{"id":28474,"date":"2011-03-01T08:18:23","date_gmt":"2011-03-01T11:18:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=28474"},"modified":"2011-03-01T08:18:23","modified_gmt":"2011-03-01T11:18:23","slug":"governo-esvazia-ministerio-das-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/03\/01\/governo-esvazia-ministerio-das-cidades\/","title":{"rendered":"Governo esvazia Minist\u00e9rio das Cidades"},"content":{"rendered":"

Fernanda Chagas e Ag\u00eancias<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00c9 t\u00e3o temido corte de R$ 50 bilh\u00f5es anunciado pela presidente Dilma Rousseff foi, enfim, detalhado ontem, pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Pode-se dizer que nenhum setor ficou imune. Dos 37 minist\u00e9rios, o das Cidades<\/a>, liderado pelo baiano M\u00e1rio Negromonte, foi o mais penalizado com um corte nominal de R$ 8,577 bilh\u00f5es, valor superior \u00e0 redu\u00e7\u00e3o destinada a outras 15 pastas juntas (ver tabela abaixo).<\/p>\n

\n

\u00a0\u00a0O an\u00fancio, sem d\u00favida, atingir\u00e1 projetos que o ministro pretendia trazer para a Bahia. Em seguida, vem a pasta da Defesa com R$4,3 bilh\u00f5es. Segundo Miriam Belchior, os minist\u00e9rios do Turismo<\/a> e Esporte tamb\u00e9m sofrer\u00e3o os maiores cortes proporcionais. Houve, contudo, um acr\u00e9scimo de R$ 3,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para o Nordeste e a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u00a0\u201cEstamos garantindo a preserva\u00e7\u00e3o dos investimentos e programas sociais. Os minist\u00e9rios tra\u00e7aram suas prioridades para chegarmos ao corte\u201d, completou a ministra. Ainda, segundo ela, as despesas obrigat\u00f3rias ser\u00e3o cortadas em R$ 15,762 bilh\u00f5es, dos quais R$ 3,5 bilh\u00f5es ser\u00e3o bloqueados em gastos com pessoal, por meio de auditoria<\/a> para verificar desvios e fraudes.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0O corte tamb\u00e9m atingir\u00e1 R$ 2 bilh\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e R$ 3 bilh\u00f5es em abonos e seguro-desemprego. Segundo Miriam, a estrat\u00e9gia do governo tamb\u00e9m \u00e9 combater fraudes nas concess\u00f5es desses benef\u00edcios para alcan\u00e7ar o valor estipulado de conten\u00e7\u00e3o de gastos. J\u00e1 as concess\u00f5es de subs\u00eddios ser\u00e3o cortadas em R$ 8,9 bilh\u00f5es em 2011.<\/p>\n

J\u00e1 as despesas discricion\u00e1rias, aquelas que o governo pode dispor livremente, ser\u00e3o cortadas em R$ 36,2 bilh\u00f5es. Os minist\u00e9rios das Cidades e Defesa sofrer\u00e3o os maiores cortes nominais, de R$ 8,5 bilh\u00f5es e R$ 4,3 bilh\u00f5es, respectivamente. Segundo Miriam, os minist\u00e9rios do Turismo e Esporte sofrer\u00e3o os maiores cortes proporcionais.<\/p>\n

A presidente Dilma publicar\u00e1 hoje o decreto com o corte do Or\u00e7amento e outro determinando a redu\u00e7\u00e3o em 50% das di\u00e1rias e passagens de autoridades do governo. Segundo a ministra do Planejamento, at\u00e9 mesmo as viagens<\/a> de autoridades das \u00e1reas de pol\u00edcia e fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o cortadas, mas em 25%.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as viagens internacionais ser\u00e3o restritas a ministros de Estado, secret\u00e1rios-executivos de minist\u00e9rios, secret\u00e1rios nacionais e presidentes de autarquias, dentro da cota de seus minist\u00e9rios correspondentes. O decreto tamb\u00e9m limitar\u00e1 aluguel, aquisi\u00e7\u00e3o e reforma de im\u00f3veis administrativos, bem como a compra ou aluguel de ve\u00edculos e equipamentos para esse fim. Aliado a isso, Belchior, ao lado de Mantega, informou que haver\u00e1 um corte de R$ 18 bilh\u00f5es das emendas parlamentares do corte total de R$ 50 bilh\u00f5es que o governo federal far\u00e1 no Or\u00e7amento deste ano<\/p>\n

Habita\u00e7\u00e3o perde. Oposi\u00e7\u00e3o critica<\/h2>\n

Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) ser\u00e3o integralmente mantidos, o governo anunciou que o corte de despesas no Or\u00e7amento deste ano ir\u00e1 afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.\u00a0<\/p>\n

O programa ter\u00e1 uma conten\u00e7\u00e3o de mais de R$ 5 bilh\u00f5es nos repasses do governo, o que representa 40% de corte – passar\u00e1 de R$ 12,7 bilh\u00f5es para R$7,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0Segundo a ministra Miriam Belchior, a redu\u00e7\u00e3o de despesa tem rela\u00e7\u00e3o com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda n\u00e3o ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril. \u201cAinda assim, o or\u00e7amento do programa para este ano est\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa\u201d, afirmou a ministra. \u201cN\u00e3o cortamos nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais\u201d.<\/p>\n

Para ACM Neto, l\u00edder do DEM na C\u00e2mara Federal, o corte no programa habitacional \u00e9 simb\u00f3lico. \u201cA presidente come\u00e7a a descumprir uma das suas promessas de campanha ao cortar o programa Minha Casa, Minha Vida. Este foi um dos principais s\u00edmbolos da campanha dela\u201d. Ainda, segundo ele, o corte \u00e9 decorr\u00eancia dos gastos realizados pelo governo no per\u00edodo eleitoral. \u201cEsse corte representa o pre\u00e7o que o Brasil est\u00e1 pagando pela elei\u00e7\u00e3o da Dilma, pela farra de gastan\u00e7a eleitoral no governo passado, que tamb\u00e9m era um governo dela. Foram estes excessos que geraram desequil\u00edbrio fiscal\u201d, criticou.<\/p>\n

O l\u00edder tucano Duarte Nogueira (SP) criticou o corte no programa e em outras \u00e1reas sociais, como repasses para Apaes e para a constru\u00e7\u00e3o de creches. \u201c\u00c9 um corte malfeito. H\u00e1 corte em investimentos e em \u00e1reas sociais, o que \u00e9 lament\u00e1vel. Tem corte no Minha Casa, Minha Vida, nos recursos para Apaes e nas creches\u201d, citou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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