A discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei 25\/2002 \u2013 o chamado PL do Ato M\u00e9dico \u2013 ainda vai dar o que falar no Congresso. Em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de sete anos na Casa, no vai-e-vem entre e Senado (onde a mat\u00e9ria teve origem) e C\u00e2mara, o projeto foi tamb\u00e9m aprovado pelos deputados, em 21 de outubro. O problema \u00e9 que ele amea\u00e7a restringir a m\u00e9dicos a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que hoje s\u00e3o exercidas por outros profissionais, como acupunturistas, terapeutas e psic\u00f3logos. Ao reservar essas atividades para os profissionais de medicina, o PL do Ato M\u00e9dico tem provocado fortes rea\u00e7\u00f5es dessas outras categorias.<\/p>\n
Tendo recebido altera\u00e7\u00f5es dos deputados, a mat\u00e9ria voltou ao Senado e aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde recebe relatoria do senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE). Valadares ainda n\u00e3o definiu se manter\u00e1 ou n\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es previstas no texto. Mas as demais profiss\u00f5es do setor j\u00e1 advertem: n\u00e3o aceitar\u00e3o proposta que centralize atribui\u00e7\u00f5es \u2013 leia-se diagn\u00f3sticos e defini\u00e7\u00e3o de tratamento, bem como execu\u00e7\u00e3o de alguns procedimentos \u2013 para os m\u00e9dicos profissionais. Ou seja: pol\u00eamica \u00e0 vista.\u00a0<\/p>\n
\u201cEsse para n\u00f3s \u00e9 o ponto central [defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es]. Sem isso n\u00e3o tem negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, ao Congresso em Foco. Sobre o fato de existirem v\u00e1rios m\u00e9dicos profissionais no Senado, o que poderia representar conflito de interesse na an\u00e1lise do projeto, Humberto \u00e9 enf\u00e1tico: \u201c\u00c9 um risco. A gente vai fazer press\u00e3o\u201d, advertiu.<\/p>\n
Apenas na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), onde a mat\u00e9ria tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciada, s\u00e3o quatro os senadores m\u00e9dicos por forma\u00e7\u00e3o: M\u00e3o Santa (PSC-PI), Papal\u00e9o Paes (PSDB-AP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A Casa tamb\u00e9m tem entre os m\u00e9dicos nomes como o do senador Ti\u00e3o Viana (PT-AC).<\/p>\n
\u201cEsses m\u00e9dicos est\u00e3o no Senado para representarem o povo, e n\u00e3o corporativamente. O que se espera \u00e9 que esses senadores defendam o verdadeiro interesse do povo\u201d, disse \u00e0 reportagem o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Fisioterapeutas do Brasil (AFB), Reginaldo Bonatti, para quem o interesse da popula\u00e7\u00e3o passa pelo \u201clivre acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade, sem precisar da tutela m\u00e9dica\u201d.<\/p>\n
\u201cHoje, o desenvolvimento cient\u00edfico de cada profiss\u00e3o permite que a popula\u00e7\u00e3o busque os profissionais sem recorrer ao m\u00e9dico. Cada profiss\u00e3o faz o seu diagn\u00f3stico relacionado ao seu objeto de trabalho. O da fisioterapia, por exemplo, tem um crit\u00e9rio biol\u00f3gico e funcional\u201d, acrescentou Reginaldo, para quem o sistema de sa\u00fade brasileiro, que \u201cj\u00e1 \u00e9 congestionado\u201d, ficar\u00e1 pior se as atribui\u00e7\u00f5es forem centralizadas nos m\u00e9dicos profissionais.<\/p>\n
Ato p\u00fablico<\/strong><\/p>\n A iminente press\u00e3o das demais profiss\u00f5es de sa\u00fade j\u00e1 teve desdobramentos pr\u00e1ticos nesta semana. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (9), um ato p\u00fablico com marchas e atividades culturais, al\u00e9m de servi\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico, movimentaram as seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Goi\u00e2nia (GO), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), S\u00e3o Paulo (SP) e Vit\u00f3ria (ES), al\u00e9m de tr\u00eas munic\u00edpios de Santa Catarina (Florian\u00f3polis, Lages e Chapec\u00f3).<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o, intitulada \u201cN\u00e3o ao ato m\u00e9dico\u201d<\/a>, teve o apoio de 61 entidades do setor, capitaneadas pelos conselhos Federal e Regional de Psicologia. Segundo Reginaldo, planeja-se uma nova h\u00e1 a possibilidade de que manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na Esplanada dos Minist\u00e9rios, caso uma proposta n\u00e3o consensual seja apresentada pelos senadores.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Diagn\u00f3stico Em s\u00edntese, o projeto estabelece que todos os procedimentos com fins terap\u00eauticos \u201cs\u00e3o atos privativos do profissional m\u00e9dico\u201d, excluindo a possibilidade de que profissionais das chamadas terapias alternativas possam tamb\u00e9m executar legalmente tais procedimentos. A proposi\u00e7\u00e3o ainda confere ao Conselho Federal de Medicina as tarefas de \u201cnormatizador e fiscalizador\u201d do exerc\u00edcio da medicina no Brasil.<\/p>\n Papal\u00e9o Paes diz que a press\u00e3o em torno do projeto, como a que mobilizou os profissionais de sa\u00fade nas dez capitais, \u00e9 fruto do \u201cdesconhecimento\u201d. \u201cN\u00e3o sei porque isso, n\u00e3o tem motivo nenhum. \u00c9 um ato pol\u00edtico\u201d, disse Papal\u00e9o, membro titular da CAS. \u201cN\u00e3o sei \u00e0s custas de que, mas fundamentalmente pelo desconhecimento do projeto, eles ficam fazendo esses movimentos isolados.\u201d<\/p>\n O senador diz que j\u00e1 est\u00e1 em curso uma \u201cconversa informal\u201d no sentido de \u201cresgatar\u201d o parecer da colega L\u00facia V\u00e2nia (PSDB-GO), que foi alterado na C\u00e2mara e \u201cdiscutido profundamente\u201d no \u00e2mbito do Senado. A relatora, diz, obteve uma proposta que atende a todas as classes. \u201cA maioria deles [profissionais param\u00e9dicos] n\u00e3o conhece o que \u00e9 isso [o PL do Ato M\u00e9dico]. Tem que haver um diagn\u00f3stico m\u00e9dico. O fisioterapeuta, por exemplo, vai executar as sess\u00f5es de acordo com o diagn\u00f3stico que eu dei. J\u00e1 o psic\u00f3logo vai atuar a partir da an\u00e1lise do psiquiatra\u201d, exemplificou Papal\u00e9o, m\u00e9dico cardiologista formado na Universidade Federal do Par\u00e1.<\/p>\n \u201cPress\u00e3o fort\u00edssima\u201d<\/strong><\/p>\n Sanitarista e doutor em Medicina Tropical, o senador Ti\u00e3o Viana (PT-AC) disse ao Congresso em Foco<\/strong> que o Parlamento perdeu, nos idos dos anos 40 e 50, a oportunidade de elaborar uma legisla\u00e7\u00e3o adequada para os profissionais de sa\u00fade. \u201cEstamos pagando por n\u00e3o termos feito isso\u201d, resignou-se Ti\u00e3o, afirmando que, em meados do s\u00e9culo passado, o contexto profissional era mais prop\u00edcio para a tarefa.<\/p>\n \u201cH\u00e1 um lobby muito comum quando um debate, como o do ato m\u00e9dico, entra em confronto com todas as demais atividades param\u00e9dicas. Isso gera uma \u00e1rea de atrito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sobreposi\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es. Acho que haver\u00e1 uma fort\u00edssima press\u00e3o dos m\u00e9dicos profissionais na salvaguarda de suas prerrogativas\u201d, avalia Ti\u00e3o.<\/p>\n Mas o senador pelo Acre discorda da tese de que senadores m\u00e9dicos atuem de maneira corporativa quando da aprecia\u00e7\u00e3o do projeto nas comiss\u00f5es. \u201cSeis dentro de 81 n\u00e3o formam um universo de decis\u00e3o\u201d, argumentou, referindo-se ao n\u00famero total de senadores no exerc\u00edcio do mandato, a quem caber\u00e1 decidir a quest\u00e3o em plen\u00e1rio. \u201cEsse debate vai ocorrer na legitimidade da democracia, do processo legislativo. Ganhar\u00e1 quem tiver mais habilidade de discuss\u00e3o e conseguir formar a maioria.\u201d<\/p>\n Maioria e consenso. \u00c9 o que o relator da mat\u00e9ria na CCJ, Ant\u00f4nio Carlos Valadares, diz estar \u00e0 procura em reuni\u00f5es com os profissionais de sa\u00fade. Ele disse \u00e0 reportagem que j\u00e1 se reuniu com todas as categorias e definiu um grupo de trabalho para alcan\u00e7ar um parecer \u201co mais consensual poss\u00edvel\u201d, a fim de \u201cminimizar\u201d a controv\u00e9rsia causada pelos deputados.<\/p>\n \u201cAs altera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara levantaram o cabelo das outras profiss\u00f5es\u201d, declarou o senador sergipano, para quem a primeira proposta primeiramente relatada na CAS pela senadora L\u00facia V\u00e2nia, que n\u00e3o \u00e9 m\u00e9dica, foi feita \u201ccom muita agilidade e compet\u00eancia\u201d. Tamb\u00e9m para Valadares, a hip\u00f3tese de atua\u00e7\u00e3o corporativa n\u00e3o procede. \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o dos senadores. O Senado \u00e9 a Casa do di\u00e1logo, de pessoas com muita experi\u00eancia pol\u00edtica. No meu caso, n\u00e3o farei nada \u00e0 toa, para n\u00e3o ferir as prerrogativas das profiss\u00f5es.\u201d<\/p>\n Depois de votado na CCJ, o PL do Ato M\u00e9dico ser\u00e1 encaminhado para a CAS, que pode ou n\u00e3o dar prosseguimento \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o. S\u00f3 ent\u00e3o o projeto, uma vez aprovado nos colegiados competentes, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 an\u00e1lise em plen\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de prazos.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n A discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei 25\/2002 \u2013 o chamado PL do Ato M\u00e9dico \u2013 ainda vai dar o que falar no Congresso. Em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de sete anos na Casa, no vai-e-vem entre e Senado (onde a mat\u00e9ria teve origem) e C\u00e2mara, o projeto foi tamb\u00e9m aprovado pelos deputados, em 21 de outubro. O problema \u00e9 que ele amea\u00e7a restringir a m\u00e9dicos a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que hoje s\u00e3o exercidas por outros profissionais, como acupunturistas, terapeutas e psic\u00f3logos. Ao reservar essas atividades para os profissionais de medicina, o PL do Ato M\u00e9dico tem provocado fortes rea\u00e7\u00f5es dessas outras categorias.<\/p>\n Tendo recebido altera\u00e7\u00f5es dos deputados, a mat\u00e9ria voltou ao Senado e aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde recebe relatoria do senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE). Valadares ainda n\u00e3o definiu se manter\u00e1 ou n\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es previstas no texto. Mas as demais profiss\u00f5es do setor j\u00e1 advertem: n\u00e3o aceitar\u00e3o proposta que centralize atribui\u00e7\u00f5es \u2013 leia-se diagn\u00f3sticos e defini\u00e7\u00e3o de tratamento, bem como execu\u00e7\u00e3o de alguns procedimentos \u2013 para os m\u00e9dicos profissionais. Ou seja: pol\u00eamica \u00e0 vista.\u00a0<\/p>\n \u201cEsse para n\u00f3s \u00e9 o ponto central [defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es]. Sem isso n\u00e3o tem negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, ao Congresso em Foco. Sobre o fato de existirem v\u00e1rios m\u00e9dicos profissionais no Senado, o que poderia representar conflito de interesse na an\u00e1lise do projeto, Humberto \u00e9 enf\u00e1tico: \u201c\u00c9 um risco. A gente vai fazer press\u00e3o\u201d, advertiu.<\/p>\n Apenas na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), onde a mat\u00e9ria tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciada, s\u00e3o quatro os senadores m\u00e9dicos por forma\u00e7\u00e3o: M\u00e3o Santa (PSC-PI), Papal\u00e9o Paes (PSDB-AP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A Casa tamb\u00e9m tem entre os m\u00e9dicos nomes como o do senador Ti\u00e3o Viana (PT-AC).<\/p>\n \u201cEsses m\u00e9dicos est\u00e3o no Senado para representarem o povo, e n\u00e3o corporativamente. O que se espera \u00e9 que esses senadores defendam o verdadeiro interesse do povo\u201d, disse \u00e0 reportagem o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Fisioterapeutas do Brasil (AFB), Reginaldo Bonatti, para quem o interesse da popula\u00e7\u00e3o passa pelo \u201clivre acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade, sem precisar da tutela m\u00e9dica\u201d.<\/p>\n \u201cHoje, o desenvolvimento cient\u00edfico de cada profiss\u00e3o permite que a popula\u00e7\u00e3o busque os profissionais sem recorrer ao m\u00e9dico. Cada profiss\u00e3o faz o seu diagn\u00f3stico relacionado ao seu objeto de trabalho. O da fisioterapia, por exemplo, tem um crit\u00e9rio biol\u00f3gico e funcional\u201d, acrescentou Reginaldo, para quem o sistema de sa\u00fade brasileiro, que \u201cj\u00e1 \u00e9 congestionado\u201d, ficar\u00e1 pior se as atribui\u00e7\u00f5es forem centralizadas nos m\u00e9dicos profissionais.<\/p>\n Ato p\u00fablico<\/strong><\/p>\n A iminente press\u00e3o das demais profiss\u00f5es de sa\u00fade j\u00e1 teve desdobramentos pr\u00e1ticos nesta semana. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (9), um ato p\u00fablico com marchas e atividades culturais, al\u00e9m de servi\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico, movimentaram as seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Goi\u00e2nia (GO), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), S\u00e3o Paulo (SP) e Vit\u00f3ria (ES), al\u00e9m de tr\u00eas munic\u00edpios de Santa Catarina (Florian\u00f3polis, Lages e Chapec\u00f3).<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o, intitulada \u201cN\u00e3o ao ato m\u00e9dico\u201d<\/a>, teve o apoio de 61 entidades do setor, capitaneadas pelos conselhos Federal e Regional de Psicologia. Segundo Reginaldo, planeja-se uma nova h\u00e1 a possibilidade de que manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na Esplanada dos Minist\u00e9rios, caso uma proposta n\u00e3o consensual seja apresentada pelos senadores.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Diagn\u00f3stico Em s\u00edntese, o projeto estabelece que todos os procedimentos com fins terap\u00eauticos \u201cs\u00e3o atos privativos do profissional m\u00e9dico\u201d, excluindo a possibilidade de que profissionais das chamadas terapias alternativas possam tamb\u00e9m executar legalmente tais procedimentos. A proposi\u00e7\u00e3o ainda confere ao Conselho Federal de Medicina as tarefas de \u201cnormatizador e fiscalizador\u201d do exerc\u00edcio da medicina no Brasil.<\/p>\n Papal\u00e9o Paes diz que a press\u00e3o em torno do projeto, como a que mobilizou os profissionais de sa\u00fade nas dez capitais, \u00e9 fruto do \u201cdesconhecimento\u201d. \u201cN\u00e3o sei porque isso, n\u00e3o tem motivo nenhum. \u00c9 um ato pol\u00edtico\u201d, disse Papal\u00e9o, membro titular da CAS. \u201cN\u00e3o sei \u00e0s custas de que, mas fundamentalmente pelo desconhecimento do projeto, eles ficam fazendo esses movimentos isolados.\u201d<\/p>\n O senador diz que j\u00e1 est\u00e1 em curso uma \u201cconversa informal\u201d no sentido de \u201cresgatar\u201d o parecer da colega L\u00facia V\u00e2nia (PSDB-GO), que foi alterado na C\u00e2mara e \u201cdiscutido profundamente\u201d no \u00e2mbito do Senado. A relatora, diz, obteve uma proposta que atende a todas as classes. \u201cA maioria deles [profissionais param\u00e9dicos] n\u00e3o conhece o que \u00e9 isso [o PL do Ato M\u00e9dico]. Tem que haver um diagn\u00f3stico m\u00e9dico. O fisioterapeuta, por exemplo, vai executar as sess\u00f5es de acordo com o diagn\u00f3stico que eu dei. J\u00e1 o psic\u00f3logo vai atuar a partir da an\u00e1lise do psiquiatra\u201d, exemplificou Papal\u00e9o, m\u00e9dico cardiologista formado na Universidade Federal do Par\u00e1.<\/p>\n \u201cPress\u00e3o fort\u00edssima\u201d<\/strong><\/p>\n Sanitarista e doutor em Medicina Tropical, o senador Ti\u00e3o Viana (PT-AC) disse ao Congresso em Foco<\/strong> que o Parlamento perdeu, nos idos dos anos 40 e 50, a oportunidade de elaborar uma legisla\u00e7\u00e3o adequada para os profissionais de sa\u00fade. \u201cEstamos pagando por n\u00e3o termos feito isso\u201d, resignou-se Ti\u00e3o, afirmando que, em meados do s\u00e9culo passado, o contexto profissional era mais prop\u00edcio para a tarefa.<\/p>\n \u201cH\u00e1 um lobby muito comum quando um debate, como o do ato m\u00e9dico, entra em confronto com todas as demais atividades param\u00e9dicas. Isso gera uma \u00e1rea de atrito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sobreposi\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es. Acho que haver\u00e1 uma fort\u00edssima press\u00e3o dos m\u00e9dicos profissionais na salvaguarda de suas prerrogativas\u201d, avalia Ti\u00e3o.<\/p>\n Mas o senador pelo Acre discorda da tese de que senadores m\u00e9dicos atuem de maneira corporativa quando da aprecia\u00e7\u00e3o do projeto nas comiss\u00f5es. \u201cSeis dentro de 81 n\u00e3o formam um universo de decis\u00e3o\u201d, argumentou, referindo-se ao n\u00famero total de senadores no exerc\u00edcio do mandato, a quem caber\u00e1 decidir a quest\u00e3o em plen\u00e1rio. \u201cEsse debate vai ocorrer na legitimidade da democracia, do processo legislativo. Ganhar\u00e1 quem tiver mais habilidade de discuss\u00e3o e conseguir formar a maioria.\u201d<\/p>\n Maioria e consenso. \u00c9 o que o relator da mat\u00e9ria na CCJ, Ant\u00f4nio Carlos Valadares, diz estar \u00e0 procura em reuni\u00f5es com os profissionais de sa\u00fade. Ele disse \u00e0 reportagem que j\u00e1 se reuniu com todas as categorias e definiu um grupo de trabalho para alcan\u00e7ar um parecer \u201co mais consensual poss\u00edvel\u201d, a fim de \u201cminimizar\u201d a controv\u00e9rsia causada pelos deputados.<\/p>\n \u201cAs altera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara levantaram o cabelo das outras profiss\u00f5es\u201d, declarou o senador sergipano, para quem a primeira proposta primeiramente relatada na CAS pela senadora L\u00facia V\u00e2nia, que n\u00e3o \u00e9 m\u00e9dica, foi feita \u201ccom muita agilidade e compet\u00eancia\u201d. Tamb\u00e9m para Valadares, a hip\u00f3tese de atua\u00e7\u00e3o corporativa n\u00e3o procede. \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o dos senadores. O Senado \u00e9 a Casa do di\u00e1logo, de pessoas com muita experi\u00eancia pol\u00edtica. No meu caso, n\u00e3o farei nada \u00e0 toa, para n\u00e3o ferir as prerrogativas das profiss\u00f5es.\u201d<\/p>\n Depois de votado na CCJ, o PL do Ato M\u00e9dico ser\u00e1 encaminhado para a CAS, que pode ou n\u00e3o dar prosseguimento \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o. S\u00f3 ent\u00e3o o projeto, uma vez aprovado nos colegiados competentes, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 an\u00e1lise em plen\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de prazos.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei 25\/2002 \u2013 o chamado PL do Ato M\u00e9dico \u2013 ainda vai dar o que falar no Congresso. Em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de sete anos na Casa, no vai-e-vem entre e Senado (onde a mat\u00e9ria teve origem) e C\u00e2mara, o projeto foi tamb\u00e9m aprovado pelos deputados, em 21 de outubro. O problema \u00e9 que ele amea\u00e7a restringir a m\u00e9dicos a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que hoje s\u00e3o exercidas por outros profissionais, como acupunturistas, terapeutas e psic\u00f3logos. Ao reservar essas atividades para os profissionais de medicina, o PL do Ato M\u00e9dico tem provocado fortes rea\u00e7\u00f5es dessas outras…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1246,446],"class_list":["post-2739","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ato-medico","tag-lei"],"acf":[],"views":800,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2739"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2741,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2739\/revisions\/2741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nVeja a rela\u00e7\u00e3o de entidades envolvidas no movimento <\/strong><\/a><\/p>\n
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\nApresentado em fevereiro de 2002 pelo ent\u00e3o senador Geraldo Althoff (PFL-SC), o PL define ato m\u00e9dico como \u201ctodo procedimento t\u00e9cnico-profissional praticado por m\u00e9dico habilitado e dirigido para promo\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de enfermidades), preven\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria (contra evolu\u00e7\u00e3o de enfermidades e execu\u00e7\u00e3o de procedimentos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos) e preven\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria (invalidez ou reabilita\u00e7\u00e3o de enfermos)\u201d.<\/p>\n
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\nVeja a rela\u00e7\u00e3o de entidades envolvidas no movimento <\/strong><\/a><\/p>\n
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\nApresentado em fevereiro de 2002 pelo ent\u00e3o senador Geraldo Althoff (PFL-SC), o PL define ato m\u00e9dico como \u201ctodo procedimento t\u00e9cnico-profissional praticado por m\u00e9dico habilitado e dirigido para promo\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de enfermidades), preven\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria (contra evolu\u00e7\u00e3o de enfermidades e execu\u00e7\u00e3o de procedimentos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos) e preven\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria (invalidez ou reabilita\u00e7\u00e3o de enfermos)\u201d.<\/p>\n