{"id":26956,"date":"2011-02-03T07:44:07","date_gmt":"2011-02-03T10:44:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26956"},"modified":"2011-02-03T07:44:07","modified_gmt":"2011-02-03T10:44:07","slug":"nos-jornais-planalto-eleva-valor-de-imoveis-do-minha-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/03\/nos-jornais-planalto-eleva-valor-de-imoveis-do-minha-casa\/","title":{"rendered":"Nos jornais: Planalto eleva valor de im\u00f3veis do “Minha Casa”"},"content":{"rendered":"
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Folha de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

Planalto eleva valor de im\u00f3veis do “Minha Casa” <\/strong><\/p>\n

Atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o das construtoras, o governo aumentou os valores dos im\u00f3veis constru\u00eddos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida e financiados com recursos do FGTS. Com isso, nas regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal, as casas e apartamentos podem chegar a R$ 170 mil. At\u00e9 agora, o valor m\u00e1ximo era de R$ 130 mil. Nas demais capitais e cidades com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes, o valor passou de R$ 130 mil para R$ 150 mil. Nos munic\u00edpios que t\u00eam entre 250 mil e 1 milh\u00e3o de habitantes, passou de R$ 100 mil para R$ 130 mil, e, naqueles com popula\u00e7\u00e3o entre 50 mil e 250 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Nos restantes, o valor foi mantido em R$ 80 mil. A corre\u00e7\u00e3o desse teto, aprovada ontem em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Curador do FGTS, no entanto, n\u00e3o foi acompanhada de um reajuste nos subs\u00eddios bancados com dinheiro do fundo e tamb\u00e9m n\u00e3o houve aumento da renda das fam\u00edlias que podem ser beneficiadas pelo programa.<\/p>\n

Dilma anuncia projeto de “longo prazo” para m\u00ednimo <\/strong><\/p>\n

Em sua primeira mensagem lida na abertura dos trabalhos do Congresso, a presidente Dilma anunciou ontem que enviar\u00e1 ao Legislativo um projeto de “longo prazo” de ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas que seja “compat\u00edvel com a capacidade financeira do Estado”. Em meio \u00e0 queda de bra\u00e7o sobre o novo valor do m\u00ednimo, o Planalto elabora uma proposta nos moldes do acordo atual, firmado entre o governo Lula e as centrais. Pela regra, de 2007, o reajuste \u00e9 calculado pelo crescimento do PIB de dois anos anteriores somado \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no ano imediatamente anterior. As declara\u00e7\u00f5es da presidente ocorrem \u00e0s v\u00e9speras do envio, pelo governo, de uma medida provis\u00f3ria reajustando o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 545 -aumento praticamente sem ganho real.<\/p>\n

Agenda legislativa n\u00e3o cita redu\u00e7\u00e3o de custos com folha de empresas<\/strong><\/p>\n

Apenas dois par\u00e1grafos das 416 p\u00e1ginas da mensagem entregue pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso detalham a agenda legislativa do governo. O texto n\u00e3o menciona a proposta de desonerar a folha de pagamento das empresas, uma das principais promessas da campanha. A medida consiste em reduzir a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o dos empregadores para a Previd\u00eancia Social, com objetivo de estimular as contrata\u00e7\u00f5es com carteira assinada. A proposta, em tese, deveria fazer parte de um novo projeto de reforma tribut\u00e1ria. Na refer\u00eancia gen\u00e9rica que fez \u00e0 reforma, Dilma citou apenas “a desonera\u00e7\u00e3o de atividades indutoras do crescimento, em especial dos investimentos, assim como dos bens de consumo popular”.<\/p>\n

Protocolar e sem emo\u00e7\u00e3o, discurso tem frases de efeito<\/strong><\/p>\n

O discurso da presidente Dilma Rousseff ao Congresso foi estritamente protocolar, sem se comprometer com metas espec\u00edficas nem marcar diferen\u00e7as ou novidades em rela\u00e7\u00e3o a seu antecessor Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Segura, firme e parecendo \u00e0 vontade, Dilma leu o discurso da primeira \u00e0 \u00faltima linha, com duas preocupa\u00e7\u00f5es principais: j\u00e1 induzir um t\u00edtulo para as manchetes e reafirmar o equil\u00edbrio entre investimentos sociais e sal\u00e1rio m\u00ednimo, de um lado, e avan\u00e7os sociais e controle da infla\u00e7\u00e3o, de outro. O t\u00edtulo mais \u00f3bvio, por\u00e9m, perdeu a novidade depois de antecipado ontem na Folha: a convoca\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos e federativos para um “pacto para avan\u00e7os sociais”, depois do velho mantra da “erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria”.<\/p>\n

Perman\u00eancia de l\u00edder do governo intensifica racha do PT na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o da presidente Dilma Rousseff de manter o deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP) na lideran\u00e7a do governo na C\u00e2mara intensificou o racha no PT iniciado ap\u00f3s a disputa interna pela presid\u00eancia da Casa.
\nAp\u00f3s a uni\u00e3o de correntes insatisfeitas com o governo e com o dom\u00ednio da ala paulista no partido, Vaccarezza foi derrotado por Marco Maia (PT-RS), eleito anteontem presidente da C\u00e2mara. Maia e seu grupo trabalhavam para tirar Vaccarezza da lideran\u00e7a do governo. Em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de Dilma, amea\u00e7am lan\u00e7ar Ricardo Berzoini (PT-SP) para o comando da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), a mais importante da Casa. At\u00e9 ent\u00e3o favorito para esse cargo, Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP) faz parte da mesma corrente de Vaccarezza. Aliados do presidente da Casa se queixam de a indica\u00e7\u00e3o do l\u00edder do governo ter sido feita sem nenhum tipo de consulta pr\u00e9via.<\/p>\n

OAB pede que presidente do TCU seja investigado<\/strong><\/p>\n

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ontem que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, investigue poss\u00edveis irregularidades na atua\u00e7\u00e3o do presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Benjamin Zymler.
\nA entidade tamb\u00e9m encaminhou ao tribunal um of\u00edcio pedindo que seja revogada a resolu\u00e7\u00e3o interna do tribunal que abre espa\u00e7o para viagens dos ministros aos seus Estados de origem nos finais de semana e feriados.
\nOs casos foram revelados pela Folha no m\u00eas passado.
\nO tribunal n\u00e3o comentou os pedidos da OAB \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o de verbas subiu antes da elei\u00e7\u00e3o no Congresso<\/strong><\/p>\n

Nas v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o para as Mesas do Congresso e no momento em que o governo enfrenta a insatisfa\u00e7\u00e3o de partidos da base aliada, aumentou a libera\u00e7\u00e3o de “restos a pagar” de emendas propostas por parlamentares, recursos cujos gastos foram autorizados no Or\u00e7amento, mas n\u00e3o efetivamente pagos. Em janeiro, foram liberados R$ 148 milh\u00f5es, um crescimento de 17% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, informa a rep\u00f3rter Julia Duailibi. O PMDB, cuja bancada tem criticado a montagem do governo Dilma Rousseff – chegou a amea\u00e7ar veladamente retaliar o Planalto em vota\u00e7\u00f5es importantes -, foi o partido que mais teve recursos pagos at\u00e9 agora: R$ 12 milh\u00f5es, segundo levantamento feito no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi). Em janeiro de 2010, o partido recebeu apenas R$ 1,8 milh\u00e3o. Em segundo lugar, vieram os restos a pagar de emendas do PT, com R$ 3,3 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m integrantes da base, PP e PDT receberam R$ 2,5 milh\u00f5es e R$ 2,4 milh\u00f5es, respectivamente. Os principais partidos da oposi\u00e7\u00e3o, PSDB e DEM, tiveram ao todo R$ 3,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Eleito, Maia j\u00e1 engrossa a press\u00e3o pela libera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Um dia depois de ser eleito presidente da C\u00e2mara, o deputado Marco Maia (PT-RS) mandou um recado ao governo de que \u00e9 necess\u00e1rio mudar o processo de libera\u00e7\u00e3o de recursos que entraram no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o por meio de emendas parlamentares. A demora e, muitas vezes, o bloqueio do dinheiro t\u00eam sido as principais causas de insatisfa\u00e7\u00e3o dos parlamentares com o governo e fonte de dificuldades em vota\u00e7\u00f5es importantes na C\u00e2mara.<\/p>\n

“As emendas s\u00e3o como a socializa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Or\u00e7amento. Elas d\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de dialogar com as necessidades diretas dos cidad\u00e3os e da popula\u00e7\u00e3o e transformar a decis\u00e3o sobre o Or\u00e7amento em um processo democr\u00e1tico mais amplo”, defendeu. A dificuldade em liberar as emendas dos parlamentares tem aumentado a press\u00e3o contra o governo na C\u00e2mara.<\/p>\n

PR recua e admite perman\u00eancia de Mabel na sigla<\/strong><\/p>\n

O presidente do PR, ministro Alfredo Nascimento (Transportes), disse ontem que o deputado Sandro Mabel (GO) poder\u00e1 permanecer na sigla se o argumento sobre a manuten\u00e7\u00e3o de sua candidatura \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, \u00e0 revelia do partido, convencer os correligion\u00e1rios. O PR amea\u00e7ou expuls\u00e1-lo se insistisse na candidatura. “O processo ser\u00e1 aberto. O Conselho de \u00c9tica vai decidir. \u00c9 poss\u00edvel que n\u00e3o tenha (expuls\u00e3o). Depende do que ele apresentar como defesa”, disse o ministro. Mabel ser\u00e1 ouvido pela Executiva antes da abertura do processo.<\/p>\n

Dilma prega estabilidade das regras do m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n

Disposta a evitar pol\u00eamica com deputados e senadores, a presidente Dilma Rousseff entregou ontem sua mensagem ao novo Congresso com a promessa de adotar uma “pol\u00edtica de longo prazo para o sal\u00e1rio m\u00ednimo”, que prev\u00ea reajustes anuais. Dilma pregou a manuten\u00e7\u00e3o de “regras est\u00e1veis” e disse que enviar\u00e1 ao Legislativo uma proposta de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo.<\/p>\n

“A manuten\u00e7\u00e3o de regras est\u00e1veis que permitam ao sal\u00e1rio m\u00ednimo recuperar o seu poder de compra \u00e9 um pacto deste governo com os trabalhadores”, disse a presidente. “Os sal\u00e1rios dos trabalhadores ter\u00e3o ganhos reais sobre a infla\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o compat\u00edveis com a capacidade financeira do Estado.”<\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o com sindicalistas,Mantega acena com ajuste no IR<\/strong><\/p>\n

Reunidos nesta quarta-feira, 2, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, governo e sindicalistas recuaram em suas posi\u00e7\u00f5es na busca de um acordo em torno do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo. Depois de negar que houvesse estudos no Planalto para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com um reajuste.<\/p>\n

Segundo o deputado federal e presidente da For\u00e7a Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), “s\u00f3 depende de discutir qual o valor”. As centrais querem que as faixas de recolhimento do IR sejam elevadas em 6,46%. Elas alegam que, congelada, a tabela da Receita Federal est\u00e1 retirando dos trabalhadores os ganhos salariais conquistados no ano passado. Na semana passada, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, disse que a tend\u00eancia era uma corre\u00e7\u00e3o de 4,5%, e Mantega negou que houvesse estudos a respeito, mas a pr\u00f3pria presidente Dilma Rousseff confirmou a possibilidade.<\/p>\n

Envolvidos em esc\u00e2ndalos s\u00e3o favoritos para CCJ<\/strong><\/p>\n

Apontadas como as mais importantes da C\u00e2mara e do Senado, as Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJs) de ambas as Casas podem ser comandadas por parlamentares cujos nomes foram citados em esc\u00e2ndalos recentes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a CCJ da C\u00e2mara, o PT ainda n\u00e3o bateu o martelo, mas o mais cotado \u00e9 o deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha (SP). Ele \u00e9 um dos r\u00e9us do esquema do mensal\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva, peculato e lavagem de dinheiro, no processo que est\u00e1 em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

No Senado, o PMDB escolheu Eun\u00edcio Oliveira (CE), que teve seu nome e o de uma de suas empresas citados no inqu\u00e9rito da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, da Pol\u00edcia Federal. A PF suspeita que uma empresa do senador teria se beneficiado do esquema que desviou dinheiro p\u00fablico e distribuiu propinas no Distrito Federal, no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o do DEM.<\/p>\n

Corregedor da C\u00e2mara foi escudeiro de Severino<\/strong><\/p>\n

Uma cria pol\u00edtica de Severino Cavalcanti \u00e9 o novo corregedor da C\u00e2mara dos Deputados. Eleito anteontem para o cargo, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como Dudu, entrou na pol\u00edtica como assessor de Severino, que renunciou \u00e0 Presid\u00eancia da Casa em 2005 em meio a um esc\u00e2ndalo de pagamento de propina.<\/p>\n

O novo corregedor emprega em seu gabinete a funcion\u00e1ria Gabriela K\u00eania Martins. Ela tamb\u00e9m trabalhou para Severino e ficou conhecida por receber, nominalmente, um cheque de R$ 7,5 mil do chamado “mensalinho” pago ao ex-patr\u00e3o por Sebasti\u00e3o Buani, dono de um restaurante contratado pela C\u00e2mara na \u00e9poca.<\/p>\n

Indicado ao STF pode esvaziar Ficha Limpa<\/strong><\/p>\n

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux definir\u00e1 o destino da Lei da Ficha Limpa. Com a vota\u00e7\u00e3o empatada por 5 a 5 no STF, caber\u00e1 a ele dar desfecho ao caso, definindo o rumo de pol\u00edticos que poderiam ser eleitos, mas foram barrados pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Fux nunca se manifestou sobre o assunto, que n\u00e3o passava pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). No entanto, pessoas que acompanham a trajet\u00f3ria do ministro, incluindo colegas de magistratura e advogados, arriscam que ele ser\u00e1 contr\u00e1rio \u00e0 possibilidade de fatos anteriores \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei serem usados para impedir a candidatura de pol\u00edticos. Se confirmado esse progn\u00f3stico, a aplica\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e1 esvaziada e s\u00f3 os condenados ap\u00f3s a vig\u00eancia da norma seriam barrados.<\/p>\n

Nesse caso, o Supremo teria de enfrentar outro imbr\u00f3glio: tirar parlamentares do cargo para dar posse \u00e0queles que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Faixa-preta de jiu-j\u00edtsu, foi 1\u00ba lugar em concursos<\/strong><\/p>\n

O carioca Luiz Fux, de 57 anos, ser\u00e1 o segundo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que fez carreira de juiz e o primeiro de origem judaica na Corte. Formado bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976, Fux destacou-se por sempre ter obtido a primeira coloca\u00e7\u00e3o em concursos dos quais participou.<\/p>\n

Fux trabalhou como advogado da Shell do Brasil at\u00e9 1978, de onde saiu ao ingressar no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Foi uma carreira curta. Em 1982, novamente em primeiro lugar, ingressou na magistratura. Sua ascens\u00e3o foi r\u00e1pida e, em 1997, era desembargador. Em 2001, virou ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Filho de um imigrante romeno fugido da persegui\u00e7\u00e3o nazista, Fux come\u00e7ou a trabalhar aos 14 anos, como office-boy no escrit\u00f3rio do pai, o contador Mendel Wolf Fux. Al\u00e9m do Direito, o ministro tem paix\u00e3o pelo esporte: \u00e9 faixa-preta de jiu-j\u00edtsu. Na juventude, tamb\u00e9m foi guitarrista de rock.<\/p>\n

TJ condena aliado de Alckmin por contrata\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a (TJ)de S\u00e3o Paulo condenou o engenheiro Jos\u00e9 Bernardo Ortiz, presidente da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE), a pagar multa por contratar servidores sem concurso quando era prefeito de Taubat\u00e9, em 2004. Em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, na ter\u00e7a-feira, os desembargadores da 2.\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico acolheram parcialmente recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico que pedia a condena\u00e7\u00e3o de Ortiz por “atos de improbidade que atentam contra os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”.<\/p>\n

No Paran\u00e1, Assembleia p\u00f5e PM na seguran\u00e7a e demite comissionados<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 assumiu ontem, com cerca de 150 homens, a seguran\u00e7a pessoal na Assembleia Legislativa, a pedido do novo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), e com autoriza\u00e7\u00e3o do governador Beto Richa (PSDB).<\/p>\n

Aproximadamente 300 funcion\u00e1rios comissionados da Assembleia, dos quais cerca de 50 eram integrantes da chamada Pol\u00edcia Legislativa, tinham sido exonerados pelo ex-presidente da Casa Nelson Justus (DEM), na segunda-feira. Rossoni avisou que eles n\u00e3o seriam recontratados, o que gerou protestos do presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo, Edenilson Carlos Ferry, que era um dos seguran\u00e7as da Assembleia, contratado h\u00e1 31 anos em comiss\u00e3o. “Est\u00e3o revoltados porque se apoderaram da Casa. Eles mandavam aqui, tinham mais poder que muitos deputados”, afirmou Rossoni.<\/p>\n

Deputados de MT tentam garantir pens\u00e3o vital\u00edcia<\/strong><\/p>\n

Apesar da repercuss\u00e3o negativa, deputados estaduais de Mato Grosso tentam ressuscitar o Fundo de Assist\u00eancia Parlamentar (FAP) e garantir a aposentadoria vital\u00edcia dos parlamentares da 16.\u00aa legislatura (2006\/2010). Os parlamentares usaram de uma manobra denominada repristina\u00e7\u00e3o (que restabelece uma lei revogada) e aprovaram em dezembro a volta do FAP.<\/p>\n

O projeto foi vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). O veto ser\u00e1 apreciado at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. Caso o veto seja derrubado, os oito deputados que n\u00e3o conseguiram se reeleger receber\u00e3o o mesmo sal\u00e1rio de um deputado que est\u00e1 trabalhando, o equivalente a R$ 15,5 mil por m\u00eas. Isso representa um acr\u00e9scimo de R$ 120 mil mensais aos R$ 360 mil pagos aos deputado que trabalham. Hoje, cerca de 16 deputados recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n

O Globo<\/em><\/p>\n

Dilma: aumento real do m\u00ednimo, s\u00f3 a longo prazo<\/strong><\/p>\n

Apassagem da presidente Dilma Rousseff ontem pelo Congresso, na abertura da 54\u00aa Legislatura, teve um peso simb\u00f3lico: ela pediu parceria do Legislativo para fazer reformas, mas n\u00e3o se ateve muito ao discurso pol\u00edtico. Na mensagem encaminhada ao Congresso, Dilma reafirmou o que j\u00e1 disse ser obsess\u00e3o de seu governo, o compromisso de lutar para erradicar a mis\u00e9ria no pa\u00eds, e vinculou o conceito de democracia a oportunidades para todos.<\/p>\n

Num recado aos parlamentares da base e oposi\u00e7\u00e3o que articulam um valor acima de R$545, Dilma defendeu fortemente a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo em vigor, que compreende o repasse da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Dilma disse que encaminhar\u00e1 ao Congresso Nacional uma proposta de longo prazo de reajuste do m\u00ednimo.<\/p>\n

‘N\u00e3o temos li\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancias a receber’<\/strong><\/p>\n

\u00a0Ignorando o esc\u00e2ndalo que atingiu o Senado h\u00e1 dois anos, inclusive em sua gest\u00e3o, quando se descobriu que a Casa havia editado mais de mil atos administrativos secretos para acobertar nomea\u00e7\u00f5es de parentes de parlamentares e funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o, o presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) disse que o Congresso Nacional n\u00e3o precisa de li\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia. No discurso de abertura da sess\u00e3o legislativa, Sarney tamb\u00e9m elogiou o gesto da presidente Dilma Rousseff de entregar pessoalmente sua mensagem ao Legislativo.<\/p>\n

Considerado um dos principais aliados do governo no Parlamento, Sarney repetiu o discurso contra o excesso de medidas provis\u00f3rias editadas pelo Executivo, o que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, representa uma “armadilha” que pertuba o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Correio BrazilienseEntre as metas, um atlas sobre direitos humanos<\/strong><\/p>\n

Em mais de 400 p\u00e1ginas da Mensagem ao Congresso Nacional, o governo da presidente Dilma Rousseff faz um balan\u00e7o da gest\u00e3o do presidente Lula e fixa metas j\u00e1 para 2011. A quest\u00e3o dos direitos humanos inclui como uma das metas o lan\u00e7amento esse ano do Atlas Direitos Humanos. O texto diz que ser\u00e1 uma “publica\u00e7\u00e3o com vis\u00e3o cr\u00edtica do estado atual dos direitos humanos no Brasil, a partir de an\u00e1lises de indicadores e mapas”.<\/p>\n

Outras metas, segundo o documento, ser\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa pesquisa Percep\u00e7\u00e3o sobre os Direitos Humanos no Brasil e a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes para a primeira Pesquisa Censit\u00e1ria sobre Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n

Para oposi\u00e7\u00e3o, Dilma fez discurso gen\u00e9rico; aliados elogiam di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

O gesto da presidente Dilma Rousseff de levar pessoalmente a mensagem sobre as a\u00e7\u00f5es de seu governo ao Congresso mereceu elogios dos governistas e da oposi\u00e7\u00e3o. Mas enquanto os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio, buscavam ressaltar a disposi\u00e7\u00e3o da presidente em estabelecer uma parceria com o Legislativo, os oposicionistas expunham sua desconfian\u00e7a ap\u00f3s ouvirem o que chamaram de discurso “gen\u00e9rico” de Dilma.<\/p>\n

– \u00c9 um conjunto de boas inten\u00e7\u00f5es. Mas esse discurso n\u00e3o \u00e9 muito diferente daquele que ouvimos oito anos atr\u00e1s. Senti aus\u00eancia de uma refer\u00eancia mais clara sobre a necessidade de fortalecermos a federa\u00e7\u00e3o no Brasil – observou o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG).<\/p>\n

No 1\u00ba dia, Marco Maia faz propostas corporativistas<\/strong><\/p>\n

Na primeira coletiva como presidente eleito da C\u00e2mara, Marco Maia (PT\/RS) defendeu propostas corporativistas: a constru\u00e7\u00e3o de novo anexo de gabinetes, a aprova\u00e7\u00e3o de proposta que torna permanente a equipara\u00e7\u00e3o entre os subs\u00eddios parlamentares e os dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o pagamento efetivo das emendas parlamentares. Mas disse que tais medidas s\u00e3o em favor da sociedade.<\/p>\n

– Os gabinetes s\u00e3o pequenos, n\u00e3o temos salas de reuni\u00f5es. Mais de um milh\u00e3o de pessoas passaram pelo Parlamento no ano passado. Temos que dar condi\u00e7\u00f5es para que os cidad\u00e3os sejam bem atendidos. A imprensa n\u00e3o sabe a dificuldade que temos para fazer reuni\u00f5es – disse Maia.<\/p>\n

Mabel em crise com o PR<\/strong><\/p>\n

A lideran\u00e7a do PR na C\u00e2mara formalizou ontem a abertura de processo para expuls\u00e3o do deputado Sandro Mabel (PR-GO) por ele ter sido candidato \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara \u00e0 revelia do partido. Mas diante de amea\u00e7as e da possibilidade de Mabel se transformar numa esp\u00e9cie de novo “homem bomba” — como foi o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) ao denunciar o esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o – a c\u00fapula do PR decidiu adotar um tom cauteloso. Integrantes do partido foram advertidos por interlocutores que a expuls\u00e3o de Mabel poderia gerar a primeira grande crise pol\u00edtica do governo Dilma. Deputados do PR passaram a temer que Mabel tentasse destruir o ex-presidente do partido, deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Numa conversa com parlamentares do partido, Mabel explicitou que “sabia tudo” em rela\u00e7\u00e3o a Valdemar – que recebeu o recado.<\/p>\n

Disc\u00edpulo de Severino \u00e9 o novo xerife da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Disc\u00edpulo e herdeiro pol\u00edtico de Severino Cavalcanti – ex-presidente da C\u00e2mara que renunciou ao mandato em 2005 para n\u00e3o ser cassado por receber um “mensalinho” -, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) julgar\u00e1 os colegas suspeitos de quebra de decoro nesta Legislatura. Dudu, como \u00e9 chamado, foi, durante a passagem de Severino pela C\u00e2mara, seu mais fiel escudeiro, uma esp\u00e9cie de carregador de pasta do “Padrinho”, como chamava o mentor pol\u00edtico. Dudu foi eleito 2\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara, anteontem, e ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de ser o corregedor da Casa.<\/p>\n

Dilma rejeita Cunha e irrita PMDB do Rio<\/strong><\/p>\n

Com a retomada das articula\u00e7\u00f5es para nomea\u00e7\u00e3o dos cobi\u00e7ados cargos do segundo escal\u00e3o, a mudan\u00e7a do comando de Furnas virou ontem o principal problema do governo por causa do impasse entre PT e PMDB. Os peemedebistas amea\u00e7aram entregar todos os cargos caso a bancada do Rio de Janeiro perdesse o comando de Furnas. Mas segundo interlocutores pr\u00f3ximos, a presidente Dilma Rousseff j\u00e1 avisou que n\u00e3o vai aceitar uma indica\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) n\u00e3o s\u00f3 para Furnas, mas tamb\u00e9m para todos os cargos do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, h\u00e1 forte contrariedade com as \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es em tom de amea\u00e7as do deputado peemedebista por causa das den\u00fancias envolvendo Furnas feitas pelo jornal O GLOBO. A informa\u00e7\u00e3o de que Cunha estava disposto a manter as amea\u00e7as numa entrevista para uma revista semanal foi considerada por ministros como uma esp\u00e9cie de declara\u00e7\u00e3o de guerra do peemedebista.<\/p>\n

Somado, patrim\u00f4nio dos 567 deputados que tomaram posse chega a R$1,6 bi<\/strong>
\n\u00a0
\nOs 567 parlamentares empossados nesta ter\u00e7a-feira na C\u00e2mara e no Senado declararam \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ter um patrim\u00f4nio total de R$1,6 bilh\u00e3o. Do montante, R$792 milh\u00f5es est\u00e3o em nome de apenas uma dezena de congressistas. Ou seja: metade de todo o patrim\u00f4nio declarado pelos deputados e senadores est\u00e1 nas m\u00e3os de apenas 2% dos eleitos em outubro para as duas Casas.<\/p>\n

O site “Congresso em Foco<\/strong>” fez o levantamento com base em informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos ent\u00e3o candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Cada parlamentar declarou possuir, em m\u00e9dia, R$2,9 milh\u00f5es em im\u00f3veis, empresas, fazendas, ve\u00edculos, objetos de arte, dinheiro em esp\u00e9cie e aplica\u00e7\u00f5es financeiras, entre outros bens.<\/p>\n

Alagoas, estado com pior \u00edndice de desenvolvimento humano (IDH) e com uma das menores rendas per capita do pa\u00eds, tem como representante o homem mais rico do Congresso: o deputado Jo\u00e3o Lyra (PTB-AL), que tem uma fortuna declarada de R$240,39 milh\u00f5es.<\/p>\n

Leia ainda:<\/strong><\/p>\n

PMDB e DEM concentram os mais ricos do Congresso
\n<\/a>Dez mais ricos t\u00eam metade do patrim\u00f4nio no Congresso
\n<\/a>
\n\u00c1rea jur\u00eddica elogia indica\u00e7\u00e3o de Fux para STF <\/strong><\/p>\n

A c\u00fapula do Judici\u00e1rio e entidades de ju\u00edzes e de advogados elogiaram ontem a escolha do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), para uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, disse que vai pedir pressa na sabatina do Senado a que Fux deve ser submetido, antes de tomar posse. A preocupa\u00e7\u00e3o de Peluso \u00e9 com o julgamento r\u00e1pido dos recursos referentes \u00e0 Lei da Ficha Limpa – um tema em suspenso pela cadeira vaga na Corte desde agosto do ano passado, quando Eros Grau se aposentou.<\/p>\n

Correio Braziliense<\/em><\/p>\n

Dilma defende pacto em favor do m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n

Recebida com beija-m\u00e3o, presidente reafirma que o Estado brasileiro s\u00f3 pode arcar com o valor de R$ 545 e cobra do Congresso o respeito a regras est\u00e1veis para o reajuste do piso salarial. Centrais sindicais reivindicam a antecipa\u00e7\u00e3o parcial dos ganhos previstos para 2012, o que representaria um aumento real neste ano.<\/p>\n

Sindicatos pressionam por reajuste imediato<\/strong><\/p>\n

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For\u00e7a (PDT-SP), presidente da For\u00e7a Sindical, admitiu ontem, pela primeira vez, que poderia trabalhar um acordo que antecipasse para este ano parte dos ganhos do m\u00ednimo projetados para 2012 (algo em torno de 14%), o que resultaria em aumento real j\u00e1 neste ano. A possibilidade, no entanto, esbarra na disposi\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff em manter a proposta de R$ 545, conforme discursou a presidente da Rep\u00fablica ontem, no Congresso.\u00a0<\/p>\n

O deputado paulista acenou com a possibilidade ap\u00f3s reuni\u00e3o com os ministros da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, e da Fazenda, Guido Mantega. Amanh\u00e3 haver\u00e1 uma reuni\u00e3o entre as centrais e os ministros para tentar chegar a um consenso. \u201cTem que haver aumento real. N\u00f3s n\u00e3o faremos nenhum acordo que n\u00e3o tenha aumento real de sal\u00e1rio em 2011. O governo tem total liberdade de mandar a medida provis\u00f3ria ao Congresso, mas n\u00f3s vamos batalhar l\u00e1\u201d, amea\u00e7ou Paulinho.<\/p>\n

Posse conquistada. S\u00f3 faltou o primeiro ato<\/strong><\/p>\n

Quatro parlamentares n\u00e3o registraram seus votos no pleito que definiu ontem a Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados. \u00canio Bacci (PDT-RS) e Jo\u00e3o Lyra (PTB-AL) estiveram no plen\u00e1rio no momento da vota\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiram registrar a escolha. J\u00e1 os deputados Andr\u00e9 Zaharow (PMBB-PR) e Carlinhos Almeida (PT-SP) n\u00e3o estavam presentes no ato.<\/p>\n

O deputado \u00canio Bacci explicou que fez uma confus\u00e3o no momento do pleito e que, quando questionou se poderia computar o seu voto pelo painel, apenas registrou presen\u00e7a por meio de senha. \u201cS\u00f3 no fim da vota\u00e7\u00e3o percebi meu erro, mas como j\u00e1 estava certo que apoiaria Marco Maia, o equ\u00edvoco n\u00e3o fez muita diferen\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n

Problema diferente ocorreu com Jo\u00e3o Lyra. O parlamentar disse que tentou v\u00e1rias vezes registrar o seu voto na cabine, mas o equipamento n\u00e3o reconhecia sua digital. \u201cFiquei mais de 25 minutos tentando e os t\u00e9cnicos vieram me auxiliar. Chegaram a passar um pano com um produto no meu dedo, mas nada resolveu\u201d, reclamou. De acordo com a assessoria do deputado, um novo cadastro foi feito ontem para que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o volte a ocorrer nas pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Eles ficam mais um pouquinho<\/strong><\/p>\n

Os 43 parlamentares que iniciaram a legislatura na C\u00e2mara e no Senado e que deixar\u00e3o as cadeiras nas m\u00e3os dos suplentes para assumir secretarias e minist\u00e9rios custar\u00e3o pelo menos R$ 2,2 milh\u00f5es ao Congresso s\u00f3 por assinarem o termo de posse. Apesar de assumirem o mandato por apenas um dia, os titulares receber\u00e3o R$ 26.700 como \u201cajuda de custo\u201d, o chamado 14\u00ba sal\u00e1rio. Ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o, os suplentes tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados com o sal\u00e1rio extra.<\/p>\n

At\u00e9 o fim da tarde de ontem, apenas 17 deputados dos 41 que aceitaram convites para compor o governo ou executivos estaduais haviam encaminhado pedido de licen\u00e7a do mandato parlamentar. Os deputados tomaram posse em 1\u00ba de fevereiro e deixaram a Casa ontem dando lugar aos suplentes.<\/p>\n

Veio o toque de enxugar<\/strong><\/p>\n

Repetindo os passos que fizeram dele o deputado proporcionalmente mais votado do pa\u00eds, Ant\u00f4nio Reguffe (PDT-DF) leva para a C\u00e2mara o projeto de \u201ceconomia do mandato\u201d. A proposta de enxugar o gabinete e abrir m\u00e3o de verbas que turbinam o subs\u00eddio parlamentar agradaram aos eleitores, mas provocaram constrangimento em seus colegas quando o pedetista estava na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n

O novato do Congresso encaminhou seis of\u00edcios \u00e0 Diretoria-Geral da C\u00e2mara abrindo m\u00e3o, em \u201ccar\u00e1ter irrevog\u00e1vel e durante todo o mandato\u201d, do 14\u00ba e do 15\u00ba sal\u00e1rios, de 80% do montante total da cota de verba indenizat\u00f3ria e de 20% dos recursos de gabinete, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assessores e da rejei\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio-moradia e \u00e0s passagens a\u00e9reas. S\u00f3 os cortes de despesas no gabinete de Reguffe representar\u00e3o economia de R$ 2,3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos ao fim do mandato do parlamentar do DF.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Folha de S. Paulo Planalto eleva valor de im\u00f3veis do “Minha Casa” Atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o das construtoras, o governo aumentou os valores dos im\u00f3veis constru\u00eddos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida e financiados com recursos do FGTS. Com isso, nas regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal, as casas e apartamentos podem chegar a R$ 170 mil. At\u00e9 agora, o valor m\u00e1ximo era de R$ 130 mil. Nas demais capitais e cidades com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes, o valor passou de R$ 130 mil para R$ 150 mil. Nos munic\u00edpios…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-26956","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":602,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26956"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26957,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26956\/revisions\/26957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}