{"id":29952,"date":"2011-04-03T08:13:53","date_gmt":"2011-04-03T11:13:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=29952"},"modified":"2011-04-03T08:13:53","modified_gmt":"2011-04-03T11:13:53","slug":"70-das-obras-para-reduzir-impactos-de-belo-monte-ainda-nao-comecaram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/04\/03\/70-das-obras-para-reduzir-impactos-de-belo-monte-ainda-nao-comecaram\/","title":{"rendered":"70% das obras para reduzir impactos de Belo Monte ainda n\u00e3o come\u00e7aram"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Do G1<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Praticamente um ano ap\u00f3s o leil\u00e3o que definiu o cons\u00f3rcio Norte Energia como respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu, no Par\u00e1, quase 70% das obras de amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura previstas para redu\u00e7\u00e3o dos impactos socioambientais na regi\u00e3o ainda n\u00e3o tiveram in\u00edcio, mostram dados do relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o de obras do cons\u00f3rcio.<\/p>\n<p>A demora para instala\u00e7\u00e3o de novas escolas e postos de sa\u00fade, que representam a maioria das obras, preocupa lideran\u00e7as locais porque a popula\u00e7\u00e3o vem crescendo desde o leil\u00e3o, em 20 de abril do ano passado. A expectativa \u00e9 que a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica atraia 100 mil pessoas para Altamira, sede administrativa da obra, o que far\u00e1 dobrar a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n<p>Conforme os dados do cons\u00f3rcio, atualizados em 27 de mar\u00e7o \u00faltimo, das 67 obras chamadas de &#8220;emergenciais&#8221; e previstas para as cidades de Altamira, Anapu e Vit\u00f3ria do Xingu, que abrigar\u00e3o a hidrel\u00e9trica, 44 ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel. Em alguns casos, foi realizada reforma, mas a amplia\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o come\u00e7ou.<\/p>\n<p>Os principais motivos descritos pelo cons\u00f3rcio para as obras ainda n\u00e3o terem se iniciado est\u00e3o a falta de aprova\u00e7\u00e3o de projetos e libera\u00e7\u00e3o de terrenos por parte de prefeituras, al\u00e9m da indefini\u00e7\u00e3o sobre quem far\u00e1 o projeto ou a constru\u00e7\u00e3o.<!--more--><\/p>\n<p>No\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2011\/03\/comeca-obra-de-acesso-ao-local-onde-sera-hidreletrica-de-belo-monte.html\">come\u00e7o de mar\u00e7o tiveram in\u00edcio as obras de acesso<\/a> ao local onde ser\u00e1 constru\u00edda a usina pela Norte Energia, cons\u00f3rcio de empresas que re\u00fane estatais e construtoras. A licen\u00e7a parcial de instala\u00e7\u00e3o obtida pelo cons\u00f3rcio permite ainda a constru\u00e7\u00e3o de alojamentos e espa\u00e7os administrativos.<\/p>\n<p>O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Nelson H\u00fcbner, afirmou, de acordo com a Ag\u00eancia Brasil, que a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 o in\u00edcio das obras da hidrel\u00e9trica deve ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) ainda em abril.<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/natureza\/noticia\/2011\/03\/james-cameron-e-cacique-raoni-criticam-usina-de-belo-monte.html\">James Cameron e cacique Raoni criticam usina de Belo Monte<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/Noticias\/Economia_Negocios\/0,,MUL1547795-9356,00-ENTIDADES+E+POPULACAO+LOCAL+APONTAM+PROS+E+CONTRAS+DE+BELO+MONTE.html\">Entidades e popula\u00e7\u00e3o local apontam pr\u00f3s e contras de Belo Monte<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/Noticias\/Economia_Negocios\/0,,MUL1543878-9356,00-CIDADE+QUE+ABRIGARA+HIDRELETRICA+TEM+DO+TERRITORIO+EM+AREA+DE+PRESERVACAO.html\">Cidade que abrigar\u00e1 hidrel\u00e9trica tem 96% do territ\u00f3rio em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/Noticias\/Economia_Negocios\/0,,MUL1540239-9356,00-BELO+MONTE+E+FUNDAMENTAL+PARA+ASSEGURAR+ENERGIA+DIZ+EMPRESA+FEDERAL.html\">Belo Monte \u00e9 &#8216;fundamental&#8217; para assegurar energia, diz empresa federal<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>A cidade de Altamira, que ser\u00e1 a mais impactada com a instala\u00e7\u00e3o da usina, tem 19 obras previstas, a maioria de amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de escolas e postos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>No entanto, somente uma obra de amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura teve in\u00edcio &#8211; a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade. Algumas escolas foram reformadas, mas a amplia\u00e7\u00e3o aguarda, conforme relat\u00f3rio do cons\u00f3rcio, aprova\u00e7\u00e3o da prefeitura para in\u00edcio do projeto.<\/p>\n<p>Vit\u00f3ria do Xingu tem 40 obras previstas, muitas de cria\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e esgoto. Delas, s\u00f3 15 sa\u00edram do papel. As demais aguardam projetos das prefeituras ou defini\u00e7\u00e3o de quem far\u00e1 a obra. A cidade de Anapu tem a melhor situa\u00e7\u00e3o: das oito obras previstas, apenas uma n\u00e3o come\u00e7ou.<\/p>\n<p>Ao conceder a licen\u00e7a ambiental que permitiu o leil\u00e3o da hidrel\u00e9trica, o Ibama exigiu que o cons\u00f3rcio vencedor cumprisse uma s\u00e9rie de condicionantes para reduzir os impactos socioambientais com a instala\u00e7\u00e3o da usina. Essas obras emergenciais previstas para o entorno da hidrel\u00e9trica est\u00e3o entre as exig\u00eancias do Ibama.<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>G1<\/strong> procurou o cons\u00f3rcio para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras emergenciais, mas n\u00e3o tinha obtido resposta at\u00e9 a noite da \u00faltima sexta (1).<\/p>\n<p>Em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.blogbelomonte.com.br\/2011\/03\/31\/municipios-serao-beneficiados-com-escolas-e-hospitais\/\">nota no blog criado para fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da usina<\/a>, a Norte Energia diz que &#8220;est\u00e3o em ritmo acelerado as obras referentes \u00e0s condicionantes socioambientais&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Com a chegada de Belo Monte, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contar com mudan\u00e7as na infraestrutura dos estabelecimentos de ensino e de Sa\u00fade, al\u00e9m de desfrutar de mais acesso e qualidade nos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, beneficiando n\u00e3o apenas os tr\u00eas munic\u00edpios que receber\u00e3o as obras, mas tamb\u00e9m os munic\u00edpios vizinhos&#8221;, diz a nota, datada de quinta-feira (31).<\/p>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Rio Xingu, no Par\u00e1, onde ser\u00e1 constru\u00edda hidrel\u00e9trica de Belo Monte (Foto: Mariana Oliveira \/ G1)\" src=\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2010\/04\/19\/riozingu300.jpg\" alt=\"Rio Xingu, no Par\u00e1, onde ser\u00e1 constru\u00edda hidrel\u00e9trica de Belo Monte (Foto: Mariana Oliveira \/ G1)\" width=\"300\" height=\"225\" \/><strong>Rio Xingu, no Par\u00e1, onde ser\u00e1 constru\u00edda<br \/>\nhidrel\u00e9trica de Belo Monte; foto foi tirada em mar\u00e7o<br \/>\nde 2010 (Foto: Mariana Oliveira \/ G1)<\/strong><\/div>\n<p><strong>Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><br \/>\nPrefeitos e empres\u00e1rios locais, que creem em desenvolvimento, e movimentos sociais e Minist\u00e9rio P\u00fablico, que acreditam que um trecho do rio vai secar e afetar a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena,\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/Noticias\/Economia_Negocios\/0,,MUL1539075-9356,00-RECEIO+DO+IMPACTO+SOCIAL+UNE+APOIADORES+E+CRITICOS+DA+USINA+DE+BELO+MONTE+N.html\">se dizem preocupados com o aumento populacional, que demanda a amplia\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos.<\/a><\/p>\n<p>A prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, diz que a prefeitura tem colaborado com o cons\u00f3rcio.<\/p>\n<p>&#8220;Est\u00e1 atrasado e muito o cronograma das obras. Estamos cobrando direto. Temos projeto, temos terreno. Criamos uma secretaria espec\u00edfica para tratar as quest\u00f5es da barragem. O emergencial n\u00e3o est\u00e1 sendo feito e isso nos preocupa. Eles t\u00eam ajudado na quest\u00e3o do tr\u00e2nsito, que tem se complicado em Altamira, mas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 bem devagar.&#8221;<\/p>\n<p>De acordo com o coordenador do F\u00f3rum Regional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Socioambiental da Transamaz\u00f4nica e Xingu, Vilmar Soares, que re\u00fane empres\u00e1rios locais que apoiam o empreendimento, h\u00e1 um grupo de acompanhamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras emergenciais. &#8220;J\u00e1 era para estar mais avan\u00e7ado, mas est\u00e3o andando de forma muito lenta.&#8221;<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Soares, o cons\u00f3rcio \u00e9 o respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es emergenciais e n\u00e3o pode criticar as prefeituras pela demora em entregar projetos ou ceder terrenos.<\/p>\n<p>&#8220;As prefeituras realmente demoram, mas a Norte Energia tinha que cobrar. Independentemente de a cidade n\u00e3o ter terreno, o cons\u00f3rcio tem que fazer a escola, por exemplo. Tamb\u00e9m n\u00e3o podem alegar que a chuva prejudica, porque outras obras est\u00e3o acontecendo na cidade. S\u00f3 esse ano devem chegar mais de 10 mil pessoas a Altamira. N\u00e3o se pode come\u00e7ar a obra da usina sem ter escolas e posto de sa\u00fade para atender essa popula\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><br \/>\nPara o procurador da Rep\u00fablica no Par\u00e1 Fel\u00edcio Pontes J\u00fanior, um dos autores das diversas a\u00e7\u00f5es que tramitam contra Belo Monte na Justi\u00e7a, o ritmo das obras \u00e9 &#8220;muito lento&#8221;. Ele diz que, at\u00e9 agora, s\u00f3 foram cumpridas 20% das condicionantes exigidas pelo Ibama.<\/p>\n<p>&#8220;A Norte Energia ficou preocupada nesse tempo em obter a licen\u00e7a parcial de instala\u00e7\u00e3o (que saiu em janeiro) em vez de se preocupar em preparar a regi\u00e3o para as pessoas que v\u00e3o migrar para trabalhar. Muitas das poucas obras que come\u00e7aram s\u00e3o somente de reformas, n\u00e3o est\u00e1 trazendo aumento da oferta do servi\u00e7o p\u00fablico para a regi\u00e3o&#8221;, disse Pontes J\u00fanior.<\/p>\n<p>Para o procurador, que promete entrar com novo recurso judicial caso saia a licen\u00e7a para in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da usina antes do cumprimento total das condicionantes, Belo Monte pode viver situa\u00e7\u00e3o parecida com o que ocorreu nas hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, no Rio Madeira, nas quais os trabalhadores entraram em greve e fizeram protestos violentos devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e moradia.<\/p>\n<p>&#8220;Aqui n\u00e3o \u00e9 Jirau, n\u00e3o \u00e9 Rond\u00f4nia. A quest\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 muito mais problem\u00e1tica. Os conflitos devem se repetir aqui em uma propor\u00e7\u00e3o cinco vezes maior. Somos campe\u00f5es de trabalho escravo e de morte de trabalhadores no campo. E com essa obra sem os cuidados que devem ser tomados, justamente as obras de infraestrutura, pode ter certeza que estamos tratando da cr\u00f4nica de muitas mortes anunciadas&#8221;, disse o procurador.<\/p>\n<p><strong>A usina<\/strong><br \/>\nBelo Monte ser\u00e1 a segunda maior usina hidrel\u00e9trica do Brasil, atr\u00e1s apenas da binacional Itaipu, e custar\u00e1 pelo menos R$ 19 bilh\u00f5es, segundo o governo federal. A usina est\u00e1 prevista para come\u00e7ar a operar em 2015.<\/p>\n<p>Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte n\u00e3o deve operar com essa pot\u00eancia. Segundo o governo, a pot\u00eancia m\u00e1xima s\u00f3 pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a gera\u00e7\u00e3o pode ficar abaixo de mil MW. Para cr\u00edticos da obra, o custo-benef\u00edcio n\u00e3o compensa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do G1 Praticamente um ano ap\u00f3s o leil\u00e3o que definiu o cons\u00f3rcio Norte Energia como respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu, no Par\u00e1, quase 70% das obras de amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura previstas para redu\u00e7\u00e3o dos impactos socioambientais na regi\u00e3o ainda n\u00e3o tiveram in\u00edcio, mostram dados do relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o de obras do cons\u00f3rcio. A demora para instala\u00e7\u00e3o de novas escolas e postos de sa\u00fade, que representam a maioria das obras, preocupa lideran\u00e7as locais porque a popula\u00e7\u00e3o vem crescendo desde o leil\u00e3o, em 20 de abril do ano passado. 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