Mesmo fora do governo a partir de abril, a ministra e candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, poder\u00e1 participar at\u00e9 2 de julho de inaugura\u00e7\u00f5es de obras promovidas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelos grot\u00f5es e capitais. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).
\nPela interpreta\u00e7\u00e3o da equipe jur\u00eddica, n\u00e3o h\u00e1 uma lei que fa\u00e7a ressalvas \u00e0 presen\u00e7a de um pr\u00e9-candidato do governo nas solenidades oficiais.
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\nAp\u00f3s apresentar a assessores do governo uma cartilha com um resumo das leis sobre a conduta do agente p\u00fablico durante o processo eleitoral, no Centro Cultural Banco do Brasil, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Lucena Adams, disse ontem que a presen\u00e7a de Dilma ao lado do presidente nos eventos do Planalto s\u00f3 ser\u00e1 vedada a partir do momento em que o PT oficializar sua candidatura.<\/p>\n
T\u00e9cnicos jur\u00eddicos do governo apontam uma \u201comiss\u00e3o\u201d da lei sobre o assunto. Se valer a avalia\u00e7\u00e3o da AGU, o PT poder\u00e1 aproveitar a brecha na lei para dar visibilidade \u00e0 ministra no per\u00edodo de pr\u00e9-campanha. Nas \u00faltimas semanas, a dire\u00e7\u00e3o do partido tra\u00e7a estrat\u00e9gias para mant\u00ea-la no foco da imprensa.<\/p>\n
Assessores do governo, no entanto, dizem que a presen\u00e7a da ministra nos eventos oficiais da Presid\u00eancia, mesmo aqueles relacionados a programas elaborados por ela \u2013 como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida \u2013 podem trazer desgastes para sua imagem. Embora tenha encontrado uma brecha na legisla\u00e7\u00e3o, a AGU alertou o governo para a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomar uma posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria sobre o assunto.<\/p>\n
Em entrevista, o advogado-geral da Uni\u00e3o disse que o presidente poder\u00e1 participar de com\u00edcios de Dilma depois do expediente. Adams avaliou que Lula poder\u00e1 emendar eventos de campanha com a agenda oficial. O partido, na an\u00e1lise dele, s\u00f3 ir\u00e1 arcar com as despesas quando a viagem for exclusivamente de campanha eleitoral. Nada impede, por\u00e9m, explicou ele, que o presidente v\u00e1 a um evento oficial como presidente e, depois, no per\u00edodo de folga, participe de com\u00edcios:<\/p>\n
\u2013 O presidente \u00e9 um agente p\u00fablico, por isso n\u00e3o lhe ser\u00e1 negado o direito de cidadania de apoiar candidatos.<\/p>\n
Para a oposi\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a de Dilma em palanques de Lula depois que ela sair do governo federal configura campanha eleitoral antecipada.<\/p>\n
\u2013 \u00c9 a digital do uso do governo em benef\u00edcio da sua candidatura. O governador Jos\u00e9 Serra seria convidado para esses eventos? Ficar\u00e1 ainda mais expl\u00edcito o uso da m\u00e1quina, com a ministra de paraquedas em um evento do governo \u2013 disse o l\u00edder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN<\/p>\n
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