{"id":30927,"date":"2011-04-25T08:47:42","date_gmt":"2011-04-25T11:47:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=30927"},"modified":"2011-04-25T08:47:42","modified_gmt":"2011-04-25T11:47:42","slug":"mesmo-com-cortes-gastos-do-minha-casa-minha-vida-superam-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/25\/mesmo-com-cortes-gastos-do-minha-casa-minha-vida-superam-2010\/","title":{"rendered":"Mesmo com cortes, gastos do Minha Casa, Minha Vida superam 2010"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 O corte or\u00e7ament\u00e1rio de 40% n\u00e3o afetou a execu\u00e7\u00e3o do principal programa habitacional do governo. No acumulado do ano, os pagamentos do Minha Casa, Minha Vida somam R$ 1,893 bilh\u00e3o e superam todo o volume gasto no ano passado, que foi de R$ 1,572 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os n\u00fameros foram obtidos com base em levantamento exclusivo da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>e consideram apenas os recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para o programa, geralmente destinados a cobrir os gastos com os subs\u00eddios \u00e0s linhas de cr\u00e9dito. Os valores n\u00e3o incluem o valor dos financiamentos habitacionais concedidos pelos bancos oficiais, cujos n\u00fameros s\u00e3o divulgados a cada tr\u00eas meses no balan\u00e7o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n

At\u00e9 agora, todos os gastos do Minha Casa, Minha Vida em 2011 foram executados com restos a pagar (recursos autorizados em um ano para serem gastos nos exerc\u00edcios seguintes) de 2010. Nenhum centavo do Or\u00e7amento deste ano chegou a ser aplicado no programa habitacional.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o com maior execu\u00e7\u00e3o em 2011 foi a transfer\u00eancia de recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que totalizou R$ 1,7 bilh\u00e3o. Em segundo lugar, est\u00e1 a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica destinada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de interesse social em cidades com menos de 50 mil habitantes, com R$ 163 milh\u00f5es gastos. Em seguida vem a subven\u00e7\u00e3o a projetos de interesse social em \u00e1reas rurais, com R$ 30,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Mais quatro a\u00e7\u00f5es do programa t\u00eam execu\u00e7\u00e3o zero em 2011: a subven\u00e7\u00e3o a projetos de interesse social em \u00e1reas urbanas, as transfer\u00eancias do Fundo de Desenvolvimento Social, a integraliza\u00e7\u00e3o de cotas do Fundo Garantidor da Habita\u00e7\u00e3o Popular e a equaliza\u00e7\u00e3o de juros e encargos em financiamentos para obras de infraestrutura ligadas a projetos de habita\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Com or\u00e7amento previsto de R$ 12,777 bilh\u00f5es este ano, o Minha Casa, Minha Vida sofreu corte de R$ 5,16 bilh\u00f5es, o que reduziu a verba em 40%, para R$ 7,616 bilh\u00f5es. Na \u00e9poca, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que os cortes se deviam ao fato de o Congresso Nacional n\u00e3o ter aprovado a segunda etapa do programa habitacional. Ela tamb\u00e9m assegurou que a primeira fase do programa estava preservada e que o or\u00e7amento reduzido era R$ 1 bilh\u00e3o maior que toda a verba de 2010.<\/p>\n

O corte no Minha Casa, Minha Vida reduziu o or\u00e7amento do PAC de R$ 39,7 bilh\u00f5es para R$ 34,6 bilh\u00f5es. De acordo com o Planejamento, o bloqueio de recursos afetou apenas as despesas de custeio do PAC, cuja verba caiu de R$ 13,450 bilh\u00f5es para R$ 8,450 bilh\u00f5es. O or\u00e7amento para investimentos do PAC permaneceu em R$ 26,108 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os recursos para investimentos do PAC foram mantidos porque as a\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida (subs\u00eddios, subven\u00e7\u00f5es e equaliza\u00e7\u00f5es de juros) atingidas pelo corte s\u00e3o classificadas como despesa corrente (gastos de manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica), e n\u00e3o como investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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