{"id":26937,"date":"2011-02-03T07:25:09","date_gmt":"2011-02-03T10:25:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26937"},"modified":"2011-02-03T07:25:09","modified_gmt":"2011-02-03T10:25:09","slug":"no-congresso-dilma-promete-politica-de-ganho-real-para-o-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/02\/03\/no-congresso-dilma-promete-politica-de-ganho-real-para-o-salario-minimo\/","title":{"rendered":"No Congresso, Dilma promete pol\u00edtica de ganho real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Por Andr\u00e9 Mascarenhas\/ Estad\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A presidente Dilma Rousseff abriu oficialmente os trabalhos no Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira, 2, com a leitura de uma mensagem aos parlamentares na qual prometeu encaminhar ao Congresso uma proposta de pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo que garanta ganhos reais frente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. No discurso, Dilma se comprometeu tamb\u00e9m com o combate \u00e0 mis\u00e9ria, a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade macroecon\u00f4mica e a promo\u00e7\u00e3o das reformas pol\u00edtica e tribut\u00e1ria, assim como um pacto com os governadores para evitar trag\u00e9dias como a que atingiu a regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro no m\u00eas passado.<\/p>\n<p><strong><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/render.estadao.com.br\/ext\/selos\/icone-bullet.gif\" border=\"0\" alt=\"link\" \/><\/strong><a href=\"http:\/\/www.estadao.com.br\/noticias\/nacional,leia-integra-do-dicurso-de-dilma-no-dia-de-abertura-das-atividades-do-congresso,674412,0.htm\" target=\"_blank\"><strong>Leia a \u00edntegra do discurso<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Embora tenha atribu\u00eddo ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a ado\u00e7\u00e3o de uma \u201cpol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, a presidente afirmou ser necess\u00e1rio \u201cir ainda mais longe, superando o quadro atual e instituindo regras est\u00e1veis, de longo prazo, que permitam a continuidade dessa pol\u00edtica\u201d. Para isso, prometeu encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de pol\u00edtica de longo prazo de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo que garanta \u201cganhos reais sobre a infla\u00e7\u00e3o\u201d, mas que n\u00e3o comprometa as contas da Uni\u00e3o. Segundo a presidente, recuperar o poder de compra do m\u00ednimo \u201c\u00e9 um pacto deste governo com os trabalhadores\u201d.<\/p>\n<p><!--more-->A presidente repetiu nesta ter\u00e7a-feira o gesto do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que em seu primeiro ano de mandato, em 2003, quebrou o protocolo e leu ele mesmo o discurso, fun\u00e7\u00e3o geralmente atribu\u00edda ao ministro-chefe da Casa Civil.<\/p>\n<p>Dilma se comprometeu tamb\u00e9m com a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade econ\u00f4mica \u201ccomo valor absoluto\u201d e com o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o permitiremos, sob nenhuma hip\u00f3tese, que a infla\u00e7\u00e3o volte a corroer nosso tecido econ\u00f4mico e a penalizar os mais pobres\u201d, discursou. \u201cA manuten\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica macroecon\u00f4mica compat\u00edvel com o equil\u00edbrio fiscal \u2013 com a\u00e7\u00f5es firmes de controle \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e rigor no uso do dinheiro do contribuinte \u2013 ser\u00e1 um dos pilares fundamentais do nosso governo\u201d, enfatizou.<\/p>\n<p>No campo diplom\u00e1tico, Dilma disse estar comprometida com os \u201cvalores cl\u00e1ssicos\u201d da diplomacia brasileira e sinalizou que manter\u00e1 a pol\u00edtica de associar o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico do Brasil ao da Am\u00e9rica do Sul. \u201cJuntamente com nossos vizinhos sul-americanos, poderemos transformar nossa regi\u00e3o, que vemos como um espa\u00e7o de paz e crescente coopera\u00e7\u00e3o, em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consist\u00eancia cada vez maior ao Mercosul e \u00e0 Unasul.\u201d<\/p>\n<p>E prometeu manter o protagonismo do Pa\u00eds nos blocos internacionais. \u201cNos f\u00f3runs multilaterais, defenderemos com vigor pol\u00edticas econ\u00f4micas saud\u00e1veis e equilibradas, protegendo o Pa\u00eds da concorr\u00eancia desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos e contribuindo para a estabilidade financeira internacional.\u201d<\/p>\n<p>Reformas. Apesar de vistas como de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o, as reformas pol\u00edtica e tribut\u00e1ria tamb\u00e9m figuraram no discurso de Dilma. \u201cS\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as que fortale\u00e7am o sentido program\u00e1tico dos partidos brasileiros e aperfei\u00e7oem as institui\u00e7\u00f5es, permitindo mais transpar\u00eancia ao conjunto da atividade p\u00fablica\u201d, destacou. \u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 tamb\u00e9m tema essencial, a fim de que o sistema tribut\u00e1rio seja simplificado, racionalizado e modernizado.\u201d<\/p>\n<p>A presidente reiterou ainda o compromisso assumido em sua posse de combater a pobreza extrema. \u201cO Brasil n\u00e3o pode aceitar mais que milhares de pessoas continuem vivendo na mis\u00e9ria, n\u00e3o tenham alimenta\u00e7\u00e3o suficiente, n\u00e3o tenham um teto para viver, n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es fundamentais de vida\u201d, disse.<\/p>\n<p>Trag\u00e9dia. Sobre a trag\u00e9dia que atingiu a regi\u00e3o serrana do Rio, Dilma pediu o compromisso de governadores e prefeitos com a preven\u00e7\u00e3o de desastres. \u201cNenhum pa\u00eds est\u00e1 imune \u00e0s trag\u00e9dias naturais, mas n\u00e3o iremos esperar o pr\u00f3ximo ano, as pr\u00f3ximas chuvas, para chorar as pr\u00f3ximas v\u00edtimas\u201d, prometeu.<\/p>\n<p>A presidente disse que j\u00e1 determinou aos ministros respons\u00e1veis que implantem um sistema nacional de preven\u00e7\u00e3o e alerta de desastres, baseado em dados meteorol\u00f3gicos e geof\u00edsicos. Quanto aos moradores das \u00e1reas de riscos, garantiu que ir\u00e3o receber novas habita\u00e7\u00f5es no Programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n<p>A presidente tamb\u00e9m se comprometeu a estender o Programa Universidade para Todos (Prouni) ao ensino profissional e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio. De acordo com ela, a \u201ceduca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma das prioridades centrais\u201d do seu governo. Conforme afirmou, \u201cdo avan\u00e7o da qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos jovens depende a prepara\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds para o desenvolvimento de atividades produtivas e tecnol\u00f3gicas sofisticadas, e os benef\u00edcios da sociedade do conhecimento\u201d.<\/p>\n<p><em><strong>Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>16h54 \u2013 <\/strong>Sarney passa a palavra para o presidente do Supremo, Cezar Peluso.<\/p>\n<p><strong>16h53 <\/strong>&#8211; Dilma entrega a mensagem para o presidente do Senado Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n<p><strong>16h51 <\/strong>&#8211; \u201cConclamo novamente as senhoras e o senhores a uma parceria em favor do Brasil\u201d, diz Dilma. Ela diz que ir\u00e1 trabalhar em conson\u00e2ncia com os poderes legislativo e judici\u00e1rio com respeito \u00e0 independ\u00eancia dos poderes. O discursos chega ao fim.<\/p>\n<p><strong>16h49 \u2013 <\/strong>Dilma promete ainda trabalhar com o Congresso para garantir as reformas pol\u00edtica e tribut\u00e1ria. \u201cPromoveremos a melhoria dos gastos p\u00fablicos\u201d, continua a presidente, que promete melhorar a qualidade das despesas p\u00fablicas para garantir um crescimento dos n\u00edveis de investimento em rela\u00e7\u00e3o ao PIB.<\/p>\n<p><strong>16h48 \u2013 <\/strong>A presidente destaca no discurso que o Pa\u00eds continuar\u00e1 a ampliar suas reservas para garantir a estabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n<p><strong>16h45 \u2013 <\/strong>\u201cSomos uma pot\u00eancia mundial da energia\u201d, diz Dilma. \u201cContinuaremos mostrando ao mundo que \u00e9 poss\u00edvel associar um crescimento econ\u00f4mico vigoroso com o respeito ao meio ambiente.\u201d A presidente aponta ainda o caminho que ser\u00e1 seguido pela diplomacia brasileira. \u201cNossa diplomacia estar\u00e1 vinculada em valores\u00a0cl\u00e1ssicos da diplomacia brasileira\u201d, diz Dilma, que promete compromisso com a paz mundial. \u201cSe geografia \u00e9 destino, como se diz em geopol\u00edtica, estamos muito felizes com o nosso destino.\u201d<\/p>\n<p><strong>16h44 \u2013 <\/strong>\u201cTrabalharei sem descanso para que os benef\u00edcios do pr\u00e9-sal sejam aproveitados para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros\u201d, diz Dilma, que afirma que o recurso \u00e9 \u201cem si mesmo\u201d sin\u00f4nimo de desenvolvimento para o Pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>16h42 \u2013 <\/strong>\u201cTemos urg\u00eancia em ampliar e melhorar os nossos aeroportos\u201d, diz Dilma, que destaca a Copa do Mundo de 2014 como oportunidade de \u201centregar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o novas obras\u201d.<\/p>\n<p><strong>16h39 \u2013 <\/strong>\u201cAs senhoras e senhores \u00e3o de concordar que s\u00e3o metas dif\u00edceis de serem atingidas, mas tenho certeza de que s\u00e3o poss\u00edveis de serem atingidas\u201d, discursa Dilma. A presidente diz que o momento \u00e9 de oportunidade para que o Brasil avance rumo ao primeiro mundo.<\/p>\n<p><strong>16h37 <\/strong>&#8211; \u201cOutro pilar das prioridades governamentais \u00e9 o combate \u00e0 viol\u00eancia\u201d, diz Dilma. Ela cita o combate \u00e0s drogas e, em especial ao crack, como uma das prioridades do seu governo. A presidente promete continuar usando as For\u00e7as Armadas quando necess\u00e1rio para combater a viol\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>16h33 \u2013 <\/strong>Dilma afirma que a Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 prioridade do governo. \u201cA universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas coloca como prioridade a amplia\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico e fundamental\u201d, continua. A presidente promete uma parceria com Estados e munic\u00edpios para valorizar os professores.<\/p>\n<p><strong>16h30 \u2013 <\/strong>A presidente pede o comprometimento dos parlamentares para que trag\u00e9dias como a da regi\u00e3o serrana do Rio n\u00e3o se repitam. \u201cNenhum pa\u00eds est\u00e1 imune aos desastres naturais\u201d, ressalva ela. Dilma promete criar um sistema nacional de alertas para as chuvas.<\/p>\n<p><strong>16h29 \u2013 <\/strong>Dilma se compromete em enviar ao Congresso Nacional a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que vincula os aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo ao crescimento do PIB.<\/p>\n<p><strong>16h24- <\/strong>Dilma afirma que \u00e9 responsabilidade dos poderes \u201cerradicar a pobreza extrema no Pa\u00eds\u201d. \u201cO Brasil n\u00e3o pode aceitar mais que dezenas de pessoas continuem vivendo na mis\u00e9ria\u201d, discursa. Ela cita a produ\u00e7\u00e3o recorde de alimentos e diz ser inadmiss\u00edvel que brasileiros ainda passem fome. \u201cPara ser verdadeiramente democr\u00e1tico, o Brasil precisa criar oportunidade para todos.\u201d A presidente defende que o fim da desigualdade n\u00e3o \u00e9 ato de caridade, e sim uma condi\u00e7\u00e3o para que o Pa\u00eds continue se desenvolvendo economicamente. Ela defende uma pol\u00edtica macroecon\u00f4mica e o controle da infla\u00e7\u00e3o. \u201cNos comprometemos com a estabilidade econ\u00f4mica como valor absoluto\u201d, diz Dilma, que promete combater a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>16h22 &#8211;<\/strong> \u201c\u00c9 com muita honra que encaminho pela primeira vez no meu mandato essa mensagem por ocasi\u00e3o da abertura dos trabalhos do Congresso Nacional\u201d, diz Dilma, destacando a rela\u00e7\u00e3o independente e harmoniosa entre os poderes da Rep\u00fablica. \u201c\u00c9 nosso dever consolidar essa viv\u00eancia democr\u00e1tica\u201d, discursa. \u201cA democracia nos abriu o horizonte mais promissor de igualdade social.\u201d<\/p>\n<p><strong>16h20 <\/strong>&#8211; Dilma come\u00e7a a leitura do discurso saudando os presentes, com homenagem especial \u00e0 deputada Rose Freitas, primeira mulher a ocupar a Mesa Diretora da C\u00e2mara.<\/p>\n<p><strong>16h18 \u2013 <\/strong>A banda dos fuzileiros navais toca o hino nacional.\u00a0Um microfone aberto permite que se ou\u00e7a o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, cantando o hino.<\/p>\n<p><strong>16h15 \u2013 <\/strong>\u201cDeclaro aberta a sess\u00e3o\u201d, diz Sarney. Dilma \u00e9 aplaudida de p\u00e9 pelos parlamentares. Ao lado da presidente, est\u00e3o os presidentes das duas casas legislativas, Jos\u00e9 Sarney (Senado) e Marco Maia (C\u00e2mara). Tamb\u00e9m ocupam a mesa os presidentes do STF, Cezar Peluso, e do TSE, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n<p><strong>16h10 \u2013 <\/strong>Quem abrir\u00e1 a sess\u00e3o ser\u00e1 o presidente do Senado e do Congresso, Jos\u00e9 Sarney. A leitura do discurso \u00e9 feita no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que est\u00e1 lotado.<\/p>\n<p><strong>15h59<\/strong> \u2013 A presidente chega pontualmente ao Congresso e \u00e9 recebida pelos presidentes do Senado e da C\u00e2mara, al\u00e9m dos l\u00edderes partid\u00e1rios e de bancada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Andr\u00e9 Mascarenhas\/ Estad\u00e3o A presidente Dilma Rousseff abriu oficialmente os trabalhos no Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira, 2, com a leitura de uma mensagem aos parlamentares na qual prometeu encaminhar ao Congresso uma proposta de pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo que garanta ganhos reais frente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. 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