{"id":30441,"date":"2011-04-13T07:34:06","date_gmt":"2011-04-13T10:34:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=30441"},"modified":"2011-04-13T07:34:06","modified_gmt":"2011-04-13T10:34:06","slug":"ba-empresas-vendem-placas-dentro-do-detran","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/13\/ba-empresas-vendem-placas-dentro-do-detran\/","title":{"rendered":"BA: Empresas vendem placas dentro do Detran"},"content":{"rendered":"

Cristiane Felix<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Um peda\u00e7o de papel com tr\u00eas letras e quatro n\u00fameros, cerca de R$ 200 em dinheiro e pronto, o carro ter\u00e1 nova placa. Com facilidade e sem burocracia. Mas, o que, \u00e0 primeira vista, pode parecer simples e atrativo \u00e9, na pr\u00e1tica, ilegal, al\u00e9m de constituir um risco eminente \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os. Isso porque, frequentemente, motos e carros com \u2018placa fria\u2019 s\u00e3o utilizados em crimes como saidinhas banc\u00e1rias, sequestros e assaltos.<\/p>\n

Apesar disso, o servi\u00e7o clandestino de emplacamento de ve\u00edculos \u00e9 feito \u00e0s claras, inclusive, por empresas legalmente cadastradas pela Comiss\u00e3o Especial de Credenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fornecedores de Placas do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Bahia (Detran-BA) e, o pior, sem qualquer repreens\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e punitivos do estado.<\/p>\n

De acordo com o Detran, a placa \u00e9 um produto de seguran\u00e7a e, como tal, n\u00e3o pode ser comercializada sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Legalmente, para o emplacamento veicular \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de documentos que incluem, por exemplo, nota fiscal original fornecida pelo fabricante ou revendedor do ve\u00edculo, carteira de identidade, CPF e c\u00f3pia do comprovante de endere\u00e7o do propriet\u00e1rio e termo de constata\u00e7\u00e3o fornecido pelas concession\u00e1rias autorizadas ou laudo de vistoria emitido pelo \u00f3rg\u00e3o com decalque do chassi e do motor.
\n
\nE ainda, nos casos de segundo emplacamento, o ve\u00edculo deve passar por uma averigua\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o, que deve ser feita no p\u00e1tio do departamento, para que seja realmente constatada a necessidade da nova placa.<\/p>\n

A partir desses procedimentos, o \u00f3rg\u00e3o vai fornecer a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da placa.<\/p>\n

Mas, apesar das exig\u00eancias, muitos fornecedores t\u00eam oferecido o servi\u00e7o clandestinamente e sem cumprir qualquer procedimento obrigat\u00f3rio.
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\nA presen\u00e7a dos \u2018zang\u00f5es\u2019 \u2013 pessoas n\u00e3o habilitadas ao fornecimento de placas \u2013 \u00e9 di\u00e1ria. Segurando placas veiculares j\u00e1 confeccionadas, eles abordam os carros na via que d\u00e1 acesso ao Detran e negociam ali mesmo, abertamente, a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do produto. Assim, um servi\u00e7o que, pelos meios l\u00edcitos, custaria por volta de R$ 100, termina saindo por, no m\u00ednimo, R$ 200.<\/p>\n

CLANDESTINIDADE \u2013 Como se n\u00e3o bastasse, a Tribuna da Bahia teve acesso a informa\u00e7\u00f5es exclusivas de que empresas legalmente credenciadas pelo Detran estariam fazendo emplacamento de ve\u00edculos na clandestinidade, ou seja, mediante apenas oHoje, ao todo, existem 15 empresas credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o que s\u00e3o autorizadas a fornecer legalmente as placas, dessas, seis s\u00e3o suspeitas de oferecer o servi\u00e7o tamb\u00e9m clandestinamente.\u00a0<\/p>\n

A estimativa do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de que, com a atividade il\u00edcita, o Detran perca cerca de 30% da arrecada\u00e7\u00e3o que teria com o servi\u00e7o. Apesar de fiscalizar e aplicar san\u00e7\u00f5es administrativamente, sempre que comprovada a pr\u00e1tica de alguma ilegalidade, o \u00f3rg\u00e3o, por ser administrativo, tem dificuldade de reunir provas materiais que atestem que a atividade acontece reiteradamente.\u00a0<\/p>\n

Ao mesmo tempo, de acordo com representantes, n\u00e3o seria compet\u00eancia do departamento investigar, autuar e punir os fabricantes, uma vez que a pr\u00e1tica vai muito al\u00e9m de um ato infracional administrativo.<\/p>\n

Sem apoio para a coibi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O Detran vem solicitando, h\u00e1 mais de dois anos, apoio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para coibir a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFizemos todas as notifica\u00e7\u00f5es e enviamos in\u00fameros of\u00edcios aos \u00f3rg\u00e3os competentes que poderiam atuar no sentido de apurar e punir os respons\u00e1veis, mas de 2008 pra c\u00e1, nunca tivemos retorno e nada foi feito\u201d, afirmou Agnaldo Garcez, corregedor do \u00f3rg\u00e3o, enquanto mostrava os of\u00edcios. O MPE afirma, no entanto, que at\u00e9 agora n\u00e3o recebeu nenhuma den\u00fancia formal sobre a atividade clandestina.<\/p>\n

\u201cO que existe \u00e9 apenas um inqu\u00e9rito que foi instaurado para apurar um suposto monop\u00f3lio de uma empresa, que seria a \u00fanica a fornecer a pel\u00edcula protetora obrigat\u00f3ria nas placas\u201d, explicou o promotor S\u00f3lon Dias.<\/p>\n

Atualmente, a Comiss\u00e3o Especial de Credenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fornecedores de Placas e Tarjetas de Identifica\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores, setor do Detran\u2013BA respons\u00e1vel pelo credenciamento das empresas fabricantes de placas, aponta que quatro empresas funcionam sob liminar.<\/p>\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o credenciamento \u00e9 renovado, normalmente, de 12 em 12 meses. Quando \u00e9 comprovada alguma irregularidade da empresa, ela tem a renova\u00e7\u00e3o negada pelo Detran. No entanto, a maioria delas recorre judicialmente e continuam funcionando por for\u00e7a de liminar.<\/p>\n

Em resposta a essa dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o departamento tem agido como pode para dificultar o recadastramento das empresas em que s\u00e3o constatadas irregularidades. Segundo Garcez, uma nova portaria, que dita novas regras mais rigorosas para o credenciamento, est\u00e1 em fase final de aprova\u00e7\u00e3o. Tribuna da Bahia<\/em><\/strong><\/p>\n

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Cristiane Felix Um peda\u00e7o de papel com tr\u00eas letras e quatro n\u00fameros, cerca de R$ 200 em dinheiro e pronto, o carro ter\u00e1 nova placa. Com facilidade e sem burocracia. Mas, o que, \u00e0 primeira vista, pode parecer simples e atrativo \u00e9, na pr\u00e1tica, ilegal, al\u00e9m de constituir um risco eminente \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os. Isso porque, frequentemente, motos e carros com \u2018placa fria\u2019 s\u00e3o utilizados em crimes como saidinhas banc\u00e1rias, sequestros e assaltos. Apesar disso, o servi\u00e7o clandestino de emplacamento de ve\u00edculos \u00e9 feito \u00e0s claras, inclusive, por empresas legalmente cadastradas pela Comiss\u00e3o Especial de Credenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-30441","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":516,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30441"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30443,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30441\/revisions\/30443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}