{"id":27768,"date":"2011-02-17T07:14:22","date_gmt":"2011-02-17T10:14:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=27768"},"modified":"2011-02-17T07:14:22","modified_gmt":"2011-02-17T10:14:22","slug":"camara-reajusta-salario-minimo-para-r-545-e-projeto-vai-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/17\/camara-reajusta-salario-minimo-para-r-545-e-projeto-vai-ao-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara reajusta sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 545 e projeto vai ao Senado"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>da Ag\u00eancia Brasil <\/strong><\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia &#8211; A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar entre 2012 e 2015. Foram mais de dez horas de discuss\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O relator da mat\u00e9ria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, o projeto segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n<p>Um dos pontos pol\u00eamicos da mat\u00e9ria era o Artigo 3\u00ba que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 ser\u00e3o estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto. Para atender os questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definir\u00e1 o valor do m\u00ednimo n\u00e3o vai infringir as regras para o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p><!--more-->Outra mudan\u00e7a feita pelo relator Vicentinho, acatando emenda do PP, foi em rela\u00e7\u00e3o ao Artigo 5\u00ba, que estabelece que o Poder Executivo constituir\u00e1 grupo interministerial encarregado de definir e implementar a sistem\u00e1tica de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Neste artigo, o relator incluiu um dispositivo para estabelecer que o grupo interministerial ter\u00e1 tamb\u00e9m que fazer a an\u00e1lise sobre o valor da cesta b\u00e1sica e sua rela\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Pelo projeto aprovado nesta quarta-feira pela C\u00e2mara, e que dever\u00e1 ser votado na pr\u00f3xima semana pelo Senado Federal, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo entrar\u00e1 em vigor no primeiro dia do m\u00eas subsequente \u00e0 data de san\u00e7\u00e3o da nova lei pela presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>Durante as vota\u00e7\u00f5es dos destaques, os deputados rejeitaram, em vota\u00e7\u00f5es nominais, um do PSDB, que pretendiam elevar o m\u00ednimo para R$ 600, e outro do DEM, que elevava o valor do m\u00ednimo para R$ 560. Os deputados rejeitaram tamb\u00e9m, em vota\u00e7\u00e3o nominal, o destaque do PPS que pretendia alterar a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 3\u00ba do projeto para que os reajustes e os aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a vigorar entre 2012 e 2015, sejam estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional e n\u00e3o por decreto como prev\u00ea o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia &#8211; A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar entre 2012 e 2015. Foram mais de dez horas de discuss\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O relator da mat\u00e9ria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, o projeto segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Senado Federal. 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