u00e7\u00e3o desses movimentos at\u00e9 sua conversa com o presidente licenciado do PT. Em mar\u00e7o, Del\u00fabio j\u00e1 contava com o aval de 59 dos 84 integrantes do diret\u00f3rio e a vota\u00e7\u00e3o sobre o seu retorno era dada como certa para o fim deste m\u00eas. Agora, o veredicto sobre apreciar ou n\u00e3o o perd\u00e3o a Del\u00fabio depender\u00e1 das circunst\u00e2ncias pol\u00edticas.<\/p>\n<p><strong>Su\u00ed\u00e7a inocenta ex-banqueiro no caso Alstom<\/strong><\/p>\n<p>A Justi\u00e7a su\u00ed\u00e7a inocentou o ex-banqueiro Oskar Holenweger, acusado de ter pago propinas milion\u00e1rias a funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Brasil em nome da Alstom para garantir contratos p\u00fablicos. A senten\u00e7a foi dada na quinta-feira. O Tribunal Penal Federal da Su\u00ed\u00e7a aceitou o argumento de que ele cumpria determina\u00e7\u00f5es da empresa e n\u00e3o sabia que, ao fazer as transfer\u00eancias, estava corrompendo funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Brasil. O juiz Peter Popp n\u00e3o s\u00f3 rejeitou o pedido de pris\u00e3o como ordenou que a Justi\u00e7a pague 335 mil a Holenweger por danos morais e custas do processo. Suas contas, congeladas h\u00e1 sete anos, foram liberadas. H\u00e1 uma semana, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Su\u00ed\u00e7a apresentou documentos da Alstom indicando o pagamento de supostas propinas pela empresa francesa para financiar partidos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos brasileiros.<\/p>\n<p><strong>Investiga\u00e7\u00e3o sobre propinas agora mira s\u00f3 a empresa<\/strong><\/p>\n<p>Embora Oskar Holenweger tenha sido inocentado, o processo n\u00e3o terminou. O Minist\u00e9rio P\u00fablico su\u00ed\u00e7o revelou ao Estado que parte de sua investiga\u00e7\u00e3o acaba de ser repassada a um segundo processo, desta vez diretamente contra a Alstom, que sempre negou a irregularidade. Uma das revela\u00e7\u00f5es do processo que a partir de agora v\u00e3o ser aproveitadas \u00e9 o depoimento de um colaborador do esquema, Michel Cabane, \u00e0 Justi\u00e7a francesa. Ele confirma que &#8220;a Alstom e a Cegelec (sua subsidi\u00e1ria) estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decis\u00e3o no Brasil&#8221;.<\/p>\n<p><em>Correio Braziliense<\/em><\/p>\n<p><strong>O drag\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o contra a ex-guerrilheira<\/strong><\/p>\n<p>Dilma diz que todas as aten\u00e7\u00f5es do governo est\u00e3o voltadas ao combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Mas at\u00e9 agora nenhuma medida se mostrou eficaz para segurar os pre\u00e7os. No Distrito Federal, o pre\u00e7o da gasolina pega fogo. Depois de seguidas altas, j\u00e1 passou dos R$ 3. Ovo, tomate, cebola, piment\u00e3o, carne\u2026 Tudo est\u00e1 mais caro. E, pouco a pouco, um monstro que parecia banido do pa\u00eds voltou a por as garras de fora e desafia o governo. Em guarda, a presidente Dilma expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a fera. \u201cTodas as nossas aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas para o combate acirrado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o\u201d, disse, ontem, ap\u00f3s tomar vacina contra a gripe. Para 2011, o governo estabeleceu como teto da infla\u00e7\u00e3o um IPCA \u2014 \u00edndice oficial que mede o custo de vida \u2014 de 6,5%. Pelas proje\u00e7\u00f5es do mercado, a mais de oito meses do fim do ano, o indicador j\u00e1 bate nos 6,34%. E caminha c\u00e9lere para superar a meta.<\/p>\n<p><strong>Lula de volta ao sindicalismo<\/strong><\/p>\n<p>De volta \u00e0 ribalta da pol\u00edtica, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vem sendo requisitado para uma avalanche de eventos e de temas. As centrais sindicais apostam na festa de 1\u00ba de maio, no pr\u00f3ximo domingo, como a volta formal dele \u00e0 frente do movimento trabalhista. J\u00e1 o PT o quer como mascate da reforma pol\u00edtica e da sucess\u00e3o de 2012, ano das elei\u00e7\u00f5es municipais.\u00a0\u00a0Diante de tantos pedidos, Lula est\u00e1 decidido a selecionar. Ir\u00e1 ao 1\u00ba de maio em S\u00e3o Paulo, mas ainda n\u00e3o confirmou se estar\u00e1 presente na reuni\u00e3o do diret\u00f3rio petista em Bras\u00edlia, onde o assunto ser\u00e1 a reforma pol\u00edtica. Nesse universo, ele promete centrar fogo em dois pontos: O financiamento p\u00fablico exclusivo e a lista partid\u00e1ria, aquela em que o eleitor vota num partido e a legenda \u00e9 quem diz a ordem dos deputados. O fato de centrar seu esfor\u00e7o nesses dois pontos tem l\u00e1 suas raz\u00f5es, avisam alguns petistas. A principal delas \u00e9 a de que o PT est\u00e1 convencido de que, se houvesse financiamento p\u00fablico, n\u00e3o haveria mensal\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Conselh\u00e3o no colo do PMDB<\/strong><\/p>\n<p>A presidente Dilma Rousseff anunciar\u00e1 hoje que o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Cdes), mais conhecido como Conselh\u00e3o, ficar\u00e1 subordinado \u00e0 Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SAE), pasta chefiada pelo ministro Moreira Franco. Ele assumiu o cargo no come\u00e7o do ano de olho nessa mudan\u00e7a estrutural, para que a secretaria ganhasse corpo e mais influ\u00eancia. O an\u00fancio ser\u00e1 feito em cerim\u00f4nia nesta manh\u00e3, no Pal\u00e1cio do Planalto, durante a 37\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do colegiado. Na pr\u00e1tica, quem sai perdendo \u00e9 o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio, e o pr\u00f3prio PT, que tinham o dom\u00ednio sobre o conselho, at\u00e9 ent\u00e3o vinculado \u00e0 secretaria comandada por S\u00e9rgio. Agora, com a subordina\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o passando \u00e0 SAE, quem fica fortalecido \u00e9 o PMDB, sigla de Moreira Franco.<\/p>\n<p><strong>Reajuste e disputa nas urnas<\/strong><\/p>\n<p>Eleito em 14 de abril para presidir a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, Alexandre Camanho, atual chefe da Procuradoria Regional da 1\u00aa Regi\u00e3o, afirmou ao Correio que \u00e9 a favor da possibilidade de integrantes do MP exercerem cargos eletivos no Legislativo e no Executivo. Uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) pro\u00edbe promotores e procuradores de atuar fora do \u00f3rg\u00e3o. O Conselho, por\u00e9m, vai analisar, em maio, duas propostas que liberam integrantes do MP para fun\u00e7\u00f5es no Executivo. As propostas s\u00e3o pol\u00eamicas e dividem o CNMP. Na entrevista, Camanho disse ainda que carreiras como a da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Defensoria P\u00fablica n\u00e3o t\u00eam o direito, por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, de serem equiparadas \u00e0 do MP. O presidente eleito da ANPR atua na entidade h\u00e1 dois anos, na condi\u00e7\u00e3o de diretor financeiro.<\/p>\n<p><strong>Vis\u00e3o sombria sobre o c\u00f3digo<\/strong><\/p>\n<p>Se a revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal proposta pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), for aprovada sem altera\u00e7\u00f5es pelos deputados, o pa\u00eds perder\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos pelo menos 83 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, reduzir\u00e1 em 31% a j\u00e1 deficiente preserva\u00e7\u00e3o nas margens de rios e encostas e n\u00e3o resolver\u00e1 um dos principais problemas decorrentes do desmatamento desenfreado: os deslizamentos de terras. O quadro foi tra\u00e7ado por um estudo da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) realizado por 12 pesquisadores e divulgado ontem. Os estudiosos reuniram mais de 300 trabalhos cient\u00edficos para rebater os principais pontos propostos por Rebelo para alterar o c\u00f3digo. De acordo com a entidade, seriam necess\u00e1rios ao menos mais dois anos de estudos para se chegar a uma legisla\u00e7\u00e3o minimamente sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Folha de S. Paulo Dilma negocia com TCU para acelerar aeroportos O governo negocia com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para evitar que os fiscais provoquem novos atrasos em obras de amplia\u00e7\u00e3o dos aeroportos do pa\u00eds. A ideia \u00e9 criar um mecanismo de acompanhamento dessas obras que permita ao governo e ao TCU se antecipar a problemas e corrigi-los rapidamente, evitando que projetos sejam paralisados no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. 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