{"id":26498,"date":"2011-01-27T07:01:09","date_gmt":"2011-01-27T10:01:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26498"},"modified":"2011-01-27T07:01:09","modified_gmt":"2011-01-27T10:01:09","slug":"convergencia-de-midias-leva-governo-a-desistir-de-veto-a-propriedade-cruzada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/27\/convergencia-de-midias-leva-governo-a-desistir-de-veto-a-propriedade-cruzada\/","title":{"rendered":"Converg\u00eancia de m\u00eddias leva governo a desistir de veto \u00e0 propriedade cruzada"},"content":{"rendered":"

Cida Damasco, Jo\u00e3o Bosco Rabello e Ricardo Gandour, de O Estado de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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BRAS\u00cdLIA – O governo vai abandonar o debate sobre a proibi\u00e7\u00e3o da propriedade cruzada nos meios de comunica\u00e7\u00e3o por estar convencido de que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico tornou a discuss\u00e3o obsoleta. O conceito de converg\u00eancia das m\u00eddias, que consolidou o tr\u00e1fego simult\u00e2neo de dados e notici\u00e1rios em todas as plataformas – da impressa \u00e0 digital -, p\u00f4s na mesa do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, um projeto de concess\u00e3o \u00fanica. Propriedade cruzada \u00e9 o dom\u00ednio, pelo mesmo grupo de comunica\u00e7\u00e3o, de concess\u00f5es para operar diferentes plataformas ( TV, jornal e portais).<\/p>\n

A invers\u00e3o do processo, que estudava a proibi\u00e7\u00e3o da propriedade cruzada e agora a consolida, partiu da constata\u00e7\u00e3o de que os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o hoje t\u00eam num s\u00f3 portal seus notici\u00e1rios de jornal, r\u00e1dio e televis\u00e3o, na maioria dos casos funcionando num mesmo ambiente f\u00edsico e virtual, com aproveitamento de toda produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados.<\/p>\n

O conselheiro da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Jo\u00e3o Resende, considera a concess\u00e3o \u00fanica “inevit\u00e1vel” para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia na sua avalia\u00e7\u00e3o uma reforma na pr\u00f3pria Anatel, que hoje trata os meios de comunica\u00e7\u00e3o de forma isolada.<\/p>\n

O minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es ainda defende a extens\u00e3o aos meios de comunica\u00e7\u00e3o digital (portais) do limite de 30% de capital estrangeiro que hoje vigora para jornais, r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff \u00e9 priorizar as quest\u00f5es objetivas que pressionam o mercado e trabalhar o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da m\u00eddia em ritmo que privilegie sua qualidade e consist\u00eancia. “O projeto vai andar sem pressa e sem contamina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica”, disse ao Estado uma fonte do governo.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia corresponde \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de que o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi tumultuado por sucessivas tentativas de tornar concretas propostas pol\u00eamicas, como o Conselho Federal de Jornalismo, com a pretens\u00e3o de “orientar, disciplinar e fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o do jornalista”. Trazia ainda a proposta de um novo marco regulat\u00f3rio das comunica\u00e7\u00f5es que viabilizasse san\u00e7\u00f5es aos ve\u00edculos que infringissem as regras do Conselho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m sem a\u00e7odamento que possa causar danos pol\u00edticos ao governo, as mudan\u00e7as incluir\u00e3o gradativamente o cumprimento da norma constitucional que veda a concess\u00e3o de emissoras de r\u00e1dio e TV a parlamentares.<\/p>\n

Sutilezas na interpreta\u00e7\u00e3o dessas regras flexibilizaram-nas de tal forma que se tornou comum a figura do parlamentar empres\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro Paulo Bernardo j\u00e1 exp\u00f4s publicamente sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de outorgas de r\u00e1dio e TV por parlamentares, mesmo consciente de que as dificuldades s\u00e3o grandes nessa dire\u00e7\u00e3o. “\u00c9 mais f\u00e1cil fazer um impeachment do presidente do que cassar uma concess\u00e3o”, disse o ministro em entrevista ao Estado no \u00faltimo dia 3.<\/p>\n

Grande parcela de parlamentares usa “laranjas” como titulares de emissoras de sua propriedade. Bernardo j\u00e1 teria admitido essa fragilidade, mas a alega\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que o minist\u00e9rio se baseia em documentos p\u00fablicos para conceder a outorga. A vis\u00e3o hoje, no minist\u00e9rio, \u00e9 que a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o inst\u00e2ncias preparadas para investigar se houve m\u00e1 f\u00e9 no processo de concess\u00e3o.<\/p>\n

Administradas \u00e0 parte essas quest\u00f5es, o governo abre caminho para a\u00e7\u00f5es mais objetivas como deseja a presidente. \u00c9 nesse contexto que o ministro assinou conv\u00eanio ontem transferindo \u00e0 Anatel a tarefa de exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o no campo das telecomunica\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Objeto hist\u00f3rico de disputa entre a ag\u00eancia e o minist\u00e9rio, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi sempre uma fic\u00e7\u00e3o porque este \u00faltimo, com s\u00f3 270 t\u00e9cnicos, n\u00e3o disp\u00f5e de quadros suficientes para a demanda. J\u00e1 a Anatel tem 1,3 mil funcion\u00e1rios especializados. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 do minist\u00e9rio, mas pode ser delegada. \/ COLABOROU KARLA MENDES<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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