{"id":28129,"date":"2011-02-23T07:31:29","date_gmt":"2011-02-23T10:31:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=28129"},"modified":"2011-02-23T07:31:29","modified_gmt":"2011-02-23T10:31:29","slug":"nova-regra-eleva-contas-de-luz-em-r-1-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/23\/nova-regra-eleva-contas-de-luz-em-r-1-bilhao\/","title":{"rendered":"Nova regra eleva contas de luz em R$ 1 bilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Renato Andrade – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou ontem as novas regras para a cobran\u00e7a de um encargo que pode encarecer as contas de luz este ano em pelo menos R$ 1 bilh\u00e3o. Por unanimidade, os diretores aprovaram a nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), uma esp\u00e9cie de tributo criado em 1973 que banca a gera\u00e7\u00e3o de energia na Regi\u00e3o Norte, que n\u00e3o \u00e9 interligada ao sistema el\u00e9trico nacional.<\/p>\n

\u00a0Pelas novas regras, as distribuidoras dos chamados sistemas isolados poder\u00e3o ser ressarcidas n\u00e3o apenas dos gastos com a compra de combust\u00edveis – usados para gerar eletricidade -, mas tamb\u00e9m de despesas como investimentos e impostos.<\/p>\n

O dinheiro depositado na CCC \u00e9 usado para bancar as usinas termoel\u00e9tricas que geram eletricidade para os moradores do Norte do Pa\u00eds. Como a gera\u00e7\u00e3o a partir da queima de combust\u00edveis – como \u00f3leo – \u00e9 mais cara, o governo precisa subsidiar as contas de luz da regi\u00e3o. O subs\u00eddio \u00e9 bancado, na pr\u00e1tica, por todos os outros consumidores de energia no Brasil.<\/p>\n

Para L\u00facio Reis, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo da CCC \u00e9 mais um entrave para que o consumidor consiga pagar uma tarifa de energia mais barata. “Os encargos, como a CCC, s\u00e3o fatores que dificultam a modicidade tarif\u00e1ria”, diz Reis.<\/p>\n

Apesar de a regulamenta\u00e7\u00e3o ter sido aprovada ontem, os consumidores j\u00e1 gastaram mais em 2010 para subsidiar as termoel\u00e9tricas. Como a nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo foi inclu\u00edda em uma medida provis\u00f3ria, transformada em lei no final de 2009, a Aneel optou em fazer um ajuste provis\u00f3rio no valor alocado para a CCC j\u00e1 em 2010, com base em proje\u00e7\u00f5es sobre quanto aumentaria a despesa.<\/p>\n

Valor total. De acordo com t\u00e9cnicos da Aneel, a CCC consumiu cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em 2009, valor elevado para cerca de R$ 4 bilh\u00f5es em 2010. A estimativa inicial da ag\u00eancia \u00e9 que a despesa deste ano chegue a R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O valor exato s\u00f3 deve ser conhecido em abril, quando todas as distribuidoras da Regi\u00e3o Norte j\u00e1 ter\u00e3o implantado seus sistemas de apura\u00e7\u00e3o dos custos. Especialistas do setor estimam uma despesa de R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m de ampliar a lista de despesas que poder\u00e3o ser ressarcidas, a medida aprovada ontem garante que o reembolso valer\u00e1 durante todo o prazo de vig\u00eancia dos contratos de compra de energia. Na pr\u00e1tica, significa que, mesmo que a Regi\u00e3o Norte seja interligada ao sistema nacional, os consumidores ter\u00e3o de bancar os custos de manuten\u00e7\u00e3o das termol\u00e9tricas at\u00e9 o fim dos contratos.<\/p>\n

A CCC \u00e9 um dos 14 encargos setoriais que pesam sobre a conta de luz e sua extin\u00e7\u00e3o estava prevista para 2022.<\/p>\n

PARA LEMBRAR<\/p>\n

No fim de 2010, outro encargo foi prorrogado<\/p>\n

O consumidor de energia tamb\u00e9m foi punido em 2010, quando o ex-presidente Lula resolveu prorrogar outro encargo que pesa sobre as contas de luz. Poucas horas antes da virada do ano, o governo incluiu em Medida Provis\u00f3ria a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2035, da cobran\u00e7a da Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), que custou aos brasileiros cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o em 2009.<\/p>\n

O encargo foi criado em 1957 para cobrir os custos de eventuais revers\u00f5es das concess\u00f5es p\u00fablicas no setor el\u00e9trico. A ideia era garantir \u00e0 Uni\u00e3o dinheiro suficiente para comprar, por exemplo, uma hidrel\u00e9trica caso o operador da usina perdesse a autoriza\u00e7\u00e3o. A MP ainda precisa ser votada no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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