{"id":28176,"date":"2011-02-24T06:46:58","date_gmt":"2011-02-24T09:46:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=28176"},"modified":"2011-02-24T06:46:58","modified_gmt":"2011-02-24T09:46:58","slug":"salario-minimo-e-aprovado-sem-emendas-no-senado-e-segue-para-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/24\/salario-minimo-e-aprovado-sem-emendas-no-senado-e-segue-para-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 aprovado sem emendas no Senado e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>da Ag\u00eancia Brasil <\/strong><\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia &#8211; O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de lei que trata da pol\u00edtica permanente de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Das 11 emendas apresentadas hoje (23), oito foram rejeitadas em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, votadas em bloco. As outras tr\u00eas emendas que foram destacadas para serem votadas nominalmente tamb\u00e9m foram rejeitadas pela maioria governista na Casa.<\/p>\n<p>A emenda do Democratas que prop\u00f4s um m\u00ednimo de R$ 560, teve 54 votos contr\u00e1rios e 19 a favor. J\u00e1 a do l\u00edder do PSDB, senador \u00c1lvaro Dias, que tentou elevar o sal\u00e1rio para R$ 600, foi rejeitada por 55 votos dos 81 senadores.<\/p>\n<p>\u00c1lvaro Dias e a senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSDB-GO) tamb\u00e9m apresentaram outra emenda para tentar suprimir o artigo da nova lei que permite a presidenta Dilma Rousseff determinar o valor anual do sal\u00e1rio m\u00ednimo por decreto, desde que seguindo as diretrizes estabelecidas em lei. Esta emenda teve 20 votos favor\u00e1veis e 54 contr\u00e1rios.<\/p>\n<p><!--more-->Entre as emendas rejeitadas em bloco, est\u00e1 a do P-SOL, que propunha um m\u00ednimo de R$ 700. Tamb\u00e9m foi eliminada a emenda do PSDB que suprimia da lei o Artigo 6\u00ba, que tratava de quest\u00f5es tribut\u00e1rias, por consider\u00e1-lo mat\u00e9ria desconexa e portanto impedida de ser votada neste projeto de lei.<\/p>\n<p>Com isso, o texto segue direto para san\u00e7\u00e3o presidencial, sem precisar retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. A pol\u00edtica permanente de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi iniciada no governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por um acordo dele com as centrais sindicais. Ela leva em considera\u00e7\u00e3o o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que mede a infla\u00e7\u00e3o, mais a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto do Brasil de dois ano antes.<\/p>\n<p>Seguindo esse c\u00e1lculo, o valor estabelecido para o sal\u00e1rio m\u00ednimo este ano fica em R$ 545. O valor passa a valer a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas se a presidenta Dilma Rousseff sancionar a lei e se ela for publicada at\u00e9 o dia 28 de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia &#8211; O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de lei que trata da pol\u00edtica permanente de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Das 11 emendas apresentadas hoje (23), oito foram rejeitadas em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, votadas em bloco. As outras tr\u00eas emendas que foram destacadas para serem votadas nominalmente tamb\u00e9m foram rejeitadas pela maioria governista na Casa. A emenda do Democratas que prop\u00f4s um m\u00ednimo de R$ 560, teve 54 votos contr\u00e1rios e 19 a favor. 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