{"id":30115,"date":"2011-04-06T07:24:45","date_gmt":"2011-04-06T10:24:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=30115"},"modified":"2011-04-06T07:24:45","modified_gmt":"2011-04-06T10:24:45","slug":"ba-voto-aberto-sofre-derrota-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/06\/ba-voto-aberto-sofre-derrota-na-assembleia\/","title":{"rendered":"BA: Voto aberto sofre derrota na Assembleia"},"content":{"rendered":"

<\/object>discuss\u00e3o sobre o fim do voto secreto teve curta trajet\u00f3ria na Assembleia Legislativa, e, co-mo j\u00e1 era previsto, a maioria dos deputados votou ontem contra a pol\u00eamica Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que institu\u00eda o voto aberto na Casa<\/a> em todas as situa\u00e7\u00f5es.
\nO projeto apresentado pela petista no dia 16 de fevereiro causou alvoro\u00e7o no parlamento, sendo rejeitado ontem por 48 votos a oito e tendo duas absten\u00e7\u00f5es. Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), seis reprovaram a proposta conta dois votos favor\u00e1veis.
\nNem mesmo a bancada do PT se isentou em reprovar a mat\u00e9ria. Quatro dos quatorze deputados que comp\u00f5em o bloco concordaram com o parecer contr\u00e1rio \u00e0 PEC em Plen\u00e1rio, e recha\u00e7aram a ideia de declararem o voto em qualquer delibera\u00e7\u00e3o legislativa.
\nNo parecer da CCJ, apresentado pelo democrata Paulo Azi, a tese foi acusada de \u201cbuscar ampla repercuss\u00e3o na m\u00eddia e de apresentar apenas \u201cfei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e esconder voca\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias\u201d.
\nPara a maioria, a discuss\u00e3o foi \u201cmal conduzida\u201d pela propositora. \u201cCriou-se uma aresta entre os parlamentares, nos exp\u00f4s e exp\u00f4s a Casa\u201d, criticou o l\u00edder do bloco PRP\/DEM, deputado Bruno Reys. Segundo ele, o projeto era desnecess\u00e1rio, \u201cpois s\u00e3o poucos os projetos votados de forma secreta\u201d.
\n\u201cA quem eu devo satisfa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os meus eleitores, sempre saber\u00e1 qual o meu posicionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mat\u00e9rias, seja pela imprensa, seja na discuss\u00e3o, quando temos 20 minutos para defendermos nossa ideia\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Em discurso, pouco antes da vota\u00e7\u00e3o, o deputado Alan Sanches (PMDB) fez quest\u00e3o de reiterar seu posicionamento contr\u00e1rio. Segundo ele, o projeto j\u00e1 nasceu morto, pois sequer cumpriu o processo normal de tramita\u00e7\u00e3o na CCJ.
\n
\n\u201cNa medicina, quando um feto morre dentro do \u00fatero ou durante o parto \u00e9 denominado de natimorto. \u00c9 o que podemos chamar essa proposta, pois antes de ser votada \u00e9 considerada inconstitucional, morta pela maioria\u201d, pontuou. Por fim, o deputado disparou que n\u00e3o se pode elaborar um projeto de lei focado apenas num governo, mas para os 100 pr\u00f3ximos.<\/p>\n

\u201cUm ou outro governante pode n\u00e3o retaliar, pressionar seus aliados que forem de encontro aos seus interesses, mas quem garante que o restante assim n\u00e3o far\u00e1?\u201d, questionou, numa clara refer\u00eancia \u00e0 explana\u00e7\u00e3o de Luiza Maia de que n\u00e3o haveria persegui\u00e7\u00e3o por parte do governador Jaques Wagner, afinal, segundo ela, o mesmo \u00e9 \u201cdemocr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) tamb\u00e9m frisou sua negativa em rela\u00e7\u00e3o ao projeto. \u201cAqueles que forem ligados ao governo e quiserem votar contra a alguma mat\u00e9ria do Executivo v\u00e3o se sentir constrangidos em fazer isso. O voto secreto, em alguns casos, ajuda na preserva\u00e7\u00e3o da democracia e da liberdade<\/a>\u201d, justificou.
\nEm meio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, teve parlamentar que at\u00e9 comemorou o resultado favor\u00e1vel ao parecer. \u201cEstou muito feliz<\/a>, pois a derrota est\u00e1 comprovada\u201d, disse, entre risos, o l\u00edder do bloco PSC\/PTN, Targino Machado, que havia travado discuss\u00f5es com a autora da proposta.<\/p>\n

Tribuna da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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