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O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, falou ao iG sobre o plano de banda larga que ser\u00e1 oferecido pelo governo Dilma aos brasileiros<\/p>\n<\/div>\n
Veja, a seguir, trechos da entrevista exclusiva do ministro ao iG<\/strong>:<\/div>\niG: Qual o projeto do governo para expandir a banda larga \u00e0 popula\u00e7\u00e3o? Existe a ideia de transformar a banda larga em um programa de acesso universal, como o “Luz para Todos?”
\n<\/strong>Paulo Bernardo: Com a infraestrutura que existe hoje e sem fazer grandes investimentos achamos que \u00e9 poss\u00edvel massificar – n\u00e3o \u00e9 universalizar – o uso da internet. Estamos pegando R$ 30, R$ 35 (por m\u00eas de custo de acesso) como refer\u00eancia, porque fizemos pesquisas que mostram que, com este valor, quase 80% da popula\u00e7\u00e3o pode ter internet. Isso j\u00e1 seria uma revolu\u00e7\u00e3o. Se fosse R$ 15, quase 95% teria condi\u00e7\u00e3o de ter. Com as condi\u00e7\u00f5es atuais, queremos massificar o uso da internet e achamos que \u00e9 poss\u00edvel chegar a esse patamar de R$ 35 – se for cobrado o ICMS, mas estamos conversando com os Estados para ver se eles abrem m\u00e3o e a\u00ed ficaria em torno de R$ 30. Agora, pode chegar a um momento em que tenhamos que fazer o programa de universaliza\u00e7\u00e3o, como voc\u00eas falaram, o Luz para Todos, mas n\u00e3o \u00e9 isso que estamos discutindo agora.<\/p>\niG: Atualmente qual a porcentagem de banda larga no Pa\u00eds?
\n<\/strong>Bernardo: Na faixa de 34%, mas esse n\u00famero n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de auferir porque tem muita gente que acessa a internet, mas n\u00e3o tem em casa.<\/p>\niG: A Telebr\u00e1s foi retomada para atuar como operadora dessa infraestrutura que o governo disp\u00f5e. A velocidade com que as coisas acontecem na Telebr\u00e1s preocupa o senhor?
\n<\/strong>Bernardo: A Telebr\u00e1s tem alguns problemas, \u00e9 uma empresa que ficou desativada, n\u00f3s ativamos, mas achamos que ela vai dar conta desse esfor\u00e7o. Acho que o principal papel \u00e9 ajudar a fazer infraestrutura, fibras e cabos \u00f3pticos para fornecer condu\u00e7\u00e3o dos pequenos provedores e de outras empresas fazerem o atendimento residencial. Mas a Telebr\u00e1s n\u00e3o poderia fazer (esse atendimento domiciliar)? Com toda sinceridade, eu acho que n\u00e3o \u00e9 a voca\u00e7\u00e3o dela fazer as liga\u00e7\u00f5es nas casas das pessoas.
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\niG: Ministro, o plano de desonerar tablets nacionais est\u00e1 avan\u00e7ado? Como isso pode ser viabilizado pelo governo?
\n<\/strong>Bernardo: Houve contatos com empresas do setor, consultando para saber o que o governo precisaria fazer para que eles vendessem tablets mais baratos. No dia 7, terei uma reuni\u00e3o com a ABINEE (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica). Eles me disseram o seguinte: se o governo der o mesmo tratamento para o tablet que \u00e9 dado para o computador, n\u00f3s temos condi\u00e7\u00e3o de baixar bastante o pre\u00e7o. Para produzir o tablet nacional, j\u00e1 sinalizaram algo na faixa dos R$ 500.<\/p>\niG: Seria algo como um tablet da Positivo (empresa enquadrada no programa Computador para Todos, com desonera\u00e7\u00f5es)?
\n<\/strong>Bernardo: Isso. Na Positivo, particularmente, conversei com o presidente, mas chamamos toda a ind\u00fastria. Se for feito, ser\u00e1 feito para quem quiser.<\/p>\niG: Como funcionariam as desonera\u00e7\u00f5es?
\n<\/strong>Bernardo: Se for o mesmo tratamento dado aos computadores, que t\u00eam isen\u00e7\u00e3o para valor at\u00e9 R$ 4 mil, vai precisar ser um “supertablet”, com c\u00e2mera embutida, por exemplo. S\u00f3 o PIS-Cofins \u00e9 9,25% sobre os computadores e tem IPI sobre uma parte dos componentes. Ent\u00e3o, daria para dar uma diferen\u00e7a boa. Al\u00e9m de tablet, o que podemos fazer para massificar mais ainda os computadores? Uma coisa que me disseram e que eu n\u00e3o sabia \u00e9 que s\u00f3 se vende computadores em 12 presta\u00e7\u00f5es, no m\u00e1ximo. Por que n\u00e3o faz em 24 vezes? O cidad\u00e3o mais pobre compra e n\u00e3o olha o pre\u00e7o total, olha a presta\u00e7\u00e3o e v\u00ea se cabe no or\u00e7amento dele.<\/p>\niG: Mas essa \u00e9 uma proposta tamb\u00e9m?
\n<\/strong>Bernardo: Com certeza. Queremos conversar, vamos fazer um financiamento, conversar com Banco do Brasil, Caixa, BNDES e falar: fa\u00e7am com mais presta\u00e7\u00f5es, vendam com condi\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel. Por que n\u00e3o? Quem sabe at\u00e9 eu compro. (risos).<\/p>\niG: Seria uma linha de financiamento espec\u00edfica, portanto?
\n<\/strong>Bernardo: Quando foi lan\u00e7ado o Computador para Todos n\u00f3s fizemos isso, mas o varejo n\u00e3o gostou.<\/p>\niG: Sobre a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 29, que unifica todos os sistema de TV por assinatura, o governo descartou-o?
\n<\/strong>Bernardo: N\u00e3o. O PL-29 n\u00e3o \u00e9 de autoria do governo. N\u00f3s participamos do debate, houve um acordo na C\u00e2mara e somos a favor do teor que foi votado na C\u00e2mara e est\u00e1 para ser votado no Senado. O projeto que o ministro Franklin Martins (ex-ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social no governo Lula) estava trabalhando trata a quest\u00e3o da mesma forma como o PL-29. Se for aprovado, para n\u00f3s \u00e9 melhor e adianta j\u00e1 esse tema. N\u00e3o somos contra o PL-29, pelo contr\u00e1rio, aprovou em dezembro, teve muita press\u00e3o, principalmente dos grupos de televis\u00e3o que t\u00eam posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Mas acho que se for bem negociado resolve.<\/p>\niG: O projeto maior de regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia est\u00e1 enterrado?
\n<\/strong>Bernardo: N\u00e3o enterramos nada. O projeto que o Franklin trabalhou est\u00e1 muito adiantado, s\u00f3lido, mas n\u00e3o est\u00e1 pronto. N\u00e3o estou trabalhando nele no mesmo ritmo que o Franklin. Ele estava trabalhando nele, 4, 5 horas por dia. Ent\u00e3o, teremos que conclu\u00ed-lo. Neste momento, vamos aproveitar para tomar conhecimento do teor do projeto, ser\u00e1 dada continuidade na hora que o governo fechar posi\u00e7\u00e3o. O presidente Lula n\u00e3o ia deixar um projeto desses sair do governo sem ter inteiro conhecimento dele e Dilma tamb\u00e9m n\u00e3o vai deixar. Acho que devemos concluir, fazer debate com alguns minist\u00e9rios que t\u00eam atribui\u00e7\u00f5es relativas e, a partir da\u00ed, fechar uma posi\u00e7\u00e3o de governo. Eu defendo que quando tiver posi\u00e7\u00e3o do governo fa\u00e7amos uma consulta p\u00fablica: vamos colocar na internet por 30, 60 dias e deixar que a opini\u00e3o p\u00fablica, especialistas, os interessados interfiram e mandem sugest\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 um assunto para ser resolvido em alguns meses. Tem quatro dispositivos constitucionais, fortes interesses econ\u00f4micos, quest\u00f5es ligadas \u00e0 democracia. Uma coisa \u00e9 voc\u00ea fazer regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para evitar manifesta\u00e7\u00f5es racistas, ataques \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia e outra coisa \u00e9 ficar xeretando o que o radiodifusor – TV e r\u00e1dio- vai falar, o que configuraria censura e ningu\u00e9m aceita isso.<\/p>\niG: Isso seria um marco regulat\u00f3rio total e abrangente a ser enviado para o Congresso ou ser\u00e1 destrinchado ao longo do mandato?
\n<\/strong>Bernardo: Esse foi o caminho seguido pelo ministro Franklin: fazer um \u00fanico projeto que abarque todas estas quest\u00f5es. \u00c9 preciso discutir isso tamb\u00e9m. Seria razo\u00e1vel fazer um debate, se (envia ao Congresso) um projeto s\u00f3 ou mais de um. A vantagem de um projeto s\u00f3 \u00e9 que guarda coer\u00eancia entre as formas de tratamento para todas as quest\u00f5es. A desvantagem \u00e9 que voc\u00ea manda para o Congresso um saco de interesses t\u00e3o vasto que pode ficar l\u00e1 por anos.<\/p>\niG: A internet vai entrar na regula\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong>Bernardo: N\u00e3o vai entrar. O que tem no governo de internet \u00e9 o Marco Civil da internet que trata da regra de conviv\u00eancia na rede (produzido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a).<\/p>\niG: O senhor j\u00e1 disse que \u00e9 contra o parlamentar ter concess\u00e3o p\u00fablica de r\u00e1dio e TV. Existe algum projeto que veta estas concess\u00f5es?
\n<\/strong>Bernardo: O projeto do Franklin j\u00e1 coloca a proibi\u00e7\u00e3o. Quando me perguntaram, eu disse que j\u00e1 estava no projeto. Sou contra porque o Congresso tem atribui\u00e7\u00e3o de votar as concess\u00f5es. Deveria ser proibido, mas hoje n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o clara sobre isso.<\/p>\niG: A Tv digital, vem aqui para o minist\u00e9rio ou fica na Casa Civil?
\n<\/strong>Bernardo: N\u00f3s n\u00e3o sabemos ainda, n\u00e3o tem nada definido ainda. O Forum da Tv digital pediu uma audi\u00eancia e ja mandei marcar. Vamos conversar com eles ver o estado que anda a implementa\u00e7\u00e3o da tv mas o governo ainda n\u00e3o tem claro como vai ser isso. Est\u00e1 indo bem, mas d\u00e1 para acelerar. Acho que tem um problema que precisa ser resolvido que \u00e9 a quest\u00e3o da interatividade. Tem um programa desenvolvido no Brasil, o Ginga, que possibilita essa interatividade, mas os fabricantes n\u00e3o est\u00e3o colocando nos equipamentos. Dizem que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, talvez tenha at\u00e9 que ter uma posi\u00e7\u00e3o do governo.
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\niG: Recentemente a\u00e7\u00f5es tomadas pelo minist\u00e9rio delegaram um pouco mais de poder regulat\u00f3rio \u00e0 Anatel. Como \u00e9 que fica esta rela\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio com Anatel?
\n<\/strong>Bernardo: Temos conversado com Ronaldo Sardenberg (diretor-geral da Anatel) e j\u00e1 at\u00e9 aventei a possibilidade de conversar com outros conselheiros. Eu acho o seguinte: temos que definir o que vamos fazer e o que eles v\u00e3o fazer. Se fosse resumir, n\u00f3s vamos elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas e a Anatel vai fiscalizar o cumprimento da lei.<\/p>\niG: O senhor foi convocado ainda no governo Lula para reorganizar a dire\u00e7\u00e3o dos Correios. Quais as mudan\u00e7as na estatal?
\n<\/strong>Bernardo: Os Correios tinham um problema de gest\u00e3o, eu ouvi dizer que, em alguns momentos, a dire\u00e7\u00e3o sequer conversava. Ent\u00e3o montamos uma diretoria com pessoas \u00e0 altura do que eles precisam, com orienta\u00e7\u00e3o clara de trabalhar de forma coesa e acho que alguns meses estar\u00e3o resolvidos problemas principais l\u00e1. Temos a quest\u00e3o dos concursos que ficou parada quase dois anos, foi cancelada e agora vamos fazer de novo. Os Correios gastam R$ 300 milh\u00f5es por ano de transporte a\u00e9reo e n\u00e3o tinha contrato, a n\u00e3o ser de emerg\u00eancia, porque n\u00e3o conseguiu licitar e vamos licitar de novo. Tem tamb\u00e9m o conflito com as 1400 empresas franqueadas e que estamos fazendo a licita\u00e7\u00e3o e avaliando como pacificar a situa\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 ter grandes lucros como governo, mas precisamos prestar servi\u00e7o de qualidade e funcionar como um rel\u00f3gio.
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\niG: No Planejamento, o senhor fazia este papel que hoje \u00e9 de Miriam Belchior, de pedir aos colegas que economizem nos minist\u00e9rios. Como \u00e9 estar do outro lado agora?
\n<\/strong>Bernardo: Eu at\u00e9 brinquei na reuni\u00e3o ministerial quando a Miriam come\u00e7ou a falar e a Dilma falou ‘que foi, Paulo, que voc\u00ea est\u00e1 falando?’. Eu disse: ‘estou com medo da Miriam cortar meu or\u00e7amento’ (risos). Mas, veja bem, o ministro aqui tem or\u00e7amento pequeno, mas acho que o atual ministro vai ser o \u00faltimo a reclamar de cortes. O que eu achar que \u00e9 prioridade, vou falar com Miriam, Guido Mantega e com a presidenta para tentar resolver.<\/p>\niG: O senhor foi ministro do governo Lula e agora com Dilma. Como o senhor compara o estilo dos dois?
\n<\/strong>Bernardo: As pessoas s\u00e3o diferentes, os estilos tamb\u00e9m. A Dilma era muito durona na chefia da Casa Civil e tamb\u00e9m em Minas e Energia. Eu n\u00e3o tenho observado isso hoje. Mas a impress\u00e3o que eu tenho \u00e9 que ela tinha essa fun\u00e7\u00e3o de fazer cobran\u00e7a. A Dilma presidenta tem uma press\u00e3o diferente e tem gente para cobrar por ela. Quando a Dilma foi para a Casa Civil, Lula terceirizou a bronca e n\u00e3o dava bronca em ningu\u00e9m. Imagino que ela v\u00e1 colocar algu\u00e9m tamb\u00e9m, para isso que tem assessores, ministro da Casa Civil e secret\u00e1rio da Presid\u00eancia. E ela tem uma vantagem sobre Lula: Dilma j\u00e1 estava h\u00e1 cinco anos vendo o governo funcionar e teve vis\u00e3o privilegiada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, prev\u00ea que, nos pr\u00f3ximos quatro anos, ocorrer\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o na forma como se relacionam os brasileiros. Essa revolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 impulsionada principalmente pela expans\u00e3o do acesso de internet banda larga no Pa\u00eds. Ele trabalha para que, em 2014, o n\u00famero de brasileiros com acesso \u00e0 rede em alta velocidade suba de 34% para 80% da popula\u00e7\u00e3o. Uma das primeiras medidas nesse sentido \u00e9 negociar com a ind\u00fastria para produzir no Brasil um tablet com isen\u00e7\u00f5es fiscais que custe cerca de R$ 500. Bernardo foi ministro do Planejamento de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e, ainda…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-26761","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":714,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26761"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26762,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26761\/revisions\/26762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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