{"id":27206,"date":"2011-02-08T07:51:53","date_gmt":"2011-02-08T10:51:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=27206"},"modified":"2011-02-08T07:51:53","modified_gmt":"2011-02-08T10:51:53","slug":"acordo-entre-ibama-e-governo-e-bem-visto-por-produtores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/08\/acordo-entre-ibama-e-governo-e-bem-visto-por-produtores\/","title":{"rendered":"Acordo entre Ibama e governo \u00e9 bem- visto por produtores"},"content":{"rendered":"

\u00a0 Representados pela Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), os produtores rurais da regi\u00e3o Oeste do estado esperam que a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado da Bahia do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 001\/2011, no \u00faltimo dia 28 de janeiro, coloque um fim definitivo nas controv\u00e9rsias entre o Ibama<\/a> e o Governo do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constitucionalidade da lei que instituiu o Plano de Adequa\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental dos Im\u00f3veis Rurais da Bahia e do seu desdobramento, o Plano Oeste Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O acordo, firmado entre Ibama e Secretaria de Meio Ambiente<\/a>, com a interveni\u00eancia do Instituto do Meio Ambiente (IMA), visa a ajustar os procedimentos entre os \u00f3rg\u00e3os ambientais, e, assim, fazer valer o Plano de Adequa\u00e7\u00e3o, cujo objetivo \u00e9 tornar poss\u00edvel a regulariza\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o do passivo ambiental das atividades agropastoris no estado, para os propriet\u00e1rios que aderirem a ele. Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as a este acordo \u00e9 poss\u00edvel liberar at\u00e9 80% das \u00e1reas que hoje est\u00e3o embargadas, atrav\u00e9s de processo administrativo.<\/p>\n

Resultado de um esfor\u00e7o conjunto entre Governo do Estado, produtores rurais e sociedade civil organizada, o Plano Estadual de Adequa\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a> dos Im\u00f3veis Rurais foi aprovado por lei estadual em 1\u00ba de julho de 2009. Em 05 de junho de 2009, ganhou o refor\u00e7o do Governo Federal, quando foi firmado um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre Ibama, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e Estado da Bahia, que, a partir da\u00ed, deveriam trabalhar juntos para promover a adequa\u00e7\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais, em observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.<\/p>\n

\u00a0\u201cO problema \u00e9 que embora o Plano desse um prazo de um ano para o produtor que aderisse a ele fazer os ajustes necess\u00e1rios ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o, sem novas multas por seus passivos, o Ibama continuou multando, porque entendeu que leis ou decretos ambientais<\/a> estaduais n\u00e3o poderiam impedir o seu poder de pol\u00edcia\u201d, conta o vice-presidente da Aiba, S\u00e9rgio Pitt.<\/p>\n

Empresas reclamam<\/h2>\n

A falta de agilidade nos processos de licenciamento ambiental na Bahia \u00e9 um problema que vai al\u00e9m dos im\u00f3veis rurais, e atinge tanto o campo quanto a cidade. No Oeste do estado, segundo os produtores, muitas empresas deixam de aumentar sua produ\u00e7\u00e3o e novos investidores est\u00e3o pensando duas vezes antes de apostar suas fichas no estado.<\/p>\n

\u201cO Governo Estadual est\u00e1 sobrecarregado com a miss\u00e3o de fazer sozinho os licenciamentos. Falta estrutura, sobram ideologias por parte dos t\u00e9cnicos, e os processos, que poderiam sair em poucos meses, levam anos para desenrolar\u201d, explica o produtor Antonio Franciosi.<\/p>\n

\u201cSe isso n\u00e3o for revisto, vamos ficar na contram\u00e3o do desenvolvimento e deixaremos de ser competitivos\u201d, completa o produtor. Franciosi compara a Bahia ao seu vizinho Piau\u00ed, onde os processos de licenciamento de desmate, dentre outras licen\u00e7as, levam de tr\u00eas a quatro meses para ser homologados. Segundo Franciosi, o Piau\u00ed passou a receber investidores de todo o Brasil.<\/p>\n

O produtor lembra, ainda, o caso do aeroporto de Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, um investimento feito para viabilizar a exporta\u00e7\u00e3o de frutas e flores, dentre outras culturas perec\u00edveis, via avi\u00e3o cargueiro. Iniciado pela iniciativa privada e doado para o estado posteriormente como forma de parceria municipal, estadual e federal, o aeroporto encontra-se embargado pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e corre o risco de perder todo o investimento feito na base, devido \u00e0s chuvas. Da Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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