{"id":26572,"date":"2011-01-28T07:24:08","date_gmt":"2011-01-28T10:24:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26572"},"modified":"2011-01-28T07:24:08","modified_gmt":"2011-01-28T10:24:08","slug":"governador-cassado-recebe-pensao-vitalicia-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/28\/governador-cassado-recebe-pensao-vitalicia-da-paraiba\/","title":{"rendered":"Governador cassado recebe pens\u00e3o vital\u00edcia da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"<p>C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Para\u00edba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vital\u00edcia do Estado. Al\u00e9m deles, seis ex-primeiras-dama tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio. O pagamento n\u00e3o \u00e9 ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pens\u00f5es s\u00e3o controversas.<\/p>\n<p>\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/i0.ig.com\/fw\/ds\/3c\/ew\/ds3cewilnempcx5vsqej75its.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<div>\n<div><cite>Foto: AE<\/cite> <a title=\"Cassio Cunha Lima, ex-governador da Para\u00edba\" rel=\"lightbox-ampliar\" href=\"http:\/\/i0.ig.com\/fw\/2h\/q3\/og\/2hq3og3okqqtbfipgtiyxz9a2.jpg\">Ampliar<\/a><\/div>\n<div>\n<p>Cassio Cunha Lima, ex-governador da Para\u00edba<\/p>\n<\/div>\n<div>De acordo com o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o da Para\u00edba, o valor da pens\u00e3o \u00e9 equiparada ao sal\u00e1rio do governador, que \u00e9 atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado \u00e9 de R$ 1,7 milh\u00e3o ao ano. Com as pens\u00f5es das vi\u00favas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milh\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n<p>Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es de 2006. Ele j\u00e1 havia sido governador na gest\u00e3o anterior a de sua cassa\u00e7\u00e3o, de 2003 a 2006. Ele recebe o valor referente \u00e0 aposentadoria desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2007.<\/p>\n<p><!--more-->O pai de Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que tamb\u00e9m foi governador da Para\u00edba (1991-1994), tamb\u00e9m \u00e9 benefici\u00e1rio da aposentadoria vital\u00edcia. Durante sua gest\u00e3o, em 1993, ele foi acusado de tentar matar o tamb\u00e9m ex-governador Tarc\u00edsio Burity em um restaurante da capital paraibana. O caso tramita no 1\u00ba Tribunal do J\u00fari de Jo\u00e3o Pessoa. A vi\u00fava de Burity, Glauce Maria, tamb\u00e9m \u00e9 uma das contempladas com a pens\u00e3o e recebe o benef\u00edcio do governo do Estado desde julho de 2003.<\/p>\n<p>Dos oito ex-governadores agraciados com a pens\u00e3o, quatro deles permaneceram \u00e0 frente da fun\u00e7\u00e3o de governador do Estado por menos de um ano. O que passou menos tempo foi Dorgival Terceiro Neto, que era vice e assumiu quando Ivan Bichara deixou o governo em 1978. Ele ficou no cargo por apenas sete meses.<\/p>\n<p>Os outros cinco ex-governadores que recebem o benef\u00edcio s\u00e3o Roberto Paulino (2002), C\u00edcero Lucena (1994), Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (1995-2002 e 2009-2011), Milton Bezerra Cabral (1986-1987) e Wilson Braga (1983-1986).<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos ex-governadores, os cofres p\u00fablicos tamb\u00e9m pagam pens\u00e3o a 71 ex-deputados estaduais e a 79 vi\u00favas de parlamentares.<\/p>\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil da Para\u00edba (OAB-PB), seguindo recomenda\u00e7\u00e3o da entidade nacional, vai reunir a Comiss\u00e3o de Nepotismo e Improbidade Administrativa da Casa para discutir o pagamento dos benef\u00edcios, que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. De acordo com a OAB, o pagamento das pens\u00f5es fere principalmente os princ\u00edpios constitucionais de moralidade e da isonomia. <strong><em>Portal IG<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Para\u00edba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vital\u00edcia do Estado. Al\u00e9m deles, seis ex-primeiras-dama tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio. O pagamento n\u00e3o \u00e9 ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pens\u00f5es s\u00e3o controversas. \u00a0 Foto: AE Ampliar Cassio Cunha Lima, ex-governador da Para\u00edba De acordo com o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o da Para\u00edba, o valor da pens\u00e3o \u00e9 equiparada ao sal\u00e1rio do governador, que \u00e9 atualmente no valor de R$ 18.300. 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