{"id":28339,"date":"2011-02-27T11:39:02","date_gmt":"2011-02-27T14:39:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=28339"},"modified":"2011-02-27T11:39:02","modified_gmt":"2011-02-27T14:39:02","slug":"desapropriacao-deixa-apreensivos-moradores-da-regiao-de-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/27\/desapropriacao-deixa-apreensivos-moradores-da-regiao-de-ilheus\/","title":{"rendered":"Desapropria\u00e7\u00e3o deixa apreensivos moradores da regi\u00e3o de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Camila Oliveira, de Ilh\u00e9us<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Apesar de ainda n\u00e3o estar autorizada, a\u00a0 implanta\u00e7\u00e3o do Complexo Intermodal Porto Sul preocupa moradores dos condom\u00ednios localizados na Ponta da Tulha. De acordo com relat\u00f3rio do Departamento de Infraestrutura de Transportes da <a href=\"http:\/\/atardeonline.com.br\/economia\/noticia.jsf?id=5691669#\">Bahia<\/a> (Derba), foram cadastradas 269 constru\u00e7\u00f5es para desapropria\u00e7\u00e3o em quatro condom\u00ednios: 155 casas no Para\u00edso do Atl\u00e2ntico; 78 edifica\u00e7\u00f5es e lotes sem constru\u00e7\u00f5es no Barramares; 33 casas e lotes sem constru\u00e7\u00f5es no Loteamento Vilage da Barra e tr\u00eas casas no Barra Nova.<\/p>\n<p>Moradores como a professora\u00a0 Maria D&#8217;Ajuda est\u00e3o apreensivos. Ela levou cerca de 15 anos para concluir <a href=\"http:\/\/atardeonline.com.br\/economia\/noticia.jsf?id=5691669#\">sua casa<\/a> e agora corre o risco de v\u00ea-la demolida. \u201cN\u00e3o temos a quem recorrer. Pedimos explica\u00e7\u00f5es, mas nada nos \u00e9 passado\u201d, diz Maria, que \u00e9 presidente da associa\u00e7\u00e3o dos moradores do condom\u00ednio em que mora. O tamb\u00e9m morador Edney Rocha faz coro: \u201cN\u00e3o estamos preocupados apenas com o dano material. Temos v\u00ednculo afetivo com o local e sabemos que a biodiversidade n\u00e3o ser\u00e1 preservada. Aqui deixar\u00e1 de ser um cart\u00e3o-postal para ser dep\u00f3sito de min\u00e9rio\u201d, lamentou.<\/p>\n<p>Os propriet\u00e1rios das <a href=\"http:\/\/atardeonline.com.br\/economia\/noticia.jsf?id=5691669#\">casas<\/a> reclamam da falta de transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o do Derba, autarquia respons\u00e1vel pelo processo de desapropria\u00e7\u00e3o. E questionam o tratamento dado aos moradores pelo \u00f3rg\u00e3o: \u201cQuando os funcion\u00e1rios vieram fazer o cadastramento dos moradores para desapropria\u00e7\u00e3o, eles falavam : \u2018Pode curtir o ver\u00e3o e o Carnaval que em abril estaremos aqui. Se n\u00e3o sair, o trator derruba\u2019. Foi uma falta de respeito\u201d, disse a professora Maria D\u00b4Ajuda.<!--more--><\/p>\n<p><strong>Alvar\u00e1s &#8211;<\/strong> Al\u00e9m das desapropria\u00e7\u00f5es, a prefeitura deixou de liberar alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o ou reforma de im\u00f3veis na \u00e1rea. Com a medida, alguns moradores que tentavam reformar seus im\u00f3veis foram obrigados a parar as obras. S\u00f3 no Condom\u00ednio Para\u00edso do Atl\u00e2ntico, s\u00e3o 44 casas em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O diretor do Derba, Saulo Pontes, explica que a inten\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 evitar conflitos sociais que porventura possam ocorrer no futuro. E afirma que, apesar de a \u00e1rea ter sido declarada como de interesse p\u00fablico,\u00a0 ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel informar quantos im\u00f3veis ser\u00e3o desapropriados. De acordo com ele, a medida vai depender da abertura de processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de uma consultoria que vai acompanhar o projeto do porto p\u00fablico. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que nenhuma <a href=\"http:\/\/atardeonline.com.br\/economia\/noticia.jsf?id=5691669#\">casa<\/a> seja atingida. Tudo vai depender do resultado do estudo\u201d, disse ele.<\/p>\n<p>De acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Derba, foram previstos gastos da ordem de R$ 20 milh\u00f5es para efetuar o pagamento de todas as desapropria\u00e7\u00f5es. Desse montante, at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas, segundo a assessoria, foram gastos R$ 7 milh\u00f5es referentes \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o de 1.750 hectares em \u00e1reas de fazendas. Os 50 hectares restantes s\u00e3o compostos pelas 269 constru\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos loteamentos.<\/p>\n<p>Segundo o advogado especialista em quest\u00f5es c\u00edveis Paulo Bonfim,\u00a0 a desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 ato irrevog\u00e1vel e que cabe aos moradores apenas ingressarem em ju\u00edzo para pedir o justo pre\u00e7o da indeniza\u00e7\u00e3o. O Derba informou que far\u00e1 uma estimativa do valor de todos os im\u00f3veis localizados na \u00e1rea.<em><strong> A Tarde<\/strong><\/em><\/p>\n<p>*<em>Colaborou Franco Adailton<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Camila Oliveira, de Ilh\u00e9us Apesar de ainda n\u00e3o estar autorizada, a\u00a0 implanta\u00e7\u00e3o do Complexo Intermodal Porto Sul preocupa moradores dos condom\u00ednios localizados na Ponta da Tulha. De acordo com relat\u00f3rio do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), foram cadastradas 269 constru\u00e7\u00f5es para desapropria\u00e7\u00e3o em quatro condom\u00ednios: 155 casas no Para\u00edso do Atl\u00e2ntico; 78 edifica\u00e7\u00f5es e lotes sem constru\u00e7\u00f5es no Barramares; 33 casas e lotes sem constru\u00e7\u00f5es no Loteamento Vilage da Barra e tr\u00eas casas no Barra Nova. Moradores como a professora\u00a0 Maria D&#8217;Ajuda est\u00e3o apreensivos. 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