{"id":2778,"date":"2010-03-16T14:50:32","date_gmt":"2010-03-16T17:50:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=2778"},"modified":"2010-03-16T14:50:32","modified_gmt":"2010-03-16T17:50:32","slug":"senado-comissao-de-educacao-aprova-emendas-a-projeto-que-altera-o-fies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/16\/senado-comissao-de-educacao-aprova-emendas-a-projeto-que-altera-o-fies\/","title":{"rendered":"Senado: Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o aprova emendas a projeto que altera o Fies"},"content":{"rendered":"

Os juros dos financiamentos oficiais obtidos por estudantes de n\u00edvel superior poder\u00e3o ser reduzidos, com efeito retroativo, quando as taxas previstas em seus contratos forem superiores \u00e0s novas taxas que venham a ser adotadas pelo governo. A medida consta de uma das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 539\/09<\/a> aprovadas nesta ter\u00e7a-feira (16) pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE). As emendas ser\u00e3o analisadas em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o texto dessa emenda, elaborada pelo relator do projeto, senador S\u00e9rgio Zambiasi (PTB-RS), os juros adotados em contratos no \u00e2mbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ser\u00e3o estipulados pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, “estendendo-se sua aplica\u00e7\u00e3o aos contratos j\u00e1 formalizados, com efeito retroativo, sempre que pactuados com taxa de juros superior \u00e0 nova taxa”.<\/p>\n

O relator deu parecer favor\u00e1vel a tr\u00eas emendas de Plen\u00e1rio e apresentou outras cinco emendas, de sua pr\u00f3pria autoria, ao texto do projeto. Entre as emendas de sua autoria est\u00e1 a que garante a aplica\u00e7\u00e3o aos contratos firmados at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2010 das condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o de contratos j\u00e1 estabelecidas na Lei 10.260\/01<\/a>.<\/p>\n

Zambiasi apresentou parecer favor\u00e1vel a emenda de Plen\u00e1rio do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), segundo a qual a Caixa Econ\u00f4mica Federal promover\u00e1 uma fase de pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito dos estudantes interessados. Acolheu ainda duas emendas do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Uma delas estabelece a concess\u00e3o de descontos progressivos no caso de liquida\u00e7\u00e3o antecipada de contrato firmado no \u00e2mbito do Fies. A outra suspende a incid\u00eancia de juros sobre a d\u00edvida e a exigibilidade do saldo devedor, enquanto o estudante financiado estiver usufruindo o seguro-desemprego.<\/p>\n

– Este projeto \u00e9 fruto de um acordo de todos os membros da comiss\u00e3o – lembrou Zambiasi, ao apresentar seu parecer \u00e0s emendas.<\/p>\n

Durante o debate, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) tamb\u00e9m elogiou a “constru\u00e7\u00e3o coletiva” do projeto. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, pela sua disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo e citou casos de jovens que experimentaram grandes dificuldades para pagar as presta\u00e7\u00f5es de seus financiamentos. Por sua vez, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse lamentar que a Caixa esteja pronta a executar na Justi\u00e7a 37 mil pessoas em d\u00e9bito com o Fies.<\/p>\n

Fundos<\/strong><\/p>\n

A CE tamb\u00e9m aprovou parecer favor\u00e1vel ao PLS 169\/03<\/a>, de autoria do ent\u00e3o senador Sib\u00e1 Machado, que estabelece prioridade, na aprova\u00e7\u00e3o de financiamentos com recursos dos fundos constitucionais destinados ao desenvolvimento das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a projetos que prevejam a contrata\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica e pesquisa com universidades ou institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pesquisa.<\/p>\n

Como ressaltou o relator do projeto, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), o projeto estimular\u00e1 o recurso dos benefici\u00e1rios dos fundos constitucionais a institui\u00e7\u00f5es de pesquisa como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa) e o Instituto Nacional do Semi-\u00c1rido. O projeto ainda ser\u00e1 examinado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), em decis\u00e3o terminativa<\/a>.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi presidida pela senadora F\u00e1tima Cleide (PT-RO).<\/p>\n

Marcos Magalh\u00e3es \/ Ag\u00eancia Senado
\n<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os juros dos financiamentos oficiais obtidos por estudantes de n\u00edvel superior poder\u00e3o ser reduzidos, com efeito retroativo, quando as taxas previstas em seus contratos forem superiores \u00e0s novas taxas que venham a ser adotadas pelo governo. A medida consta de uma das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 539\/09 aprovadas nesta ter\u00e7a-feira (16) pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE). As emendas ser\u00e3o analisadas em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1262,445],"class_list":["post-2778","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-fies","tag-senado"],"acf":[],"views":565,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2778"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2778\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2779,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2778\/revisions\/2779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}