{"id":30990,"date":"2011-04-26T07:43:56","date_gmt":"2011-04-26T10:43:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=30990"},"modified":"2011-04-26T07:43:56","modified_gmt":"2011-04-26T10:43:56","slug":"baianos-aprovam-lei-que-regulamenta-as-lan-houses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/26\/baianos-aprovam-lei-que-regulamenta-as-lan-houses\/","title":{"rendered":"Baianos aprovam lei que regulamenta as lan-houses"},"content":{"rendered":"

Nelson Rocha<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Quem n\u00e3o tem computador em casa vai para uma lan-house. Trinta e dois milh\u00f5es de brasileiros<\/a> fazem isso diariamente nas 108 mil lan-houses espalhadas pelo Pa\u00eds, a maioria funcionando de forma improvisada. Quarenta e oito por cento dos usu\u00e1rios s\u00f3 t\u00eam acesso \u00e0 internet atrav\u00e9s destes estabelecimentos e entre as classes D e E esse n\u00famero sobe para 74%.<\/p>\n

De olho neste movimentado mercado de consumidores digitais, a C\u00e2mara de Deputados aprovou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o projeto de lei 4361\/04 que regulamenta o funcionamento das lans que, aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, as identificar\u00e1 como \u201ccentros de inclus\u00e3o digital\u201d, e exigir\u00e1 o cadastro dos clientes. A iniciativa agrada usu\u00e1rios e respons\u00e1veis pelos estabelecimentos em Salvador.<\/p>\n

\u201cSomos a favor do cadastro do cliente. \u00c9 importante tanto para o nosso trabalho quanto para a seguran\u00e7a dele que se, eventualmente, provocar algum problema ter\u00e1 como chegar at\u00e9 ele\u201d, observa o italiano Massimo Planta<\/a>, 50, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Centros de Inclus\u00e3o Digital e dono de um Caf\u00e9 com m\u00e1quinas digitais \u00e0 Rua Maciel de Cima, 2, Pelourinho, que j\u00e1 utiliza um programa de gerenciamento em seus\u00a0 13 computadores como \u201crecurso de marketing.<\/p>\n

At\u00e9 isto j\u00e1 foi estabelecido tanto pela Associa\u00e7\u00e3o quanto pelos mesmos deputados que colocaram um termo que n\u00e3o \u00e9 brasileiro(lan-house) nos estabelecimentos e identificando-os como casas de jogos e rede, o que n\u00e3o \u00e9 mais, pois somos casas de m\u00faltiplos prop\u00f3sitos, onde \u00e9 poss\u00edvel se tirar uma simples xerox ou apenas beber apenas um cafezinho\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Conforme o presidente da entidade, a ABCID Bahia, atualmente com cerca de 50 associados, foi criada no ano passado \u201cpara fazer parcerias com o Sebrae e a Sucom, \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura, e cuidar dos interesses do setor.<\/p>\n

Somos filiados a ABCID nacional\u201d, revela Planta, que acredita ter Salvador aproximadamente 200 centros desta natureza, popularmente conhecidos como \u201clan-houses\u201d que, se por um lado estimulam os jovens ao permitir o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, conhecimento e entretenimento<\/a>, podem tamb\u00e9m ser utilizadas para enviar mensagens com v\u00edrus, encorajar a falsifica\u00e7\u00e3o, pedofilia, namoros e encontros fatais, como os vivenciados pelas duas adolescentes mortas recentemente por namorados que conheceram pela internet.<\/p>\n

A nova lei, cujo texto aprovado \u00e9 o de uma emenda do relator, deputado Otavio Leite ( PSDB-RJ), ao entrar em vigor permitir\u00e1 parcerias entre o Poder P\u00fablico para o desenvolvimento de atividades educacionais e estabelecer\u00e1 prioridades em linhas especiais de financiamento para a compra de computadores.<\/p>\n

Como ir\u00e3o funcionar as orienta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

\u00a0Conforme o texto aprovado, as lan-houses dever\u00e3o possuir softwares que orientem e alertem menores de 18 anos, sobre o acesso a jogos eletr\u00f4nicos n\u00e3o recomendados para sua idade. Isso valer\u00e1 tamb\u00e9m para sites pornogr\u00e1ficos e afins.<\/p>\n

Para o empres\u00e1rio belga Michael Stampaert, tamb\u00e9m radicado na Bahia, cadastrar clientes n\u00e3o deve ser um ato obrigat\u00f3rio \u201cse cada caso \u00e9 um caso. Meus clientes s\u00e3o quase todos estrangeiros, v\u00e3o passar por aqui uma vez na vida e nunca mais. Acho trabalho perdido fazer isto\u201d, opinou o dono de um caf\u00e9 e hotel com internet<\/a> na Pra\u00e7a da S\u00e9.<\/p>\n

\u201cPra seguran\u00e7a da lan-house e do pr\u00f3prio cliente \u00e9 bom cadastrar, pra assegurar o que ele est\u00e1 acessando e com que fim. N\u00e3o para invadir a sua privacidade, mas para evitar certas situa\u00e7\u00f5es constrangedoras para ambos\u201d, ressaltou Edwing Costa, 28, gerente de um estabelecimento no Largo 2 de Julho, que j\u00e1 flagrou jovens acessando sites pornogr\u00e1ficos, sendo obrigado a interferir, e trabalha cadastrando clientes h\u00e1 mais de cinco anos.\u00a0\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Tribuna da Bahia\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

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