{"id":29376,"date":"2011-03-22T08:12:50","date_gmt":"2011-03-22T11:12:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=29376"},"modified":"2011-03-22T08:13:05","modified_gmt":"2011-03-22T11:13:05","slug":"falta-de-capacidade-tecnica-provoca-deficit-de-projetos-de-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/03\/22\/falta-de-capacidade-tecnica-provoca-deficit-de-projetos-de-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"Falta de capacidade t\u00e9cnica provoca d\u00e9ficit de projetos de saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 A segunda fase do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2) prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 40 bilh\u00f5es em obras de saneamento b\u00e1sico entre 2011 e 2014. Junto com PAC 1 (2007-2010<\/a>), s\u00e3o R$ 76 milh\u00f5es para as obras como instala\u00e7\u00e3o de rede e tratamento de esgoto, fornecimento de \u00e1gua e drenagem em oito anos. A expectativa em Bras\u00edlia \u00e9 que com a continuidade dos investimentos at\u00e9 2030 o Brasil universalize o fornecimento de \u00e1gua e esgoto para todos os domic\u00edlios urbanos.<\/p>\n

O desafio, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 na garantia de recursos financeiros, mas na elabora\u00e7\u00e3o de projetos adequados. Dois em cada dez projetos de saneamento do PAC 1 n\u00e3o foram sequer iniciados por falta de qualidade t\u00e9cnica dos projetos. O PAC teve 859 projetos selecionados no fim de 2010 e ainda n\u00e3o entrou em execu\u00e7\u00e3o. Os dados foram passados pelo secret\u00e1rio nacional de Saneamento Ambiental do Minist\u00e9rio das Cidades, Leodegar Tiscoski. O n\u00famero de projetos n\u00e3o iniciados do PAC 1 representa 10% do total de 1.772 projetos aprovados.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, h\u00e1 uma car\u00eancia na apresenta\u00e7\u00e3o de projetos na \u00e1rea de saneamento, que tem diminu\u00eddo desde o PAC 1. \u201cDuas universidades p\u00fablicas amea\u00e7aram fechar o curso de engenharia sanit\u00e1ria\u201d, conta Tiscoski. O pren\u00fancio de apag\u00e3o da m\u00e3o de obra da engenharia para projetos de saneamento, na vis\u00e3o do secret\u00e1rio, se soma \u00e0 cultura pol\u00edtica que compartilhavam alguns gestores p\u00fablicos com o racioc\u00ednio de que \u201cesgoto n\u00e3o d\u00e1 voto\u201d.<\/p>\n

Segundo Tiscoski, o resultado \u00e9 que h\u00e1 \u00e1gua encanada e tratada hoje para 92% dos domic\u00edlios urbanos, mas a rede para recolhimento de esgoto n\u00e3o chega a 60% das resid\u00eancias. E o tratamento dos dejetos domiciliares, antes de ser jogado nos rios e mares, \u00e9 de 35%.<\/p>\n

A falta de capacidade t\u00e9cnica torna ainda mais dif\u00edcil a execu\u00e7\u00e3o das metas de tratamento de res\u00edduo s\u00f3lido. Conforme legisla\u00e7\u00e3o aprovada no ano passado, at\u00e9 agosto de 2014 n\u00e3o poder\u00e3o mais existir dep\u00f3sitos de lixo a c\u00e9u aberto. Os mais de 2 mil lix\u00f5es do pa\u00eds dever\u00e3o se transformar em aterros sanit\u00e1rios impermeabilizados para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico com o l\u00edquido que sai do lixo em decomposi\u00e7\u00e3o, o chorume.<\/p>\n

Al\u00e9m do tratamento adequado do esgoto e da instala\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios, ainda s\u00e3o desafios remover constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas impr\u00f3prias, como leitos de rio e canais, corrigir os sistemas prec\u00e1rios de drenagem e consertar a rede de \u00e1gua. Conforme Tiscoski, a m\u00e9dia de perda nas redes, com liga\u00e7\u00f5es irregulares e vazamentos, \u00e9 de 40% do volume total, preju\u00edzo estimado em at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n

A partir de janeiro de 2014, estados e munic\u00edpios que n\u00e3o tiverem plano pr\u00f3prio de saneamento ser\u00e3o descredenciados para receber investimentos federais, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. Tiscoski estima que apenas 10% das unidades da Federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenham o plano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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