{"id":30124,"date":"2011-04-06T07:32:50","date_gmt":"2011-04-06T10:32:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=30124"},"modified":"2011-04-06T07:32:50","modified_gmt":"2011-04-06T10:32:50","slug":"movimentos-sociais-querem-que-o-governo-faca-reforma-agraria-e-demarque-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/06\/movimentos-sociais-querem-que-o-governo-faca-reforma-agraria-e-demarque-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Movimentos sociais querem que o governo fa\u00e7a reforma agr\u00e1ria e demarque terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 Representantes de movimentos sociais v\u00e3o pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim \u00e0s a\u00e7\u00f5es de criminaliza\u00e7\u00e3o, difama\u00e7\u00e3o e vitimiza\u00e7\u00e3o desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuni\u00f5es com parlamentares, embaixadores e ministros l\u00edderes dos movimentos sociais v\u00e3o exigir que o governo fa\u00e7a a reforma agr\u00e1ria e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio Processo de Articula\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo (PAD), divulgado hoje (6), apresenta uma s\u00e9rie de den\u00fancias sobre repress\u00e3o aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados est\u00e1 a criminaliza\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos ligados \u00e0 reforma agr\u00e1ria, principalmente no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

De acordo com o estudo, mais de 12 mil fam\u00edlias conquistaram um peda\u00e7o de terra no estado e organizaram-se em cerca de 300 assentamentos. No entanto, 2,5 mil ainda esperam a reforma agr\u00e1ria em 11 assentamentos. Algumas dessas fam\u00edlias est\u00e3o h\u00e1 mais de quatro anos acampadas.<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos cinco anos, menos de 800 fam\u00edlias foram assentadas. Esses \u00edndices s\u00e3o inferiores aos governos do regime militar\u201d, diz o relat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos anos, manifesta\u00e7\u00f5es dos integrantes do MST s\u00e3o reprimidas de forma arbitr\u00e1ria e truculenta pela pol\u00edcia do Estado.<\/p>\n

O movimento j\u00e1 havia denunciado tais fatos \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos, no entanto, at\u00e9 o momento, nada foi feito, aponta o estudo.<\/p>\n

Para a coordenadora do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Lucy Piovesan, a den\u00fancia \u00e9 uma maneira de a popula\u00e7\u00e3o e as autoridades saberem dessa repress\u00e3o. \u201cIsso pode contribuir para que empresas, Estado e Minist\u00e9rio P\u00fablico [MP] pensem duas vezes antes de fazer essa criminaliza\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o ao movimento.\u201d<\/p>\n

Segundo Lucy, h\u00e1 mais de 20 anos o MMC luta contra abusos do Estado, principalmente do MP. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico vem fazendo uma press\u00e3o muito forte, pois fiscaliza e questiona todos os projetos desenvolvidos pelo movimento. Tivemos a sede dos movimentos em v\u00e1rios estados invadida por policiais com muita trucul\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Outra reivindica\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. De acordo com o relat\u00f3rio, a n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o das terras no Brasil gera a morte de dezenas de ind\u00edgenas a cada ano, amea\u00e7ando a sobreviv\u00eancia \u00e9tnica e f\u00edsica de diversas comunidades. O caso denunciado \u00e9 referente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena guarani-kaiow\u00e1, em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

\u201cDurante 2007, ano em que explodiu o n\u00famero de assassinatos, 80 terras ind\u00edgenas dos guarani-kaiow\u00e1 sequer tiveram seus limites identificados pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e nenhuma terra ind\u00edgena foi declarada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ou homologada pelo presidente de Rep\u00fablica\u201d, diz o estudo.<\/p>\n

Com isso, os \u00edndios acabam deixando suas terras e indo trabalhar em fazendas ou usinas de \u00e1lcool, onde s\u00e3o explorados e submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes, an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio, a Funai se comprometeu a fazer o estudo de demarca\u00e7\u00e3o de terras, o que at\u00e9 o momento n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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