{"id":30294,"date":"2011-04-10T17:58:36","date_gmt":"2011-04-10T20:58:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=30294"},"modified":"2011-04-10T17:58:36","modified_gmt":"2011-04-10T20:58:36","slug":"forca-tarefa-investiga-fraude-com-verba-federal-em-contrato-de-merenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/10\/forca-tarefa-investiga-fraude-com-verba-federal-em-contrato-de-merenda\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa investiga fraude com verba federal em contrato de merenda"},"content":{"rendered":"
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Uma for\u00e7a-tarefa de promotores paulistas e mineiros investiga uma nova fraude ligada \u00e0 chamada m\u00e1fia da merenda: a simula\u00e7\u00e3o da compra de produtos in natura de pequenos produtores rurais para a libera\u00e7\u00e3o de verbas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O caso envolveria sete cidades de Minas, entre as quais Uberaba, Contagem e Betim. O governo federal admite ter encontrado at\u00e9 agora irregularidades em 180 contratos com ONGs, empresas e prefeituras.<\/p>\n

Entre as prefeituras mineiras investigadas est\u00e3o duas administra\u00e7\u00f5es petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeir\u00e3o das Neves) e uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula). De acordo com o promotor Fabr\u00edcio Jos\u00e9 da Fonseca Pinto, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas, h\u00e1 ind\u00edcios de improbidade administrativa nos contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas prefeituras. ‘S\u00f3 em Ribeir\u00e3o das Neves estamos falando de um contrato de R$ 15 milh\u00f5es’, diz o promotor.<\/p>\n

Ouvidas pelo Estado, as prefeituras e as empresas negam as irregularidades nos contratos. Nos \u00faltimos dois anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de diversos Estados 180 ocorr\u00eancias com ‘ind\u00edcios de crime’ no uso de verbas destinadas \u00e0 merenda escolar. Os casos envolvem contratos irregulares e desvios de recursos que prefeituras repassaram para ONGs e institui\u00e7\u00f5es que ca\u00edram na malha fina do FNDE, dirigido por um funcion\u00e1rio de carreira da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). O fundo \u00e9 o executor das pol\u00edticas do minist\u00e9rio.<\/p>\n

‘A verba do fundo s\u00f3 pode ser usada na compra de alimentos. N\u00e3o pode ser usada em terceiriza\u00e7\u00e3o’, adverte Gil Loja, auditor chefe do FNDE. ‘Nossa parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 muito intensa. N\u00e3o podemos fazer investiga\u00e7\u00e3o criminal. Quando identificamos alguma irregularidade, imediatamente comunicamos \u00e0 promotoria. Tudo o que repassamos fica sob fiscaliza\u00e7\u00e3o e os destinat\u00e1rios t\u00eam de prestar contas permanentemente.’<\/p>\n

Bilh\u00f5es. O FNDE cuida de uma verba de R$ 30 bilh\u00f5es e atende 5.563 munic\u00edpios, aos quais destina R$ 3 bilh\u00f5es para merenda escolar. O fundo beneficia um universo de 45 milh\u00f5es de alunos de190 mil escolas estaduais e municipais em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

Pela dela\u00e7\u00e3o feita pelo empres\u00e1rio Genivaldo Marques dos Santos, atr\u00e1s desse dinheiro est\u00e3o as empresas do suposto esquema, que financiam campanhas eleitorais de pol\u00edticos que se comprometem, caso eleitos, a terceirizar o fornecimento da merenda. Santos era s\u00f3cio da Verdurama, uma das empresas que fariam parte do esquema.<\/p>\n

Em um depoimento de 28 de maio de 2010, Santos disse que a administra\u00e7\u00e3o petista de Recife recebia propina de 10% do valor dos contratos. Em sete depoimentos dados a partir de 26 de mar\u00e7o, o empres\u00e1rio apontou 57 munic\u00edpios em nove Estados nos quais teria havido financiamento il\u00edcito de campanhas ou pagamento de propina, incluindo quatro capitais: S\u00e3o Paulo, Recife (PE), S\u00e3o Lu\u00eds (MA) e Macei\u00f3 (AL).<\/p>\n

Santos tamb\u00e9m revelou que Minas seria um dos centros de produ\u00e7\u00e3o de notas frias usadas pela m\u00e1fia. Ao todo, dez empresas fantasmas ou laranjas foram localizadas naquele Estado. Elas seriam usadas pelas empresas SP Alimenta\u00e7\u00e3o, do empres\u00e1rio Eloizo Dur\u00e3es, e pela Geraldo J. Coan, as duas maiores fornecedoras de merenda do Pa\u00eds.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio conjunto dos promotores mostra que uma dessas empresas ficava em Contagem – a CJM. J\u00e1 a SP Alimenta\u00e7\u00e3o, segundo a dela\u00e7\u00e3o de Santos, compraria notas fiscais frias de Baltazar Luiz de Melo. O mesmo esquema envolveria a venda de uniformes escolares. C\u00f3pias das notas supostamente frias foram apreendidas.<\/p>\n

Cartel. Baseados em documentos apreendidos na sede da Geraldo J. Coan, ap\u00f3s a dela\u00e7\u00e3o premiada de Santos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo prepara um laudo sobre o suposto cartel das empresas da merenda para a fraude em licita\u00e7\u00f5es. Entre os pap\u00e9is est\u00e1 um que demonstra a reparti\u00e7\u00e3o do mercado no Pa\u00eds. A Geraldo J. Coan predominaria no Rio. Em Minas, a Nutriplus seria a l\u00edder e no Paran\u00e1, o dom\u00ednio seria da SP Alimenta\u00e7\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, quatro empresas dominariam o mercado. MSN Noticias<\/p>\n<\/div>\n