{"id":28460,"date":"2011-03-01T07:50:43","date_gmt":"2011-03-01T10:50:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=28460"},"modified":"2011-03-01T07:50:43","modified_gmt":"2011-03-01T10:50:43","slug":"cbf-e-ex-arbitro-condenados-em-r-68-mi-por-ma-fe-em-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/03\/01\/cbf-e-ex-arbitro-condenados-em-r-68-mi-por-ma-fe-em-processo\/","title":{"rendered":"CBF e ex-\u00e1rbitro condenados em R$ 6,8 mi por m\u00e1-f\u00e9 em processo"},"content":{"rendered":"

A CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) e o ex-\u00e1rbitro Paulo Jos\u00e9 Danelon foram condenados pela 17\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo ao pagamento de R$ 6,8 milh\u00f5es por m\u00e1-f\u00e9 durante o andamento do processo da \u201cM\u00e1fia do Apito\u201d, como ficou conhecido o caso de manipula\u00e7\u00e3o de resultados no futebol brasileiro e sul-americano que aconteceu em 2005. O valor se junta aos R$ 160 milh\u00f5es que CBF, o ex-\u00e1rbitro Edilson Pereira de Carvalho e o empres\u00e1rio Nagib Fayad foram condenados e aos R$ 20 milh\u00f5es que Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol (FPF), Carvalho, Danelon e Fayad ter\u00e3o que pagar. Essas condena\u00e7\u00f5es foram reveladas pelo iG na sexta-feira<\/strong><\/a> (25 de fevereiro) e cabe recurso para todos os envolvidos.<\/p>\n

O iG analisou a senten\u00e7a do juiz Jos\u00e9 Paulo Camargo Magano, publicada nesta segunda-feira (28 de fevereiro). Nela, Magano escreveu que CBF, Danelon e Fayad agiram na \u201clitig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9\u201d durante o comportamento processual. \u201cA CBF juntou documentos impertinentes, com o escopo de ofender o MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual). (…) Ofendeu, com efeito, o princ\u00edpio republicano que caracteriza o processo (…), tumultuando e retardando a atividade jurisdicional\u201d, escreveu o juiz. Contra Danelon disse que o ex-\u00e1rbitro quis alterar a verdade dos fatos ao afirmar que n\u00e3o aceitou suborno de Fayad (para alterar resultado de partidas).<\/p>\n

O juiz decidiu conden\u00e1-los a pagar 20% sobre o valor da causa, que havia sido calculado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em R$ 34 milh\u00f5es, o que gerou valor de R$ 6,8 milh\u00f5es, No documento Magano n\u00e3o explica porque citou Fayad inicialmente, mas no final o deixou de fora da condena\u00e7\u00e3o por m\u00e1-f\u00e9. Procurada pelo iG,a CBF informou que o advogado Carlos Eug\u00eanio Lopes s\u00f3 ir\u00e1 se pronunciar quando a entidade for notificada. Segundo o diretor de comunica\u00e7\u00e3o, Rodrigo Paiva, \u201ca CBF n\u00e3o pretende bater boca com a Justi\u00e7a e, sim, vai recorrer \u00e0 decis\u00e3o.\u201d A advogada Ilda Helena Duarte Rodrigues, de Danelon, n\u00e3o foi encontrada.<\/p>\n

Defesa da CBF<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n
Foto: Ae<\/cite><\/div>\n
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CBF, comandada por Ricardo Teixeira, vai recorrer da decis\u00e3o depois que for notificada<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Chama aten\u00e7\u00e3o na senten\u00e7a a defesa da CBF, que desdenha do futebol e at\u00e9 de parte da popula\u00e7\u00e3o que acompanha o esporte. Segundo escreve o juiz, \u201cem parte da contesta\u00e7\u00e3o, a CBF afirma que medidas como a presente a\u00e7\u00e3o, que querem emprestar ao futebol uma dimens\u00e3o que um esporte n\u00e3o tem poder de ter, contribuem para a desinforma\u00e7\u00e3o do povo, j\u00e1 de si mal aparelhado intelectualmente, sabendo-se que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), no Brasil cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 formada por analfabetos funcionais, ou seja, pessoas incapazes de entender o que l\u00eaem\u201d.<\/p>\n

Magano ent\u00e3o compara o futebol brasileiro com o Super Bowl, a final do futebol americano, e com a Liga dos Campe\u00f5es da Europa, para mostrar que est\u00e1dios cheios n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o \u00edndice de analfabetismo no pa\u00eds. \u201cA import\u00e2ncia do futebol no pa\u00eds supera a seara econ\u00f4mica, caracteriza verdadeiro patrim\u00f4nio cultural peculiar da sociedade brasileira, capaz de despertar rea\u00e7\u00f5es e sentimentos dos mais variados\u201d, escreveu.<\/p>\n

Em sua defesa, a FPF tamb\u00e9m desdenhou da import\u00e2ncia que o esporte poderia ter e de que consumidores (torcedores) possam ter sido prejudicados pelas manipula\u00e7\u00f5es do resultado. \u201cResultado de banal incidente ligado a jogos de futebol, mera atividade de lazer e entretenimento\u201d. O juiz entendeu que o valor pedido pelo MP era pequeno (R$ 34 milh\u00f5es) porque houve dano moral para a toda sociedade brasileira, que acompanha o futebol. Por isso aumentou em 429% o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, que somado chegou a R$ 180 milh\u00f5es (sem contar a condena\u00e7\u00e3o por m\u00e1-f\u00e9).<\/p>\n

Pagamento<\/strong>
\nO procedimento aponta que em casos como esse, uma a\u00e7\u00e3o coletiva na qual n\u00e3o h\u00e1 um benefici\u00e1rio espec\u00edfico, o dinheiro da senten\u00e7a \u00e9 enviado ao Fundo Especial de Despesa de Repara\u00e7\u00e3o de Interesses Difusos Lesados, sob responsabilidade do estado de S\u00e3o Paulo. O Fundo recebe indeniza\u00e7\u00f5es provenientes de processos que envolvem danos morais e patrimoniais causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor art\u00edstico, est\u00e9tico, hist\u00f3rico, tur\u00edstico e paisag\u00edstico. O caso da \u201cM\u00e1fia do Apito\u201d se encaixa no direito do consumidor. Se o r\u00e9u n\u00e3o tem dinheiro para pagar, bens s\u00e3o penhorados. Caso Carvalho, por exemplo, prove que n\u00e3o tem como arcar, os outros r\u00e9us ter\u00e3o que desembolsar todo o valor.<\/p>\n

Portal IG<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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