{"id":27828,"date":"2011-02-18T07:34:13","date_gmt":"2011-02-18T10:34:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=27828"},"modified":"2011-02-18T07:34:28","modified_gmt":"2011-02-18T10:34:28","slug":"fortalecido-planalto-fixa-imposto-de-renda-em-45","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/18\/fortalecido-planalto-fixa-imposto-de-renda-em-45\/","title":{"rendered":"Fortalecido, Planalto fixa Imposto de Renda em 4,5%"},"content":{"rendered":"

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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BRAS\u00cdLIA – Perto de ser encerrada a novela do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o pr\u00f3ximo passo da presidente Dilma Rousseff \u00e9 corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). A tend\u00eancia \u00e9 que ela seja reajustada em 4,5%, correspondente \u00e0 meta de infla\u00e7\u00e3o para este ano.<\/p>\n

“Eu posso afirmar que, quando a presidente sancionar a lei do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ser\u00e1 editada uma medida provis\u00f3ria com a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, muito provavelmente, tendo o centro da meta da infla\u00e7\u00e3o”, disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP). No Pal\u00e1cio do Planalto, a orienta\u00e7\u00e3o que circula nos bastidores \u00e9 n\u00e3o negociar esse \u00edndice. O problema \u00e9 que as centrais querem corre\u00e7\u00e3o de 6,47%, correspondente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 2010 medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), o mesmo que corrigiu o sal\u00e1rio m\u00ednimo e as aposentadorias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo est\u00e1 inclinado a tratar do reajuste apenas para 2011. N\u00e3o se cogita fixar uma regra at\u00e9 2015, como sugeriram os sindicalistas, para manter uma simetria com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A ideia \u00e9 calibrar, a cada ano, a ren\u00fancia de receita que poder\u00e1 ser feita em benef\u00edcio dos contribuintes. Em 2011, por exemplo, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da corre\u00e7\u00e3o da tabela ser\u00e1 da ordem de R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Apesar da posi\u00e7\u00e3o fechada em 4,5%, o Planalto vem acenando com um di\u00e1logo com as centrais sindicais. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, disse ao deputado Paulinho da For\u00e7a (PDT-SP), presidente da For\u00e7a Sindical, que queria conversar sobre a tabela do IRPF. “Eu disse a ele que s\u00f3 teria reuni\u00e3o se houver margem para negocia\u00e7\u00e3o”, afirmou o sindicalista. “Se n\u00e3o, \u00e9 melhor o governo divulgar sua proposta e pronto.” Ao presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, Carvalho prometeu que marcar\u00e1 uma reuni\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A negocia\u00e7\u00e3o em torno da tabela foi prometida no in\u00edcio deste m\u00eas, em encontro dos sindicalistas com Carvalho e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Ficou o compromisso de retomarmos o processo de negocia\u00e7\u00e3o sobre os outros pontos da pauta, que s\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o da tabela e uma pol\u00edtica para as aposentadorias superiores ao m\u00ednimo”, disse Santos.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o com as centrais sobre a tabela foi confirmada ontem pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio. “Superada a fase do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a predisposi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 trabalhar pelo reajuste da tabela.”<\/p>\n

A corre\u00e7\u00e3o da tabela tornou-se uma bandeira importante para os sindicatos porque a maior parte das categorias conseguiu reajuste salarial na casa dos 10% no ano passado e parte desse ganho vem sendo apropriado pelo Le\u00e3o. Sindicatos ligados \u00e0 For\u00e7a Sindical, por exemplo, entraram na Justi\u00e7a pela corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De 2007 a 2010, a tabela foi corrigida em 4,5% ao ano, como resultado da negocia\u00e7\u00e3o com as centrais sindicais que resultou tamb\u00e9m na elabora\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula de reajuste do m\u00ednimo. Agora em 2011 a tabela ficou congelada.<\/p>\n

Preju\u00edzo \u00e9 maior para os de menor renda<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores de menor renda s\u00e3o os mais prejudicados pela falta da corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). \u00c9 o que mostram simula\u00e7\u00f5es feitas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). De acordo com o estudo, uma pessoa que ganhe R$ 2.000 mensais, por exemplo, recolhe R$ 37,57 por m\u00eas em imposto. Se a tabela tivesse sido corrigida pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA) desde 1995, esse contribuinte estaria isento.<\/p>\n

Por sua vez, quem ganha R$ 2.550 paga R$ 101,56 ao Le\u00e3o. Pela tabela reajustada, pagaria R$ 11,26. Ou seja, ele est\u00e1 pagando 801,95% mais do que deveria.<\/p>\n

“Quem tem rendimento menor \u00e9 mais penalizado”, disse o diretor de Estudos T\u00e9cnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito, autor do estudo. Isso ocorre porque o contribuinte de menor renda, ao ter aumento salarial, pode mudar de faixa de tributa\u00e7\u00e3o. Esse perigo aumenta quando a tabela fica congelada e os sal\u00e1rios crescem, como ocorreu este ano. Quem ganha mais j\u00e1 \u00e9 tributado pelo m\u00e1ximo, por isso a diferen\u00e7a relativa n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande.<\/p>\n

Benedito constatou que a tabela do IRPF foi corrigida em 88,51% entre 1995 e 2010. No mesmo per\u00edodo, a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA, o mesmo \u00edndice utilizado no sistema de metas de infla\u00e7\u00e3o do Banco Central, foi de 209,36%. A defasagem, portanto, seria de 64,10%.<\/p>\n

O auditor observou que a diferen\u00e7a, na verdade, \u00e9 maior, porque o c\u00e1lculo foi feito em novembro passado, com base numa estimativa de infla\u00e7\u00e3o para 2010. “Corrigir a tabela n\u00e3o deveria ser um favor do governo. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o”, disse o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de S\u00e3o Paulo (CRC-SP) Domingos Orestes Chiomento. Ele calcula que, se a tabela n\u00e3o for corrigida os contribuintes ter\u00e3o descapitaliza\u00e7\u00e3o da ordem de 10%. Esse \u00edndice \u00e9 resultado dos 4,5% que deveriam ter sido aplicados \u00e0 tabela, mais cerca de 5% de infla\u00e7\u00e3o esperada para 2011. \/ COLABORARAM T\u00c2NIA MONTEIRO E DENISE MADUE\u00d1O<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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