{"id":28265,"date":"2011-02-25T07:28:29","date_gmt":"2011-02-25T10:28:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=28265"},"modified":"2011-02-25T07:28:29","modified_gmt":"2011-02-25T10:28:29","slug":"se-aplicar-regra-do-stf-camara-fica-sem-29-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/25\/se-aplicar-regra-do-stf-camara-fica-sem-29-deputados\/","title":{"rendered":"Se aplicar regra do STF, C\u00e2mara fica sem 29 deputados"},"content":{"rendered":"
Denise Madue\u00f1o – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/div>\n
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A determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substitui\u00e7\u00e3o de deputados em licen\u00e7a tem potencial para deixar 14 Estados sub-representados na C\u00e2mara, caso prevale\u00e7a o entendimento, ainda provis\u00f3rio, de que a vaga do titular afastado tem de ser preenchida por integrante do mesmo partido.<\/p>\n

Neste mandato, 29 deputados eleitos n\u00e3o contam com suplentes em seus partidos. Caso saiam para exercer cargo em secretarias estaduais, municipais ou minist\u00e9rios, n\u00e3o ter\u00e3o substitutos da mesma legenda, de acordo com a regra que vem sendo adotada pelo Supremo.<\/p>\n

Desde o ano passado, a Corte e a C\u00e2mara travam uma disputa sobre os suplentes. A C\u00e2mara segue a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justi\u00e7a Eleitoral, o que leva em conta as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, para preencher as vagas dos titulares afastados. Nos \u00faltimos dois meses, a Mesa da C\u00e2mara tem cumprido as liminares do Supremo e empossado suplentes do mesmo partido do titular, mesmo que eles n\u00e3o estejam no topo dos mais votados.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m dos 29 deputados eleitos sem suplentes em seus partidos, a distor\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o federativa pode ser maior se for levada em conta a situa\u00e7\u00e3o em alguns Estados nos quais o afastamento de dois titulares deixaria o partido sem substituto. O levantamento foi feito pela assessoria do presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS).<\/p>\n

Nos Estados. O deputado Betinho Rosado (DEM-RN) assumiu uma secretaria de seu Estado e o DEM n\u00e3o tem suplente para o lugar. O deputado Armando Verg\u00edlio (PMN-GO) foi convidado a assumir uma secretaria em Goi\u00e1s – ainda n\u00e3o se licenciou, mas tamb\u00e9m n\u00e3o tem suplente dispon\u00edvel na legenda.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o se repete em diferentes partidos no Acre, Alagoas, Amazonas, Amap\u00e1, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Pernambuco, Rond\u00f4nia, Sergipe e Tocantins. Em 18 Estados h\u00e1 casos em que o n\u00famero de suplentes do partido \u00e9 menor do que o de titulares.<\/p>\n

O PSB do Cear\u00e1, do governador Cid Gomes, elegeu 4 deputados, mas s\u00f3 tem um suplente de reserva. Se o governador aproveitar dois deputados no governo, o PSB n\u00e3o ter\u00e1 como completar a bancada de 22 deputados.<\/p>\n

“A C\u00e2mara ficar com cadeiras vazias j\u00e1 \u00e9 um fato inusitado. Legislativo e Judici\u00e1rio precisam encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o haver constrangimentos”, disse Marco Maia. O l\u00edder do DEM, deputado ACM Neto (BA), prop\u00f5e um acordo com o Supremo para acabar com as coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, mas mantendo a validade das coliga\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es de 2010.<\/p>\n

A pol\u00eamica come\u00e7ou em dezembro passado, quando o STF, a pedido do PMDB, determinou que a Mesa da C\u00e2mara empossasse um peemedebista na vaga do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado. A C\u00e2mara j\u00e1 tinha empossado um suplente do PSC, mas foi obrigado a fazer a troca.<\/p>\n

A Mesa da C\u00e2mara est\u00e1 de posse de tr\u00eas decis\u00f5es liminares do Supremo. O suplente Humberto Souto (PPS-MG) quer a vaga do titular licenciado Alexandre Silveira (PPS-MG), que foi ocupada por Jairo Ata\u00edde (DEM-MG). O suplente Severino de Souza Silva (PSB-PE) tentar\u00e1 afastar Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) da vaga de Danilo Cabral (PSB-PE). E a terceira liminar determina que seja de Carlos Mendes (PSB-RJ) a vaga de Alexandre Cardoso, na qual se instalou Doutor Carlos Alberto (PMN\/RJ).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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