{"id":27255,"date":"2011-02-09T07:26:58","date_gmt":"2011-02-09T10:26:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=27255"},"modified":"2011-02-09T07:26:58","modified_gmt":"2011-02-09T10:26:58","slug":"governo-enquadra-base-para-aprovar-minimo-de-r-545-e-pt-ameaca-infieis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/09\/governo-enquadra-base-para-aprovar-minimo-de-r-545-e-pt-ameaca-infieis\/","title":{"rendered":"Governo enquadra base para aprovar m\u00ednimo de R$ 545 e PT amea\u00e7a infieis"},"content":{"rendered":"

Eug\u00eania Lopes e Jo\u00e3o Domingos \/ BRAS\u00cdLIA e Andrei Netto \/ENVIADO ESPECIAL A DACAR<\/strong><\/em><\/p>\n

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A presidente Dilma Rousseff mandou avisar aos partidos aliados e aos sindicalistas que n\u00e3o negocia mais nada em torno do sal\u00e1rio m\u00ednimo, fixado em R$ 545. Ela determinou ao PT que, se for preciso, feche quest\u00e3o em torno do assunto, o que possibilitaria a puni\u00e7\u00e3o aos deputados e senadores que insistirem em outro valor. Em outra frente de a\u00e7\u00e3o, os l\u00edderes dos partidos aliados receberam a miss\u00e3o de enquadrar seus parlamentares, para que n\u00e3o apresentem nenhuma emenda contr\u00e1ria aos R$ 545.<\/p>\n

A ideia do governo \u00e9 que a proposta do m\u00ednimo seja colocada em vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. “Se nenhum partido aliado apresentar nada, fica mais f\u00e1cil derrubar as emendas da oposi\u00e7\u00e3o”, disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), logo depois de um almo\u00e7o com todos os l\u00edderes da base aliada ontem. Ele afirmou ter ouvido dos colegas a promessa de que todos os parlamentares aliados v\u00e3o receber a orienta\u00e7\u00e3o para n\u00e3o apresentar emendas.<\/p>\n

A ideia, segundo Vaccarezza, partiu do l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que amea\u00e7ava entrar com uma emenda elevando o m\u00ednimo para R$ 560, comunicou que desistiu da ideia.<\/p>\n

Em Dacar, no Senegal, onde participa do F\u00f3rum Social Mundial, o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, afirmou que o sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o \u00e9 mais negoci\u00e1vel nas conversas com as centrais sindicais.<\/p>\n

Ele disse que conversas com as centrais daqui para a frente s\u00f3 sobre a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda. As negocia\u00e7\u00f5es, acrescentou Carvalho, ser\u00e3o feitas no Congresso. “Na quest\u00e3o do m\u00ednimo, n\u00f3s entendemos que n\u00e3o h\u00e1 mais negocia\u00e7\u00e3o. O acordo \u00e9 bom”, justificou. Segundo o ministro, a proposta deve ser apreciada no Congresso em at\u00e9 15 dias. Em troca da aprova\u00e7\u00e3o, o governo se disp\u00f5e a estudar um reajuste maior da tabela do Imposto de Renda, hoje previsto para atingir 4,5%.<\/p>\n

O l\u00edder Vaccarezza disse que o governo fez o acordo com as centrais sindicais sobre a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo (infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos atr\u00e1s) e que vai cumpri-lo. “Mudar isso \u00e9 temer\u00e1rio para os pr\u00f3prios trabalhadores”. Ele afirmou que desde 2003 o sal\u00e1rio m\u00ednimo obteve ganhos reais de 63%. “Nenhuma categoria teve reajuste igual”, afirmou C\u00e2ndido Vaccarezza.<\/p>\n

Amea\u00e7a<\/strong>. Para conter poss\u00edveis dissid\u00eancias no PT, a dire\u00e7\u00e3o do partido de Dilma Rousseff amea\u00e7a punir os deputados e senadores que se recusarem a votar a favor do sal\u00e1rio m\u00ednimo estipulado pelo Planalto. A ideia da c\u00fapula petista \u00e9 fechar quest\u00e3o junto \u00e0s bancadas da C\u00e2mara e do Senado e aplicar o estatuto do PT, que prev\u00ea penalidades para os parlamentares “infieis”.<\/p>\n

“Foi proposto que PT fechasse quest\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado”, disse o presidente nacional do partido, Jos\u00e9 Eduardo Dutra, durante intervalo de semin\u00e1rio promovido pela legenda para discutir as prioridades no Congresso. “E existem regras quando se fecha quest\u00e3o”, observou Dutra, ao se referir ao estatuto do PT. As penalidades para os dissidentes v\u00e3o desde uma simples advert\u00eancia, podendo chegar at\u00e9 \u00e0 expuls\u00e3o do partido.<\/p>\n

No in\u00edcio do primeiro governo Lula, em 2003, a dire\u00e7\u00e3o do PT foi obrigada a lan\u00e7ar m\u00e3o do estatuto do partido para punir parlamentares infieis que votaram contra a reforma da Previd\u00eancia. Na \u00e9poca, oito deputados foram suspensos durante dois meses de suas fun\u00e7\u00f5es na bancada da C\u00e2mara. Outros tr\u00eas parlamentares – Luciana Genro (RS), Helo\u00edsa Helena (AL) e Jo\u00e3o Batista, conhecido como Bab\u00e1 (PA) – acabaram expulsos do partido.<\/p>\n

No momento, parlamentares do alto clero petista querem uma maior negocia\u00e7\u00e3o em torno do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Entre eles, Arlindo Chinaglia (ex-l\u00edder e ex-presidente da C\u00e2mara), Henrique Fontana (ex-l\u00edder do partido e do governo) e Ricardo Berzoini (ex-presidente do partido). Se o PT fechar quest\u00e3o e eles contestarem, ser\u00e3o punidos.<\/p>\n

O governo quer votar o projeto de lei com o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 545 j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, tanto na C\u00e2mara quanto no Senado. Para isso, o projeto dever\u00e1 chegar \u00e0 C\u00e2mara at\u00e9 sexta-feira, com um artigo prevendo o parcelamento de d\u00edvidas junto \u00e0 Receita Federal. Assim, n\u00e3o entra na fila das medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n

Esse artigo \u00e9 um contrabando deliberado. Como a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe que o governo edite medida provis\u00f3ria sobre d\u00edvidas tribut\u00e1rias, Dilma poder\u00e1 enviar a mat\u00e9ria em forma de projeto de lei, o que permitir\u00e1 votar a proposta em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, contornando o “bloqueio” das MPs. A pauta da C\u00e2mara est\u00e1 travada por dez medidas provis\u00f3rias e outras 13 logo dever\u00e3o entrar na fila. Desde 2009, uma resolu\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da Rep\u00fablica, permite que nas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias sejam votadas outras mat\u00e9rias fora das MPs.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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