{"id":26577,"date":"2011-01-28T07:37:47","date_gmt":"2011-01-28T10:37:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26577"},"modified":"2011-01-28T07:37:47","modified_gmt":"2011-01-28T10:37:47","slug":"21-senadores-tiveram-mais-de-um-ano-de-faltas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/28\/21-senadores-tiveram-mais-de-um-ano-de-faltas\/","title":{"rendered":"21 senadores tiveram mais de um ano de faltas"},"content":{"rendered":"

Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco<\/strong> revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sess\u00f5es deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse per\u00edodo, a Casa realizou em m\u00e9dia 108 sess\u00f5es ordin\u00e1rias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles n\u00e3o registraram presen\u00e7a em mais de um quarto das reuni\u00f5es do plen\u00e1rio. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 aus\u00eancias. Foram 2.028 licen\u00e7as para faltar e 779 aus\u00eancias sem justificativa.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o dos mais ausentes na legislatura \u00e9 heterog\u00eanea. \u00c9 encabe\u00e7ada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da Rep\u00fablica Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata \u00e0 Presid\u00eancia Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 aus\u00eancias; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado per\u00edodo de licen\u00e7a para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar \u00f4nus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco<\/strong> com base em informa\u00e7\u00f5es oficiais do Senado.<\/p>\n

Alagoas gazeteira<\/strong><\/p>\n

O estado de Alagoas, de Collor, \u00e9 o \u00fanico a ter toda sua bancada na lista dos mais ausentes da legislatura. Fazem companhia ao ex-presidente os tamb\u00e9m alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e Jo\u00e3o Ten\u00f3rio (PSDB). Santa Catarina e Para\u00edba t\u00eam dois representantes. Completam o grupo senadores de Pernambuco, Esp\u00edrito Santo, Acre, Cear\u00e1, Sergipe, Maranh\u00e3o, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte. Os oposicionistas PSDB e DEM puxam o ranking dos senadores com mais aus\u00eancias: s\u00e3o cinco tucanos e quatro do Democratas.<\/p>\n

Veja a lista com os 21 que mais se ausentaram durante toda a legislatura <\/a><\/p>\n

Pelas regras da Casa, os senadores t\u00eam direito a justificar suas faltas por meio de licen\u00e7as, como prev\u00ea o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um of\u00edcio. S\u00e3o tr\u00eas tipos: licen\u00e7a por atividade parlamentar ou miss\u00e3o pol\u00edtica; licen\u00e7a por motivos de sa\u00fade, e licen\u00e7a para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licen\u00e7a por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado \u00f4nus remunerat\u00f3rio). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no m\u00ednimo, dois ter\u00e7os das sess\u00f5es ordin\u00e1rias. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o as licen\u00e7as, que podem ser justificadas por motivo de sa\u00fade, interesse particular ou miss\u00e3o pol\u00edtica. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.<\/p>\n

Compromissos nos estados<\/strong><\/p>\n

Todos os 21 senadores que figuram na lista dos mais ausentes na legislatura foram procurados pelo site, para justificar as aus\u00eancias. Apenas dois, no entanto, responderam aos contatos feitos pelo Congresso em Foco<\/strong>: a senadora Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE) e Jo\u00e3o Durval (PDT-BA).<\/p>\n

Segundo a senadora Patr\u00edcia, foi a pr\u00f3pria atividade legislativa que demandou sua presen\u00e7a em compromissos \u201cem outros estados\u201d, o que levou, consequentemente, \u00e0s aus\u00eancias em plen\u00e1rio. A senadora cearense defende que \u201ca assiduidade em plen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator que marca um mandato\u201d e afirma que sua \u201catua\u00e7\u00e3o foi marcada pela intensa troca de ideias com a sociedade civil organizada\u201d.<\/p>\n

\u201cOs encontros em outros estados geraram, inclusive, projetos importantes que viraram lei, como o da Licen\u00e7a-Maternidade de seis meses\u201d, disse a senadora, fazendo refer\u00eancia em seguida ao Premio Congresso em Foco<\/strong>. \u201cEste trabalho foi reconhecido pelo pr\u00f3prio Congresso em Fo<\/strong>co, que me colocou entre os 15 senadores mais influentes\u201d, afirmou. Patr\u00edcia lembrou ainda que jornalistas que cobrem o Congresso consideraram a Nova Lei da Ado\u00e7\u00e3o \u2013 baseada em projeto de minha autoria \u2013 como a mais importante do ano de 2009.
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\nA assessoria de imprensa da senadora acrescentou ainda que todas as faltas foram justificadas \u00e0 Secretaria Geral da Mesa, muitas delas referentes a encontros com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil realizados em outros estados. Tamb\u00e9m foram feitas comunica\u00e7\u00f5es formais de licen\u00e7as m\u00e9dicas e para acompanhamento de uma filha adotada da senadora.
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\nLicen\u00e7a m\u00e9dica
\n<\/strong>\u00a0
\nTamb\u00e9m do PDT, o senador Jo\u00e3o Durval retornou ao site para explicar a respeito das suas 111 aus\u00eancias em sess\u00f5es plen\u00e1rias destinadas a vota\u00e7\u00f5es de projetos. Por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, nos primeiros quatro anos de mandato, tirou \u201cduas grandes licen\u00e7as m\u00e9dicas, uma delas de 60 e outra de 30 dias corridos\u201d.
\n\u00a0
\n\u201cBoa parte das aus\u00eancias aconteceu durante esses dois per\u00edodos. H\u00e1 tamb\u00e9m as aus\u00eancias justificadas, pelo menos cinco delas em viagens a convite do presidente da Rep\u00fablica\u201d, afirmou. \u201cH\u00e1 outras aus\u00eancias justificadas por compromissos pol\u00edticos e, \u00e9 claro, aus\u00eancias n\u00e3o justificadas\u201d, argumentou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as faltas sem explica\u00e7\u00e3o formal. Das 111 aus\u00eancias do parlamentar baiano, 33 foram sem justificativas.<\/p>\n

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar \u00e9 realizado pelo site a cada seis meses. Assim como nas demais edi\u00e7\u00f5es da s\u00e9rie, o Congresso em Foco<\/strong> se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber as justificativas das aus\u00eancias dos demais parlamentares. Poss\u00edveis respostas encaminhadas ao site ap\u00f3s a veicula\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria tamb\u00e9m ser\u00e3o publicadas. Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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