O Senado aprovou na tarde desta ter\u00e7a-feira (15) o Projeto de Lei de Convers\u00e3o 1\/11, que cria novas modalidades do Bolsa Atleta e estabelece mudan\u00e7as na Lei Pel\u00e9. O texto aprovado pelos senadores s\u00f3 estabelece uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao que foi enviado da C\u00e2mara na semana passada. Agora, os clubes formadores de atletas ol\u00edmpicos ter\u00e3o direito a receber parte do dinheiro das loterias, assim como entidades esportivas como os comit\u00eas Ol\u00edmpico (COB) e Paraol\u00edmpico Brasileiro (CPOB).<\/p>\n
A \u00fanica mudan\u00e7a \u00e9 sobre o repasse do dinheiro das loterias a clubes formadores de atletas ol\u00edmpicos. No texto da C\u00e2mara, havia a previs\u00e3o de eles receberem verbas, mas n\u00e3o era especificado de onde o dinheiro sairia. Por conta do corte de R$ 50 bilh\u00f5es em gastos do Or\u00e7amento, o Minist\u00e9rio do Planejamento solicitou aos deputados que fosse retirada a previs\u00e3o de uma nova divis\u00e3o do dinheiro das loterias.<\/p>\n
No Senado, a fonte para financiar os clubes formadores de atletas ol\u00edmpicos voltou. Eles tamb\u00e9m ter\u00e3o direito que hoje \u00e9 exclusivo ao COB e ao CPOB. As confedera\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o, repassam parte da verba para as federa\u00e7\u00f5es. Somente em 2011, o COB deve receber aproximadamente R$ 130 milh\u00f5es em repasses das loterias. J\u00e1 o CPOB ter\u00e1 direito a R$ 22 milh\u00f5es. Os comit\u00eas ol\u00edmpicos recebem 2% da arrecada\u00e7\u00e3o bruta dos jogos controlados pelo governo.<\/p>\n
Mudan\u00e7a<\/p>\n <\/strong>Na C\u00e2mara, os deputados aprovaram um substitutivo elaborado pelo deputado Jos\u00e9 Rocha (PR-BA). Ele juntou a MP 501\/10, com as duas novas modalidades de Bolsa Atleta, e o projeto que altera a Lei Pel\u00e9. O relator da proposta no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), mudou de posi\u00e7\u00e3o. Depois de dizer que derrubaria o substitutivo de Rocha, o tucano resolveu manter o texto quase em sua totalidade ap\u00f3s ser, segundo ele, “convencido” pela assessoria da C\u00e2mara de que as mudan\u00e7as n\u00e3o v\u00e3o prejudicar a puni\u00e7\u00e3o dos maus dirigentes.<\/p>\n Especialistas ouvidos pelo Congresso em Foco<\/strong> argumentam que as mudan\u00e7as\u00a0adotadas pela C\u00e2mara\u00a0favorecem os dirigentes esportivos de duas maneiras<\/a>: livra-os da possibilidade de responderem na Justi\u00e7a por terem deixado suas entidades endividadas e da penhora de seus bens pessoais para garantia de pagamento de d\u00e9bitos. Jos\u00e9 Rocha nega que o texto produzido por ele tenha essa consequ\u00eancia.<\/a><\/p>\n As novas categorias s\u00e3o o Bolsa Atleta de Base, no valor mensal de R$ 370, para financiar a forma\u00e7\u00e3o de atletas iniciantes, e o Bolsa Atleta P\u00f3dio, que pode chegar a R$ 15 mil, para esportistas de alto desempenho com chances de medalha e que estejam nas primeiras 20 posi\u00e7\u00f5es do ranking mundial.<\/p>\n C\u00e2mara cede e livra dirigente esportivo de puni\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n