{"id":2824,"date":"2010-03-16T19:57:22","date_gmt":"2010-03-16T22:57:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=2824"},"modified":"2010-03-16T19:57:53","modified_gmt":"2010-03-16T22:57:53","slug":"governo-vai-manter-urgencia-para-votacao-do-pre-sal-diz-ministro-padilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/16\/governo-vai-manter-urgencia-para-votacao-do-pre-sal-diz-ministro-padilha\/","title":{"rendered":"Governo vai manter urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, diz ministro Padilha"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia – O governo n\u00e3o vai retirar o pedido de urg\u00eancia constitucional para as vota\u00e7\u00f5es dos quatro projetos de lei que tratam da explora\u00e7\u00e3o da camada pr\u00e9-sal. A garantia foi dada hoje (16) pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, ap\u00f3s reuni\u00f5es e conversas com os l\u00edderes partid\u00e1rios da base governista e com o l\u00edder do governo, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). <\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos reafirmando com os l\u00edderes da base que vamos manter a urg\u00eancia constitucional para os projetos do pr\u00e9-sal, porque \u00e9 fundamental que o novo marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal seja aprovado ainda no primeiro semestre\u201d, disse. Segundo o ministro, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para estabelecer a programa\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Segundo Alexandre Padilha, a discuss\u00e3o dos projetos sobre o pr\u00e9-sal vem sendo feita desde de julho do ano passado, quando o governo apresentou as propostas \u00e0 sociedade. Ele afirmou, ainda, que o Senado j\u00e1 vem discutindo a mat\u00e9ria e que agora ter\u00e1 oportunidade de continuar a discuss\u00e3o e votar os projetos no menor prazo poss\u00edvel.<\/p>\n

Com a manuten\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia constitucional, os projetos t\u00eam 45 dias para tramitarem nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e serem levados \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Decorrido o prazo, eles ser\u00e3o levados diretamente para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e passam a trancar a pauta, impedindo a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias. Os relatores das comiss\u00f5es ter\u00e3o que dar seus pareceres diretamente em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de desmembramento do projeto que trata do sistema de explora\u00e7\u00e3o sob o modelo de partilha e da distribui\u00e7\u00e3o dos royalties, o ministro Padilha recordou que quando o governo encaminhou o projeto \u00e0 C\u00e2mara para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tratou da quest\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos dos royalties. \u201cEsse tema (royalties) apareceu na C\u00e2mara, que tentou construir uma proposta e depois se viu que n\u00e3o resolveu o problema da desigualdade como criou um conflito federativo\u201d.<\/p>\n

O ministro disse, ainda, que o Senado vai ter a maturidade para tratar dos projetos do pr\u00e9-sal e que o primeiro esfor\u00e7o ser\u00e1 o de garantir a aprova\u00e7\u00e3o dos quatro projetos. Segundo Padilha, a disputa dos royalties n\u00e3o pode afetar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que trata do modelo de partilha. \u201cVamos fazer o que for necess\u00e1rio para focar na vota\u00e7\u00e3o do modelo de partilha, inclusive se tiver que retomar no que foi o texto inicial do governo, que era n\u00e3o tratar dos royalties. Esta \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que o Senado pode construir\u201d, disse.<\/p>\n

\u00daltimo Segundo<\/strong><\/p>\n

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