Todo mundo quer acreditar que o amor \u00e9 para sempre. Mas n\u00e3o adianta, \u00e9 infinito enquanto dura. E, quando termina, s\u00f3 h\u00e1 um jeito. Acabar com o casamento, definir direitos e deveres com rela\u00e7\u00e3o aos filhos, partilhar bens. N\u00e3o h\u00e1 outra maneira de preservar o direito \u00e0 felicidade.<\/p>\n
Ainda assim, de forma para l\u00e1 de injustific\u00e1vel, o Estado resiste em permitir que as pessoas saiam do casamento. Antes o matrim\u00f4nio era indissol\u00favel: at\u00e9 que a morte os separe! Mesmo com o advento da Lei do Div\u00f3rcio, persiste a imposi\u00e7\u00e3o de prazos, a identifica\u00e7\u00e3o de culpados e a necessidade de um duplo procedimento.\u00a0Mesmo havendo consenso, primeiro \u00e9 preciso separar para depois converter a separa\u00e7\u00e3o em div\u00f3rcio, e isso depois do decurso de um ano. A possibilidade de obter o div\u00f3rcio direto existe somente depois de dois anos da separa\u00e7\u00e3o de fato. Ou seja, ningu\u00e9m consegue casar novamente antes de tais prazos. Pode viver em uni\u00e3o est\u00e1vel, mas n\u00e3o pode convert\u00ea-la em casamento.<\/p>\n
Essas verdadeiras cl\u00e1usulas de barreira s\u00e3o impostas sem se questionar sequer se existem filhos ou interesses de ordem patrimonial. Isto \u00e9, as pessoas s\u00e3o livres para casar, n\u00e3o para por fim ao casamento ou casar de novo.
\nMas, a quem interessa a manuten\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o mesmo quando este nem \u00e9 o desejo dos c\u00f4njuges? Ser\u00e1 que algu\u00e9m ainda acredita que, como a fam\u00edlia \u00e9 a base da sociedade, ela n\u00e3o pode se desfazer, renascer com outro formato, reconfigurar-se com novos part\u00edcipes?<\/p>\n
Para acabar com esse verdadeiro calv\u00e1rio \u00e9 que o Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM) apresentou o projeto que se transformou na Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba22\/2009, a chamada PEC do Div\u00f3rcio, que acaba com a separa\u00e7\u00e3o, permanecendo o div\u00f3rcio como a \u00fanica forma de dissolver a sociedade conjugal, sem ser necess\u00e1rio adimplemento de prazos ou identifica\u00e7\u00e3o de culpados.<\/p>\n
Com certeza, essa \u00e9 a \u00fanica forma de assegurar o respeito a um punhado de princ\u00edpios constitucionais. Obrigar algu\u00e9m a permanecer casado afronta o respeito \u00e0 dignidade humana, o direito \u00e0 liberdade, \u00e0 conviv\u00eancia familiar e \u2013 \u00e0s claras \u2013 o direito fundamental \u00e0 afetividade.<\/p>\n
No entanto, mister atentar a um fato. A necessidade de esperar que flua um lapso temporal desde o fim da vida em comum at\u00e9 a chancela estatal do t\u00e9rmino da uni\u00e3o prejudica especialmente a mulher e os filhos. De um modo geral, quando da separa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mulher que permanece com a guarda dos filhos e o homem fica na administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Quase sempre \u00e9 somente por ocasi\u00e3o do div\u00f3rcio que ocorre a imposi\u00e7\u00e3o de deveres, s\u00e3o garantidos direitos e identificadas responsabilidades de ordem pessoal e patrimonial.<\/p>\n
Portanto, at\u00e9 serem fixados alimentos e partilhados os bens, o marido \u00e9 beneficiado com a pereniza\u00e7\u00e3o do estado de indefini\u00e7\u00e3o, pois, enquanto isso, pode dispor livremente do patrim\u00f4nio comum. E, quando finalmente o div\u00f3rcio se torna poss\u00edvel, muitas vezes n\u00e3o h\u00e1 mais vest\u00edgios dos bens e nem o encargo alimentar atende ao crit\u00e9rio da proporcionalidade. Tudo foi consumido, vendido ou desviado. Ou seja, ela fica com os \u00f4nus e ele com os b\u00f4nus.<\/p>\n
Talvez atentando a esta realidade seja poss\u00edvel identificar a quem interessa as coisas ficarem como est\u00e3o. Talvez sejam estes os motivos que estejam a impedir a imediata aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Div\u00f3rcio, que at\u00e9 deveria ser chamada de PEC do casamento. Afinal, s\u00f3 depois do div\u00f3rcio \u00e9 que as pessoas podem casar de novo.<\/p>\n
Mais uma vez, se faz necess\u00e1rio que as mulheres se mobilizem para evitar que se perpetuem os enormes preju\u00edzos decorrentes da indefini\u00e7\u00e3o patrimonial gerada pela injustific\u00e1vel resist\u00eancia em chancelar o fim do v\u00ednculo afetivo.<\/p>\n
A tentativa de manter o casamento acaba afrontando a dignidade feminina.<\/p>\n