{"id":30004,"date":"2011-04-04T15:44:26","date_gmt":"2011-04-04T18:44:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=30004"},"modified":"2011-04-04T15:44:26","modified_gmt":"2011-04-04T18:44:26","slug":"discussao-sobre-novo-codigo-florestal-esta-%e2%80%9cna-reta-final%e2%80%9d-afirma-ministra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/04\/discussao-sobre-novo-codigo-florestal-esta-%e2%80%9cna-reta-final%e2%80%9d-afirma-ministra\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o sobre novo C\u00f3digo Florestal est\u00e1 \u201cna reta final\u201d, afirma ministra"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 As discuss\u00f5es sobre o novo C\u00f3digo Florestal est\u00e3o em sua fase final, afirmou hoje (4) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela disse que algumas quest\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o projeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o ainda precisam ser conclu\u00eddas, mas que os fundamentos pol\u00edticos do texto j\u00e1 fazem parte de um consenso entre agricultores, ambientalistas e governo.<\/p>\n

\u201cEstamos na reta final de consolidar uma proposta que seja convergente de consensos\u201d, afirmou a ministra, ap\u00f3s participar de um debate sobre o projeto na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). \u201cH\u00e1 pontos que ainda merecem ser debatidos em fun\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 se colocando. \u00c9 mais uma quest\u00e3o t\u00e9cnica do que pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n

Segundo a ministra, ainda est\u00e3o em aberto crit\u00e9rios para preserva\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das reservas legais nas propriedades rurais. Essas \u00e1reas precisam ser preservadas pelos donos das propriedades. Discute-se a possibilidade de que as reservas venham a ser formadas por \u00e1reas compradas ou alugadas fora da propriedade rural.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta a possibilidade de o produtor rural contabilizar as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) protegidas como reserva legal. Assim, quem \u00e9 obrigado a manter essas APPs dever\u00e1 preservar uma reserva legal menor em sua propriedade.<\/p>\n

A ministra disse que essas quest\u00f5es s\u00e3o temas de v\u00e1rias sugest\u00f5es em an\u00e1lise no governo federal e Congresso Nacional, onde tramita o projeto do novo C\u00f3digo Florestal. \u201cQuem decide sobre a vota\u00e7\u00e3o [do novo C\u00f3digo Florestal] \u00e9 o Congresso Nacional\u201d, afirmou ela.<\/p>\n

Izabella disse ainda que a press\u00e3o da sociedade a respeito do c\u00f3digo \u00e9 \u201cabsolutamente leg\u00edtima\u201d. Est\u00e1 programada para amanh\u00e3 (5), por exemplo, uma manifesta\u00e7\u00e3o de agricultores em Bras\u00edlia para pedir urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o do projeto de reforma. J\u00e1 ambientalistas est\u00e3o planejando atos p\u00fablicos contra o texto. \u201cA sociedade brasileira se manifesta pelos seus v\u00e1rios grupos de interesse.\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s o debate, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, tamb\u00e9m falou sobre o projeto. Segundo ele, 97% do texto \u00e9 consenso. Faltam apenas ajustes para que o texto possa ser votado no Congresso e estabele\u00e7a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para a agricultura do pa\u00eds. \u201cH\u00e1 de se chegar a um equil\u00edbrio porque \u00e9 fundamental que se leve adiante o C\u00f3digo Florestal e que se fa\u00e7a com que as pessoas trabalhem dentro da lei, com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u201d, afirmou Skaf.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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