{"id":30971,"date":"2011-04-25T21:00:54","date_gmt":"2011-04-26T00:00:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=30971"},"modified":"2011-04-25T21:00:54","modified_gmt":"2011-04-26T00:00:54","slug":"cientistas-pedem-adiamento-da-votacao-do-novo-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/25\/cientistas-pedem-adiamento-da-votacao-do-novo-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"Cientistas pedem adiamento da vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

Do G1<\/em><\/strong><\/p>\n

Entidades que re\u00fanem cientistas e acad\u00eamicos de diversas \u00e1reas pediram nesta segunda-feira (25) o adiamento da vota\u00e7\u00e3o sobre o novo C\u00f3digo Florestal, previsto para ir \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara no come\u00e7o da semana que vem<\/a>.<\/p>\n

De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), n\u00e3o h\u00e1 “fundamento cient\u00edfico” nas mudan\u00e7as propostas na legisla\u00e7\u00e3o. Para as entidades, seria uma “trag\u00e9dia” a vota\u00e7\u00e3o na semana que vem com o texto como est\u00e1.<\/p>\n

“Ser\u00e1 uma trag\u00e9dia para sociedade brasileira. Espero que n\u00e3o seja votado. N\u00f3s estamos aqui trazendo a vis\u00e3o de 96 sociedades cient\u00edficas, a elite da ci\u00eancia brasileira. O que n\u00f3s gostar\u00edamos \u00e9 de poder continuar contribuindo trazendo dados para a implementa\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo moderno, e n\u00e3o um documento que os dados da ci\u00eancia mostram que est\u00e1 furado, est\u00e1 errado”, disse Helena Nader, presidente da SBPC, durante lan\u00e7amento do estudo “O C\u00f3digo Florestal e a Ci\u00eancia – Contribui\u00e7\u00f5es sobre o di\u00e1logo”, em um hotel de Bras\u00edlia.<\/p>\n

O G1<\/strong> procurou a assessoria do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto na C\u00e2mara, mas ele informou que precisa primeiramente se inteirar sobre o teor do documento antes de se pronunciar. Em entrevista ao G1<\/strong> na semana passada, Rebelo disse que o C\u00f3digo \u00e9 “uma tentativa de equilibrar a defesa do meio ambiente com a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola”.<\/a><\/p>\n

De acordo com as entidades, o estudo apresentado nesta segunda foi finalizado na \u00faltima quarta-feira (20) e \u00e9 resultado de dez meses de discuss\u00e3o, que se iniciou durante o debate do c\u00f3digo em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, no ano passado.<\/p>\n

Para o pesquisador Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), que participou do grupo de trabalho da SBPC sobre o c\u00f3digo, seriam necess\u00e1rios mais dois anos de discuss\u00e3o para se chegar a um texto adequado para o novo C\u00f3digo. “Acredito que a ci\u00eancia pode ajudar nesse debate.”<\/p>\n

Ele diz que a proposta de liberar plantio em topo de morro \u00e9 “extremamente irrespons\u00e1vel”. “As pessoas se esquecem que no Rio morreram mil e tantas pessoas em deslizamentos e est\u00e1 se pensando em tirar a prote\u00e7\u00e3o de topo de morro.”<\/p>\n

Nobre tamb\u00e9m criticou a proposta de reduzir a \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente” nos casos de rios menores de 30 metros para 15 metros. Ele diz que atualmente a \u00e1rea de APP representa 7% das propriedades privadas. Com a mudan\u00e7a, passaria para 5%. “O argumento n\u00e3o se suporta diante de evid\u00eancias num\u00e9ricas. (…) O estudo mostra que o que est\u00e1 sendo proposto n\u00e3o tem fundamento cient\u00edfico”.<\/p>\n

Elibio Leopoldo Rech Filho, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), que faz parte do grupo de trabalho, diz que as entidades “n\u00e3o s\u00e3o contra nem a favor”. “S\u00f3 colocamos evid\u00eancias que mostram que \u00e9 preciso mais tempo para que o novo c\u00f3digo esteja a altura de ser votado.”<\/p>\n

Ponto de disc\u00f3rdia<\/strong>
\nO coordenador do grupo de trabalho que estudou as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal, Jos\u00e9 Antonio Aleixo da Silva, tamb\u00e9m criticou a defesa do relator pela isen\u00e7\u00e3o de reserva legal para pequenos produtores com propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais. “Vai ser uma confus\u00e3o sem fim. Existem cidades grudadas em que os m\u00f3dulos fiscais s\u00e3o diferentes.”<\/p>\n

Nesse ponto n\u00e3o h\u00e1 consenso nem no pr\u00f3prio governo<\/a>, segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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