{"id":26659,"date":"2011-01-30T09:22:16","date_gmt":"2011-01-30T12:22:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26659"},"modified":"2011-01-30T09:22:16","modified_gmt":"2011-01-30T12:22:16","slug":"marcelo-nilo-parte-para-terceiro-mandato-sem-ter-contas-julgadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/30\/marcelo-nilo-parte-para-terceiro-mandato-sem-ter-contas-julgadas\/","title":{"rendered":"Marcelo Nilo parte para terceiro mandato sem ter contas julgadas"},"content":{"rendered":"

Aguirre Peixoto, do A TARDE<\/strong><\/em><\/p>\n

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O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), parte para o terceiro mandato \u00e0 frente da Casa<\/a> e at\u00e9 hoje o Tribunal de Contas do Estado (TCE) n\u00e3o julgou a presta\u00e7\u00e3o de contas de nenhum ano da sua gest\u00e3o, mesmo tendo sido detectadas irregularidades. O primeiro processo, relativo a 2007, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde 2008.<\/p>\n

A demora deve-se a uma confus\u00e3o na escolha<\/a> do relator das contas, \u00e0 lentid\u00e3o comum a trabalhos de auditoria e a problemas na presta\u00e7\u00e3o de contas da Assembleia.<\/p>\n

As contas de 2007, primeiro ano de gest\u00e3o<\/a> de Nilo, chegaram em abril de 2008 ao TCE e, ap\u00f3s sorteio, foram entregues \u00e0 relatoria do conselheiro Ant\u00f4nio Honorato Neto. Como o processo est\u00e1 em andamento, o TCE n\u00e3o se pronuncia nem pode dar acesso aos documentos.<\/p>\n

A reportagem apurou que o trabalho de auditoria sobre as contas de 2007 levou mais de um ano e, ap\u00f3s ser conclu\u00eddo o primeiro relat\u00f3rio, a auditoria teve que ser reaberta. O motivo, de acordo com fontes do tribunal, \u00e9 que a Assembleia Legislativa n\u00e3o teria prestado inicialmente todas as informa\u00e7\u00f5es, por isso foi necess\u00e1rio\u00a0 novo trabalho de an\u00e1lise. Foram encontradas irregularidades nesse primeiro ano de gest\u00e3o de Nilo, algumas at\u00e9 classificadas como \u201cgraves\u201d por fontes ouvidas pela reportagem, mas que n\u00e3o foram divulgadas porque o processo ainda n\u00e3o se concluiu.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o das contas de 2008 passa por\u00a0 uma novela ainda maior. As contas foram protocoladas no tribunal em janeiro de 2009 e sorteadas ao relator Ant\u00f4nio Honorato. Por\u00e9m, uma discuss\u00e3o que os conselheiros haviam tido pouco tempo antes no plen\u00e1rio levou ao entendimento de que o relator das contas do Legislativo deve ser o mesmo relator das contas do Executivo. Com esse entendimento, Honorato encaminhou as contas em maio de 2009 para o conselheiro Pedro Lino, que estava relatando o Executivo. Lino declinou a relatoria em novembro daquele ano e o processo acabou submetido \u00e0 assessoria jur\u00eddica da Casa.<\/p>\n

Pedido de vistas –<\/strong>\u00a0Em mar\u00e7o de 2010, a equipe jur\u00eddica chega a um entendimento e devolve a relatoria a Pedro Lino. De acordo com a presid\u00eancia do TCE, o processo estava pronto para ser julgado em plen\u00e1rio no final do ano passado, mas acabou suspenso por um pedido de vistas feito pelo conselheiro Fran\u00e7a Teixeira \u2013 manobra legal que permite a um magistrado ter mais tempo para analisar<\/a> alguma quest\u00e3o e tirar d\u00favidas. Por causa desse pedido, as contas de 2008 est\u00e3o paradas.<\/p>\n

As contas de 2009 da Assembleia chegaram ao TCE em fevereiro e ainda est\u00e3o em fase de instru\u00e7\u00e3o, sem relat\u00f3rio da equipe de auditoria. O relator \u00e9 o conselheiro Manoel Castro. J\u00e1 as contas de 2010 devem ser encaminhadas ao tribunal\u00a0 nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

A presidente do TCE,\u00a0 Ridalva Figueiredo, n\u00e3o quis comentar a demora nos julgamentos. Argumenta que o andamento do processo \u00e9 da responsabilidade de cada relator.<\/p>\n

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