{"id":28063,"date":"2011-02-22T08:08:57","date_gmt":"2011-02-22T11:08:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=28063"},"modified":"2011-02-22T08:09:03","modified_gmt":"2011-02-22T11:09:03","slug":"stf-determina-posse-de-suplente-de-partido-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/22\/stf-determina-posse-de-suplente-de-partido-na-camara\/","title":{"rendered":"STF determina posse de suplente de partido na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello determinou a posse do suplente Severino de Souza Filho (PSB-PE) no lugar de Danilo Cabral (PSB-PE), que est\u00e1 licenciado desde a semana passada. A decis\u00e3o foi\u00a0publicada nesta segunda-feira (21) no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a<\/em>. Marco Aur\u00e9lio seguiu o entendimento do STF de que o suplente do partido, e\u00a0n\u00e3o o da coliga\u00e7\u00e3o, deve assumir no caso de licen\u00e7a.<\/p>\n

A Mesa Direitora da C\u00e2mara recebeu a determina\u00e7\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio hoje. Amanh\u00e3 a decis\u00e3o deve ser encaminhada para o corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele vai abrir per\u00edodo de defesa para ouvir Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), suplente que tomou posse na \u00faltima quarta-feira (16) no lugar de Cabral. Depois disso, Fonte far\u00e1 um relat\u00f3rio e o apresentar\u00e1 \u00e0 Mesa, que deve acatar a ordem judicial.<\/p>\n

Severino era o terceiro na ordem de supl\u00eancia de uma coliga\u00e7\u00e3o formada por nove partidos. No entanto, foi o mais votado entre os candidatos do PSB que n\u00e3o conseguiram se eleger. Com base em outras quatro decis\u00f5es do STF, ele pediu para tomar posse no lugar de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria de Cidades de Pernambuco. A C\u00e2mara usa como base para dar posse aos suplentes as listas encaminhadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio afirmou que o efeito das coliga\u00e7\u00f5es termina com o encerramento das elei\u00e7\u00f5es. \u201cA vota\u00e7\u00e3o nominal se faz presente o n\u00famero do candidato, sendo que (sic) os dois primeiros algarismos concernem n\u00e3o a imagin\u00e1vel n\u00famero de coliga\u00e7\u00e3o \u2013 de todo inexistente \u2013, mas ao da legenda. Encerradas as elei\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o, n\u00e3o se pode cogitar de coliga\u00e7\u00e3o. A distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras \u2013 repito \u2013 ocorre conforme a ordem da vota\u00e7\u00e3o nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido pol\u00edtico\u201d, disse.<\/p>\n

Em dezembro do ano passado, o STF decidiu que quem deve tomar posse ap\u00f3s licen\u00e7a ou ren\u00fancia\u00a0\u00e9 o suplente do partido. O primeiro caso foi analisado ap\u00f3s Natan Donadon (PMDB-RO) renunciar ao cargo. O PMDB entrou na corte pedindo o mandato para que Raquel Duarte Carvalho (PMDB-RO) assumisse a vaga. Por maioria dos votos – cinco a tr\u00eas -, os ministros entenderam que o mandato pertence ao partido e que o efeito das coliga\u00e7\u00f5es termina ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o. Dos 14 pedidos de liminar apresentados, somente cinco foram julgados at\u00e9 o momento.<\/p>\n

O \u00faltimo mandado de seguran\u00e7a entrou hoje no Supremo. Primeira suplente do DEM para o cargo de deputada federal por Santa Catarina, Romanna Remor quer assumir no lugar dos deputados Paulo Bornhausen e Jo\u00e3o Rodrigues. O primeiro vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado. J\u00e1 Rodrigues ser\u00e1 o titular da pasta da Agricultura. Nenhum dos dois se licenciou do cargo ainda.<\/p>\n

Na sexta-feira (18), o corregedor da C\u00e2mara recebeu outras duas notifica\u00e7\u00f5es. Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) conseguiram no Supremo que a corte garantisse a entrada deles na C\u00e2mara no lugar dos titulares que assumiram cargos no Executivo. Os suplentes que j\u00e1 tomaram posse devem se manifestar at\u00e9 o fim da semana.<\/p>\n

Do Congresso em foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello determinou a posse do suplente Severino de Souza Filho (PSB-PE) no lugar de Danilo Cabral (PSB-PE), que est\u00e1 licenciado desde a semana passada. A decis\u00e3o foi\u00a0publicada nesta segunda-feira (21) no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a. Marco Aur\u00e9lio seguiu o entendimento do STF de que o suplente do partido, e\u00a0n\u00e3o o da coliga\u00e7\u00e3o, deve assumir no caso de licen\u00e7a. A Mesa Direitora da C\u00e2mara recebeu a determina\u00e7\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio hoje. Amanh\u00e3 a decis\u00e3o deve ser encaminhada para o corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele vai abrir per\u00edodo de defesa para…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-28063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":471,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28063"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28063\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28065,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28063\/revisions\/28065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}